segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Formosos e luminescentes

Em menos de duas décadas conhecemos quase meia dúzia de logótipos à EDP (e sem considerar a REN e outras empresas do grupo). Tanto esmero nas toalhas para nos servir sempre e desde sempre o mesmo mal servido e abusivo prato.


          Esta entidade que, para lograr os seus chorudos dividendos, não só se apropriou dos recursos dos meios e até da alma e da história das gentes [1] e [2], dispondo à vontade do que só ao Povo,  usando e dispondo arbitrariamente do que sendo de todos e a todos pertence a todos deveria beneficiar por igual. Usa e abusa em seu estrito proveito dos 4 elementos, dando o pior, mais abusivo e mais egocêntrico uso a tais recursos, transformando-nos os rios em charcos e poças, invadindo montes e vales com os seus sinistros postes e fustigando-nos o céu mais próximo com os mesmos longos e sinistros molhos de cabos; represa a água para ciclicamente a despeja sobre a vida das pessoas, inundando-nos e alagando-nos as estradas, os campos, as casas, a nossa vida, a própria alma; que nos polui montes e colinas e paisagens com papagaios e ventoinhas de papel em tamanho gigantesco. E que nos devendo fornecer a energia nas condições de ética e de reciprocidade exigível a quem usa e dispõem do que é nosso, nos factura em papeis sucessivamente  neo-logotipados a "luz" (seja isso o que for) e mais taxas, e sobretaxas, e outros tantos impostos travestidos. Esta empresa, enfim, que devendo responder com uma ética de obrigações e solidariedade às dificuldades dos verdadeiros donos e proprietários dos bens e meios de que dispõe, paradoxalmente, é nesta altura de crise e pobreza crescente que, demonstrando os mais gritantes insensibilidade, indiferença, egoísmo e falta de respeito, reduz de três meses para três semanas o tempo em que corta o fornecimento de energia pela falta de pagamento(!).

           Em contrapartida, além das fortunas que despende com os seus Bureaus de administração e direcção, gasta ostensivas e despudoradas fortunas em anúncios televisivos tão longos quanto inúteis (não tendo concorrência, apenas precisa de se “distinguir” de concorrentes ficcionados e ou alienígenas) e ainda com estes caríssimos desenhinhos do capítulo da “imagem e comunicação”, assim nos dando a exacta noção de que além da sua voracidade predadora primária, nada mais tem de perene ou duradouro, tudo é para inglês ver, tudo é de usar e deitar fora, tudo é expelido após o escasso hiato entre a ingestão e a digestão, lembrando-nos inevitavelmente o fragmento do célebre poema do Abade de Jazente (1719-1789)[3]  que o próprio Bocage mais tarde glosaria[4]: “(…) que deitando no mês podre gordura / fétido mijo lança a qualquer hora / Caga o cu mais alvo merda pura /pois se é isto o que tanto se namora / em ti mijo, em ti cago, oh formosura!  

[1] Em 1971 sobremergia uma povoação comunitária inteira, Vilarinho das Furnas, possivelmente um dos maiores afogamentos colectivos da história,
"No dia seguinte só havia silêncio...<> era a frase que verbalizava o receio de desaparecimento da aldeia nos anos que antecederam o enchimento da albufeira. A "presa" começou a ser uma realidade cada vez mais próxima, até que, em 1971, foi preciso meter toda a aldeia em carrinhas e tirá-la dali. A diáspora de Vilarinho espalhou-se por vários concelhos do Norte e pela emigração, mas alguns moradores ficaram a viver ali perto, na povoação vizinha de S. João do Campo(...)"
[2] prática que vai ciclicamente reiterando, assim tendo levado para a memória submersa outras aldeias e populações, como a aldeia da Várzea e muitas outras;
[3] -  Abade de Jazente
"Paulino António Cabral (Amarante, 6 de Maio de 1719 — 20 de Novembro de 1789), melhor conhecido por Abade de Jazente, foi um poeta português. Estudou Direito Canónico em Coimbra a partir de 1735 e licenciou-se em 1741. Foi nomeado abade de Jazente em 1752. Além de religioso, escreveu poesias.
É personagem do romance histórico Um motim de há cem anos, de Arnaldo Gama.
Obras
- Poesias de Paulino Cabral de Vasconcelos, Abade de Jazente, vol. I (Porto, 1786)
- Poesias de Paulino António Cabral, vol. II (Porto, 1787).
e
por Balbino de Carvalho, Paulino António Amaral (Um poeta amarantino do século XVIII), Martins & Irmão Lda., Porto, 1955"...
Soneto II
"Piolhos cria o cabelo mais dourado;
branca remela o olho mais vistoso;
pelo nariz do rosto mais formoso
o monco se divisa pendurado:

Pela boca do rosto mais corado
hálito sai, às vezes bem ascoroso;
a mais nevada mão é sempre forçoso
que de sua dona o cu tenha tocado;

Ao pé dele a melhor natura mora,
que deitando no mês podre gordura,
fétido mijo lança a qualquer hora:

Caga o cu mais alvo merda pura:
pois se é isto o que tanto se namora,
em ti mijo, em ti cago, oh formosura!"



[4] -  Barboza du Bocage
Cagando estava a dama mais formosa,
E nunca se viu cu de tanta alvura;
Porem o ver cagar a formosura
Mette nojo à vontade mais gulosa!
Ella a massa expulsou fedentinosa
Com algum custo, porque estava dura;
Uma charta d'amor de alimpadura
Serviu àquella parte malcheirosa:
Ora mandem à moça mais bonita
Um escripto d'amor que lisonjeiro
Affectos move, corações incita:
Para o ir ver servir de reposteiro
À porta, onde o fedor, e a trampa habita,
Do sombrio palacio do alcatreiro!



sábado, 6 de agosto de 2011

de USO&ABUSO, 07.07.2011:

“[...] a liberdade bancária – por uma errada aplicação da força especulativa, por um desvio originado na cobiça natural; desvio que a lei consente por abandonar à anarquia a organização do serviço de crédito, por o tornar dependente de uma especulação que, posta ao abrigo da ruína do crédito pessoal por meio do limite da responsabilidade, se torna desde logo em vertigem de empresas de jogo, e afinal de roubos [...] a agiotagem provocada por uma legislação excessivamente livre[…] capitalização excessiva por parte do Governo, que excedeu o que as forças económicas do país comportavam”…
Oliveira Martins - 1877
...

"Em plena - e gravosa - crise, com os índices de pobreza (e fome!) a subir a cada dia, com a coesão social literalmente desfeita,
- o preçário de comissões que a CGD utiliza como um código contributivo com poder de retenção directa tem 112 páginas;

- pratica mais comissões e mais caras que as das demais "caixas";

- e que atingem o dobro (em espécie ou natureza e em valor) quando comparados com a chamada banca comercial (banca para os mais ricos ou menos pobres);

- onde pontificam comissões de serviços inverosímeis, inventados e pelas quais a CGD se auto-remunera com verbas que chegam aos 10% do salário mínimo nacional,

- ou a um um quinto do valor de uma renda mensal de um apartamento T2 (...)
~---~

Há semanas, o Presidente Faria da CGD, o “dono da cadeira”, patrão de directores e feitores continuamente nomeados e remunerados, modicamente remunerado com uns moralmente aplaudíveis 370 mil euros ano antes de prémios e comissões,  denunciava Democracia, Economiao corte de rating da Moody’s como imoral e insultuoso.

Esta ordem não é gratuita, de facto antes da própria Lei há outra ordem de normas que rege a sociedade, as pessoas entidades e instituições, incluindo as bancárias: a moral. E segundo o presidente da CGD, atribuir uma dada classificação pode ser imoral ou insultuoso.

Mas nada encontra ou revela de censurável nas práticas da CGD quando em duas comissões inverosímeis “saca” sem aviso da conta de um jovem a alimentação de uma semana. Não são censuráveis estes impostos ocultos e obscuros praticados para fazer uma Política de Redistribuição de Riqueza Inversa (à semelhança dos governos neoliberais de agora ou de há bocado): tirar, a quem tem pouco, muito!,  para distribuir pelos “nomeados” que, tendo muito, o que recebem é sempre pouco"

Uso&Abuso

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Os bancos, a bolha (the buble), o pus...

por cortesia de "Uso&Abuso:

                                    "quem distingue ou separa as 'éticas' numa 'ética para a vida', uma ´'ética para os negócios', uma                                         'ética para a profissão', acaba, irremediavelmente, por nem ter nem praticar ética nenhuma". Zef,VR
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OS BANCOS, OS "BANCÁRIOS DE ALUGUER" E A FALTA DE UMA ÉTICA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL
OS BANCOS E A FALTA DE PRINCÍPIOS QUE REGE A COBRANÇA DE COMISSÕES EXORBITANTES, OS DÉBITOS SEM AVISO NEM AUTORIZAÇÃO, OS ABUSOS GENERALIZADOS...

II
"Quais são os limites da responsabilidade desta rapaziada das televisões, do cinema e do teatro que surgem a vender em teatrinhos curtas-metragens pagas, bens e serviços que validam como próprios mas sobre os quais não têm um conhecimento técnico ou pericial de qualquer ordem?..
Fazendo nossas as angústias e interrogações de muitos, que teriam/terão a dizer sobre todo este quadro, respectivamente,
a. A Catarina Furtado a mesmíssima que se enternece no Natal do Hospitais ou nos PRINCIPES DO NADA mas que depois diz desembaraçadamente, sob um esplendor de cor e luz, que “aos vencedores, dão-se louros, aos talentosos, aplausos, aos corajosos, uma medalha, aos aplicados, um futuro -!!!-, aos mais clientes, mais vantagens”, numa apologia idiota de valores neo-espartanos (vencedores, talentosos e mais não sei o quê ) - um arrazoado tal que, se tudo estivesse minimamente bem e conforme à história, muito haveria de magoar o pai Joaquim, a Voz radiofónica do comunicado da manhã do tal “dia 25” - surgindo depois uma justificação em voz off porque na caixa os benefícios crescem à medida que aprofunda o seu relacionamento com o Banco”, o que constitui uma múltipla (ou plural) falácia, como se verá adiante ?...
Realmente, ou é muita a cegueira, ou maior a ambição e a hipocrisia porque, afinal, também há príncipes do nada aqui mesmo, debaixo da dita marca, aos quais não só se não dá como – e bem pior – se tira, e muito, jovens estudantes a quem, sob a alegação de comissão por descoberto virtual boreal chegam a retirar da conta e de uma só vez as senhas de refeitório de 3 semanas completas, para depois as dar...à mais que bem paga e bem nutrida Catarina!!!
b. O que tem a dizer o Rui Veloso que ( e mais uma vez como bancário de aluguer) aparece a dizer que “quem tem seguro de saúde safa-se” ?...
c. Ou ainda o Carlos do Carmo (!!!), a Simone de Oliveira, o Nicolau Breyner, tendo cada um deles idade mais que suficiente para serem avós dos jovens titulares extorquidos nas contas que têm na CGD que, a troco de um cachet exactamente, a troco de dinheiro! - vêm recomendar-lhe/nos o que, seguramente, não podem e não devem, porque, em rigor, não sabem nem conhecem. No caso do Carlos do Carmo, até alude ao prémio José Afonso para referir – ou justificar - o seu percurso “até ali”. Por um lado, a aviltância chega até ao acto de referir José Afonso num contexto que ao próprio haveria de dar, sem a menor dúvida, uma volta às tripas. Mas por outro, a quem raio ocorre dar a alguém o prémio que tem o nome de um seu contemporâneo que, sendo-o embora, não era, seguramente, seu correligionário?..."
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...............
Em plena comunhão da perspectiva, realmente não deixa de nos confundir - também - a atribuição do prémio José Afonso a alguém a que – com todo o respeito, mas em abono da verdade – sendo seu contemporâneo não era seu par. Dessem-lhe o prémio Severa, ou Marceneiro. Ou até o Alves Redol pronto. Agora o prémio José Afonso...
Já parece aquela história da Universidade Portuguesa que há tempos atribuiu o Doutoramento Honoris Causa em Literatura a um dos nossos menos cultural e literariamente ilustrados professores de finanças de sempre. Serão, enfim, as malhas que certos impérios continuam a (entre)tecer.
O ardina

domingo, 24 de julho de 2011

"É imoral e insultuoso", diz esta incontornável referência moral que preside à CGD...

PROCIDADE

                                    "quem distingue ou separa as 'éticas' numa 'ética para a vida', uma ´'ética para os negócios', uma                                         'ética para a profissão', acaba, irremediavelmente, por nem ter nem praticar ética nenhuma". Zef,VR
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06/07/2011 | 07:17 | Dinheiro Vivo
O presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) considera “imoral e insultuosa” a descida do ‘rating’ de Portugal anunciada na terça-feira pela agência de notação financeira Moody’s..."
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que interessante, isto diz Faria de Oliveira que ganha por ano na CGD uns módicos e moralmente aplaudíveis 372 mil euros/ano, antes de prémios e comissões...
i.e., ganha só num ano - e antes de prémios, comissões e mais a futura reforma, tanto como ganhará em 45 anos consecutivos de trabalho um carpinteiro ou uma costureira...
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Num esquema propagandístico que faria inveja a certos regimes do passado, diz diz a Catarina sobre o que na verdade nos vai sendo... Furtado, que na caixa os benefícios crescem à medida que aprofunda o seu relacionamento com o Banco
e o que diz é a mais pura verdade, se falamos dos benefícios da Caixa e dos daqueles que para a mesma são nomeados. Aliás, bem poderia a Catarina dizer que”na caixa os benefícios crescem à medida que aprofundamos o nosso relacionamento com a sua conta”.
Mas para o titular da conta, não é verdade, bem pelo contrário: analisamos dois anos do extracto de conta de um estudante universitário e ficamos bem esclarecidos sobre os benefícios, quem beneficia e como e até onde pode chegar o aprofundamento do banco: nem as perfuradoras petrolíferas se mostrariam tão eficientes...

Sabendo-se que o dinheiro que cada pequeno depositante tem na sua conta à ordem é integrado numa série de instrumentos de “dinheiro desmaterializado” e eficazmente “aplicado” pelo banco numa pluralíssima série de operações de curtíssimo prazo e em seu (dele, banco) estrito benefício, é escandaloso e ultrajante como não só não reparta esses benefícios com os pequenos depositantes como ainda os tribute e puna quando impedem o banco de extrair esses mesmos lucxros a seu gosto e bel-prazer.


 Realizadas no regime de “Overnight”e assim fazendo jus à máxima que diz que “os negócios da noite são os que dão mais dinheiro”, quando por cá é noite e madrugada (ou dia e hora não útil para o banco), até em feijão e costeletas de porco ossadas e desossadas o banco investe esses saldos,  retirando dessa especulação chorudos proventos que não são para distribuir pelos clientes, mas sim pelo larguíssimo corpo de administradores e directores. É por isso que esta banca precisa que se aprofunde o relacionamento. Estes pequenos saldos do mosaico social que compõe as contas da CGD é tão ou mais valioso que a garimpa aurífera para o contratador dos garimpeiros: Que os estudantes, os reformados, a camada mais baixa do funcionalismo público, isto é, os mais pobres, lá deixem o seu parco dinheiro “à ordem” dela CGD, para esta investir, fundear, especular. Em paga, não só não dão, como aprofundam o comissionamento ao ponto de se cobrarem pela mais insignificante operação de uma comissão igual ou superior a 10% de um salário mínimo nacional. Por uma operação que dá menos trabalho e despesa que servir um café numa cafetaria!!!

Ao abrigo do tal preçário de 110 páginas que, supostamente, o cliente deve conhecer antes e que, afinal, nem os próprios funcionários conhecem... depois!

Na altura das graves crises financeiras (mormente a de 1876) no seio das quais nasceu a própria CGD, escrevia assim Oliveira Martins (DG de 28 Fev 1877):

“[...] a liberdade bancária – por uma errada aplicação da força especulativa, por um desvio originado na cobiça natural; desvio que a lei consente por abandonar à anarquia a organização do serviço de crédito, por o tornar dependente de uma especulação que, posta ao abrigo da ruína do crédito pessoal por meio do limite da responsabilidade, se torna desde logo em vertigem de empresas de jogo, e afinal de roubos [...] a agiotagem provocada por uma legislação excessivamente livre[…] capitalização excessiva por parte do Governo, que excedeu o que as forças económicas do país comportavam”…

Nesta altura já existia o Banco de Portugal mas não era estritamente regulador, antes concorria com os restantes bancos e casas bancárias.

Cento e trinta anos volvidos, o Banco de Portugal é estritamente regulador. E o que faz, o que regula, o que é que é diferente hoje em termos de especulação e “vertigens de casa de jogo e roubo op.cit) ”?...

E que moral e ética pratica hoje a CGD, que cultura financeira e responsável pratica o Banco que nasceu para equilibrar/ou sanar quer as más práticas e o quer o estado de coisas de há 130 anos?

Que responsabilidade histórica demonstra?...

Há semanas, o Presidente Faria da CGD, o “dono da cadeira”, patrão de directores e feitores continuamente nomeados e remunerados, modicamente remunerado com uns moralmente aplaudíveis 370 mil euros ano antes de prémios e comissões,  denunciava que o corte de rating da Moody’s como imoral e insultuosa.

Esta ordem não é gratuita, de facto antes da própria Lei há outra ordem de normas que rege a sociedade, as pessoas entidades e instituições, incluindo as bancárias: a moral. E segundo o presidente da CGD, atribuir uma dada classificação pode ser imoral ou insultuoso.

Mas nada encontra ou revela de censurável nas práticas da CGD quando em duas comissões inverosímeis “saca” sem aviso da conta de um jovem a alimentação de uma semana. Não são censuráveis estes impostos ocultos e obscuros praticados para fazer uma Política de Redistribuição de Riqueza Inversa (à semelhança dos governos neoliberais de agora ou de há bocado): tirar, a quem tem pouco, muito!,  para distribuir pelos “nomeados” que, tendo muito, o que recebem é sempre pouco...
Quem põe cobro nestes roubos, nestas extorsões em massa, quem os leva a tribunal???


sábado, 16 de julho de 2011

Ainda as "Oligarquias electivas"

Pedindo simpaticamente ao autor - e ao blog respectivo - que no-lo consinta, recortamos e linkamos uma opinião política - a cujo conteúdo e teor nos associamos - daquelas que julgamos podem fazer a diferença:

por Eduardo Velhinho,
(ver artigo completo em
"Tendências oligárquicas. Uma oligarquia no contexto de um partido ou organização política define-se pelo poder fundado na competência de uma minoria de indivíduos. O processo de formação da oligarquia começa quando se estabelece a diferenciação das funções no seio do partido e se estabiliza quando um grupo de indivíduos, pelas suas qualidades, nomeadamente discursivas e/ou técnicas, se destaca da massa. Esse grupo que se constitui em liderança torna-se estável e quase inamovível. A especialização técnica da direcção faz de modo que as decisões são transferidas das massas para as mãos dos líderes. E à medida que a organização cresce em número de membros, a capacidade da base em controlar a direcção, que entretanto se autonomiza, torna-se cada vez mais problemática(...)"
Assim como nos associamos a este outro post:

"Democracia não é partidocracia e democracia sem povo, ou contra o povo, é mera usurpação"
(Blog tempo que passa, 2009.01.01)                                                 

Mas como nós estamos de acordo!!!

Este é o modelo político-partidário a partir da “consolidação da democracia” que, espelhado de dentro para fora (e inspirado de fora para dentro, claro) acabaria por se replicar na própria governação e administração, central ou local. Ou seja – e mais uma vez - nós não temos um sistema político democrático, nós temos um sistema de Oligarquias Electivas.
Ver, p.f.
“O Clube dos Gerentes Profissionais”
ou
O Patrão”

O que ele próprio (sistema político-partidário) não desconhece, pelo contrário, promove: não foram os media que criaram as designações classe política ou elites políticas, apenas as retransmitem. Mas onde há elites, não há igualdade e onde não há igualdade não há nem cidadania nem democracia plenas. E este será o erro ou o pecado original da nossa “democracia constitucional” e deveria ser a nossa preocupação para a mais necessária, premente e urgente alteração da constituição da república, simples, de resto, exequível através de um instrumento rápido e eficaz, a função “localizar-substituir” do processador de texto: NA CRP, localizar a palavra “povo”, substituir por “cidadão(s)/cidadania”, substituir todos.
Está à vista de todos não houve nem haverá evolução semântica que possa assegurar que a palavra que serviu para durante milénios designar a mais baixa e ostracizada classe social possa servir na pós-modernidade para designar a cidadania plena e igual a democracia. Enquanto se não banir essa designação do Velho Regime, o Povo, sofrer-se-á a consequente “redução” da cidadania, através de fórmulas correntes como o cidadão comum. Não há cidadãos comuns e incomuns porque a cidadania é plena e igual.

Este deveria ser um dos breakpoints [1] ideológicos de uma esquerda que queira iniciar a história da cidadania e da civilização do século XXI, romper com o paradigma democrático ateniense, por um lado, e por outro com estas neo-oligarquias electivas em que Povo é aquele que (apenas) vota, e elites políticas são os elegíveis: os oligarcas. Povo é uma expressão cheia de significado e de valor na antropologia ou no folklore lato sensu, mas é histórica e politicamente é sinónimo de ancila da “classe política”, e dizemos ancila porque num texto escrito seria deselegante dizer “a puta”.

[1] – se não se puder usar aqui ou ali um anglicismo reconhecidamente consensual, muito menos se deveria poder usar latinismos quando o latim desapareceu das escolas há quase 40 anos…


Procidade

terça-feira, 21 de junho de 2011

Há corporativismos mais iguais que outros?...




"Os Juízes são julgados e avaliados por pares". E quem são os ímpares que julgam ou avaliam os  Advogados?

E visto, tido e achado que afinal tudo se passa entre pares, quem é quem ali, isto é, que apontamentos biográficos ou que carreira e que reconhecida e notória reputação nos domínios da ética e da deontologia são pré-requisitos para se ser par deontológico,
basta uma certidão de mero teor negativo???
A - Tem dito o Bastonário Martinho Pinto em tudo quanto é tribuna ou teletribuna que (só) “os juízes são julgados (apenas) por pares” e que além de além de corporativos, são discricionários, são despóticos, são potestades

Como nem o Dr Marinho Pinto nem a O.A. terão telhados de vidro, posso com segurança estabelecer que cada Conselho Deontológico (que é composto por três membros)
   - para garantir isenção, independência, rigor, e, sobretudo, 
   - evitar o tal corporativismo, ou seja, 
   -  num louvável sistema em que o escrutínio decorre em paralelo com o próprio acto
cada Conselho Deontológico, digo, não é composto apenas por advogados (ou pares), antes tem na sua composição,

a) um membro que é advogado (par) e inscrito na Ordem,
b) um membro que pertence a um órgão independente e com reconhecida competência na matéria como, por exemplo, o O.B.J.,
c) um membro igualmente independente, por exemplo, 
- i) ou um juiz que se deixe cooptar para esse voluntariado se não houver impedimento legal, até para dar aos magistrados um exemplo de independência e isenção e matriz democrática,
- ii) ou um cidadão com notório saber e reputação ilibada[], porque a Ordem do Dr Marinho Pinto é Democrata, reconhece e respeita a Soberania do PovoOu não?...
          . . .Sacrossanta hipocrisia, negligente cegueira ou má-fé?...
                   - Volte Sr Juiz Desembargador António Martins, está perdoado.
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B  Dizia o Bastonário Martinho Pinto em jeito de provocação ao Juiz Desembargador Carlos Pedroso (e que este tomou muito a peito!!!) no Prós-e-Contras ("a justiça no fio da navalha", RTP1 em 23Nov2009") que a Magistratura (ou as magistraturas) não tem matriz democrática.
Opôs-se-lhe o Sr Desembargador com a parábola do Moleiro da Prússia (sem citar nem autor nem outras fontes), como se a Magistratura – de nomeação e composição efectivamente oligárquica – fosse auto-constituída e por legado tão antigo quanto o estado natural em Lock. Ou fosse, quiçá, de revelação/nomeação divina.
Mas, por seu turno,   o que chama Marinho Pinto à composição da O.A., será, porventura, Democrática, isto é, foi sufragada pelo Povo?...

Ou até o Sr Marinho Pinto nos quer fazer cair nessa de confundir electivo/electividade com Democracia?... Se todos os membros da O.A. são livres de formar listas e de concorrer – do que, francamente, duvido – e se todos têm direito a voto, é porque vigora um princípio de liberdade interna e igualdade mas é abusivo dizer que o processo é Democrático. De resto, com que parte da O.A. é que o actual Bastonário, apesar do facto e do feito históricos de ser eleito dois mandatos seguidos, teve sempre (e terá até ao fim) problemas?...
P1: Com a componente aparelhística?...
P2: e aparelhística e oligárquica serão coisas assim tão diferentes?...
Por isso é uma imperdoável falácia de MM fazer essa comparação a partir do exterior e usando o termo Democracia na plenitude do seu significado quer político (polis) quer literal. 
Parafraseando um respeitável cidadão da minha terra natal já falecido, aferidor municipal de pesos e medidas, o quartilho também pode servir para medir sólidos como o milho ou trigo. Mas como nem estes dois cereais pesam o mesmo, apesar de ocupar lugar (ou grau) “homólogo” na sua escala de medidas, o quartilho não é igual ao meio-quilo. Logo, o que distingue Democracia de electividade não é igual ao litro para ninguém e muito menos para juristas...
Também em matéria de escrutínio (e em desabono da Tese MM/O.A.), o/a Juiz é escrutinado pelas partes, as provas documentais condicionam-lhe o livre-arbítrio, as meras alegações de parte não servem, por si só, para invalidar ou sobrepor a provas documentais e muito menos pode haver uma parte que é, diga o que disser, logo à partida mais verdadeira que outra, em juízo falam (e escrutinam!) testemunhas e advogados de parte e contraparte e não raramente há até uma – grande ou pequena – plateia (Povo!) a assistir na sala de audiências, além de há jornais (até nas pequenas comarcas) e Televisões a noticiar e a escalpelizar. Os juízes (e o seu trabalho) são inspeccionados, em muitas circunstâncias qualquer cidadão endereçar uma queixa ao Conselho Superior de Magistratura e até o Provedor de Justiça, em certa medida, escrutina os juízes.

E quanto ao escrutínio dos/aos advogados?...
 visto, tido e achado que afinal tudo se passa entre pares, quem é quem ali, isto é, que apontamentos biográficos ou que carreira e reconhecida e notória reputação nos domínios da ética e da deontologia são pré-requisitos para se ser par deontológico,
como se aprova(m), basta uma certidão de mero teor negativo?
e quem a passa, outro par também certificado com/por idêntica certidão?

Procidade



quarta-feira, 15 de junho de 2011

Justiça Portuguesa: "Fujam" (Mº Pinto)

Há tempo, em entrevista televisiva, foi perguntado a Marinho Pinto (Bastonário da O.A.) que dissesse o que pensava da Justiça Portuguesa, ao que este respondeu: "FUJAM!"...



Seja técnica, ou ética, ou moralmente, qualquer mau Juiz é suficiente e tem nota 10. É a qualidade da Justiça que merecemos porque é a qualidade da Justiça que (apenas) sabem garantir os responsáveis pela formação e avaliação das Magistraturas, eles próprios suficientes entre os maus. Ou suficientemente maus.  

Que umas dezenas de jovens sejam apanhados a copiar não nos choca, como não nos choca (ainda que nos desaponte) que compareçam num arraial animado pelo Quim Barreiros ou "metam" uns Shots na discoteca, noite adentro.

O que nos choca, angustia e assusta até ao impulso de fugir é que se continue a insistir num modelo que quer fazer juízes (ou magistrados do MP) jovens ainda tão jovens!!!

Há uns anos, a própria direcção do CEJ manifestava publicamente a sua preocupação por este sistema de aviários judiciais, UM MODELO DE INCUBAÇÃO INTENSIVA DE MAGISTRADOS idêntica à dos "pintos do dia" nos antigos aviários de Porto d'Ave, ao mesmo tempo que denunciava igualmente a escassa idade civil destes magistrados, bem como a sua falta de maturidade e sensibilidade social. Afinal, talvez a direcção daquele tempo fosse (ainda) uma direcção satisfaz entre as menos más.

Em contrapartida, a actual direcção do CEJ entende que levam com nota 10 mas servem para magistrados, i.é. com nota 10 servem para ser e fazer a justiça.  

Discordamos deste modelo de criação de "juízes do dia" independentemente do aviário estar em Lisboa ou em Porto d'Ave e há muito que se deveria ter retomado o melhor dos antigos métodos de formação das magistraturas. Mas isto (CEJ e modelo) existindo e agora isto (copianço) tendo acontecido, impunha-se, se mais não fosse, respeito pelo Povo - em nome e ao serviço do qual estes juízes um dia hão-de julgar -  respeito pelos/as magistrados/as responsáveis e competentes que têm que operar no seio desta desacreditação crescente. E ainda respeito pelo próprio respeito.

Não sugerimos que os jovens do copianço deveriam ser banidos para sempre da carreira da magistratura. Mas há que reconhecer que algo de grave falhou, quer na formação anterior, quer na desta "instância" e que deve ser feita a necessária pedagogia para estes e para os seguintes e ainda passar ao Povo Soberano a garantia de qualidade e segurança judiciárias porque não há princípio de "certeza e segurança jurídicas" que se possa garantir em tão irresponsável e imaturo clima. Numa actuação pedagógica e equilibrada (pop. nem oito nem oitenta) seria excessivo "expulsar" definitivamente estes candidatos da carreira da Magistratura mas deveriam ficar impedidos de lhe aceder por um período probatório de 2 ou 3 anos, por exemplo!

Não foi o que decidiu esta Direcção nota 10, esta direcção de meia escala que, medindo Povo, País, Nação e História pela sua própria estatura decidiu que nos basta a nós, Povo Português, uma magistratura apenas um ponto acima do que é impróprio, um ponto acima do que é impraticável, indevido e intolerável, um ponto acima do que é imprestável e uma justiça apenas um ponto acima do execrável. 

E assim se cria (e mantém) uma civilização apenas um ponto acima da mediocridade...

p'O Ardina

PS:
Aqui há tempos os jornais portugueses deram ampla publicidade (e pública punição!) a um alegado plágio num Doutoramento na UM. Sem discutir agora o que é, efectivamente, plágio - quem sabe quantas versões houve de "Teresa Raquin" (E. Zola), ou de "Cirano de Bergerac" antes de serem publicadas estas específicas versões, por exemplo, ou quem acusou de Plágio a G. Garcia Marques por ter recriado uma versão de "Cirano" numa cidade Sul-Americana e tropical do início do séc. XX (série "amores difíceis"?... - não sendo o assunto de justiça mas tão só de academia, não se poderia afinal ter relevado o assunto e ter dado também nota 10 à doutoranda?...

...Afinal, o que é que é realmente grave?...

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(O nosso) Follow-up:

19.06.2011

Antonio Marinho Pinto (JN):








20.06.2011
Antonio Manuel Pina (JN) (silencio quebrado):
http://www.jn.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=1882985&opiniao=Manuel%20Ant%F3nio%20Pina
..........................

20.06.2011

Antonio Marinho Pinto (JN) ("A honestidade dos Juizes"):
http://www.jn.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=Ant%F3nio Marinho Pinto







domingo, 24 de abril de 2011

Referendo espontâneo, popular e democrático...para continuar Abril

Ponhamos fim ao sistema de Oligarquias Electivas que nos governa:

     - tome posição para resgatar a Liberdade, a Democracia a Cidadania e a Dignidade, valores que são pertença inalianável dos donos de Portugal, os Portugueses, o Povo Portugês!


                  -  -  - Por um referendo espontâneo (e democrático) que rescinda  este contrato e ponha fim ao poder das elites de Políticos Profissionais.
    
Retome a soberania que lhe pertence e ao fazê-lo devolva-a aos seus concidadãos, O Povo Soberano:




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Os fundamentos para esta Revolução Popular e Democrática:
(precedidos de dois pedidos de desculpas, o primeiro pela comparação prosaica e o segundo pela nota excessivamente professoral):



Comparemos um País a uma empresa; os donos dessa empresa são os homens e mulheres desse país, sejam menores ou maiores de idade, sejam jovens ou mais seniores;

A - Essa empresa tem os seus estatutos, os mesmos que a constituem - a sua Constituição - definem o seu espaço territorial, social e económico, definem os desígnios, a missão e os objectivos dessa empresa, definem as condições de vida e a distribuição da riqueza e dos benefícios dentro da empresa, bem como a soberania e a forma de a exercer. Ou seja, esses estatutos definem como se chama a Empresa, onde está e como é constituida, de quem é e para quem é, que fins ou desígnios prossegue, como, por quem, para quem, através de quem e ainda de que forma: Esses estautos constituintes são o CONTRATO;

B – E este mesmo contrato, depois de definir também as regras internas e externas da Empresa, define ainda como se elegem os seus gestores (ou gerentes), por quanto tempo, quais são as regras que esses gerentes devem atender e respeitar e define até como se demitem esses gerentes quando estão a gerir mal e a prejudicar a empresa.


C – A última grande alteração aos Estatutos desta Empresa chamada Portugal aconteceu há cerca de 40 anos, começou no famoso dia 25 de Abril de 1974, e ali por 1976 estava aprovada a Constituição (CRP) que continha várias garantias para a empresa e para os seus accionistas assim como vários princípios, dos quais se destacam:
 1 - Quanto às garantias, várias disposições em matéria de Direitos, Liberdade e Garantias e, muito particular e especialmente, os direitos à Liberdade, à Igualdade (sem distinção de género, credo ou raça), a uma Cidadania Digna, o direito ao Trabalho, à Saúde, à Habitação, à Justiça, etc.;

 2 - Quanto aos princípios, foi salvaguardado o princípio de que todos os accionistas (ou donos da empresa - os cidadãos) podem e devem ser gerentes na sua vez, classificando-se este princípio com uma palavra curiosa oriunda da Grécia Antiga, Democracia e, segundo a qual, cada Accionista, ou dono da empresa, ou cidadão, governa e é governado à vez.

 3 - Ficou ainda consagrado outro princípio importante, o da legalidade, ou do Primado da Lei, também referido como Estado de Direito. Graças a este princípio, ficou garantido que os gerentes não podem decidir o que lhes apetece e como lhes apetece, têm que obedecer à Lei e até as Leis ou regras que os Gerentes podem publicar têm que respeitar a Lei e servir apenas os fins do CONTRATO estando de acordo com a letra e com o espírito desse mesmo contrato, chamando-se a esta regra básica estatutária a da constitucionalidade ou conformidade constitucional;

 4 - Em resumo, ficaram protegidos nesse Contrato os direitos presentes e futuros da Empresa (também, chamada Estado), os direitos dos accionistas (ou dos donos da empresa), assim como os direitos mas também as responsabilidades dos Gerentes (representantes e Governo em geral) pelos seus actos de má gestão e as limitações dos seus mandatos. De facto, como é normal e esperado, quem gere deve fazê-lo para fazer crescer e melhorar a empresa, em benefício desta e dos seus donos, os accionistas), não podendo fazer o que lhe apetece nem de qualquer maneira, e muito menos podendo servir-se do cargo de gerência para seu estrito benefício ou dos seus, sob pena de ser punido com o despedimento e ainda “chamado à pedra” de acordo com as regras do Estatuto Constituinte e as Leis subsequentes e nos e pelos órgãos competentes da Empresa, mais concretamente, os Tribunais, que julgam e punem todos os actos em geral que prejudiquem a Empresa, os seus interesses e os seus fins, bem como os dos accionistas (ou cidadãos);

 5 - um Gerente fazer aprovar uma Lei no âmbito da Função Pública apenas para mudar o estatuto da sua própria mulher, ou mexer na Lei e baixar o valor da Sisa para ele ir permutando casas até chegar a uma melhor sem pagar o Imposto de Sisa - por exemplo - eram coisas impensáveis e inadmissíveis que dariam imediatamente demissão e Tribunal;

D – Assim começou a Empresa - recentemente reestruturada - a funcionar e a laborar, com os cidadãos que estavam dispostos a exercer a Gerência agrupando-se em Partidos Políticos, os demais accionistas a escolherem de 4 em 4 anos os seus representantes e gerentes e todos os accionistas em geral convencidos que iríamos trabalhar para o bem comum;

E - Ora o que aconteceu ao longo destes últimos (quase) 30 anos foi que os Gerentes que foram sendo eleitos, aproveitando-se da sua prerrogativa para alterar o contrato quer na forma quer na substância, e convertendo essas prerrogativas em privilégios e abusos,

1. Converteram os Grupos de Cidadãos Gerentes (Os partidos políticos) em Clubes de Gerentes Profissionais e o que agora temos de 4 em 4 anos são ruidosas e agitadas campanhas eleitorais (ou electivas) com muitos cartazes e muitas fotografias dos membros permanentes do Clubes de Gerentes Profissionais, estes a aparecerem nas televisões mas também em tudo quanto é feira, mercado ou rua e sempre a gritar "escolham-me a mim, elejam-nos nós, porque nós e que...", etc., etc.;

2. Quem entra e passa a fazer parte dos Clube de Gerentes Profissionais nunca mais fará outra coisa na sua vida senão carreira política; não precisa de ter – de facto – um modo de vida como accionista ou cidadão, é Gerente Político Profissional e já estará reformado (com uma ou várias reformas) antes dos 50 anos;

3. só entram para os Clubes de Gerentes Profissionais, irmãos, irmãs, filhos, filhas e até  pais e mães (!) de quem já é membro do Clube dos Gerentes Profissionais; quando – excepcionalmente – entra um estranho para o Clube dos Gerentes Profissionais trata-se de alguém que é filho/a de um muito amigo que fez/faz favores ao membro do Clube dos Gerentes Profissionais;

4. Para afastar ainda mais os accionistas, os cidadãos, dos Clubes dos Gerentes Profissionais, passaram a chamar-lhe elites políticas ou classe política, dando assim uma dupla machadada no Contrato que Constitui esta Empresa chamada República Portuguesa:

a) o contrato previa ou estabelecia uma sociedade sem classes;

b) o princípio da igualdade era impeditivo da criação de elites: se somos iguais, não somos diferenciados e muito menos por posições ou hierarquias sociais;

5. Entretanto, o princípio democrático (segundo o qual, são os accionistas, os Cidadãos, o Povo quem exerce a Gerência, à vez, foi também esmagado e suprimido e em sua substituição, ficamos com um sistema de Oligarquias Oligarcas electivos, i.e., os próprios Clubes dos Gerentes Profissionais e os seus membros;

6. Por má fé e desonestidade intelectual, os membros dos Clubes dos Gerentes Profissionais continuam a chamar à Empresa, ou à República, uma Democracia, procurando deliberadamente confundir – ou enganar – os accionistas, os cidadãos:
- como se o acto de ir de 4 em 4 anos votar e escolher qual é o Clube de Gerentes Profissionais que vai Gerir (representar e governar a Empresa) é que fosse a Democracia e o poder democrático,
        - mas o que isso é de facto é meramente um acto ou processo electivo: elege!
- Aliás, nos regimes não democráticos também se vota e também se elege (como foi o de Salazar, para não ir mais longe). Mas não é por isso que são Democráticos;

- Numa Demo (povo) cracia (poder), é o Povo que manda, integrando os tais grupos de membros de accionistas (Povo), que são – à vez!!! - candidatos a Gerentes, isso é a democracia;
- Quanto a este outro sistema, o dos Clubes de Gerentes Profissionais, a mesma Grécia antiga que deu luz à Democracia também o conhecia mas classificava-o como coisa diferente: oligarquia ou sistema de oligarcas;

7. em consequência desta acção de Gerencia abusiva, por um lado, os accionistas, os cidadãos, iam sendo afastados do seu legítimo poder, iam ficando dia a dia com menos direitos; porque os Gerentes Profissionais destruiram diligente e sistematicamente o modo de vida dos cidadãos, isto é, a indústria, as pescas, a agricultura, etc., foram ficando sem emprego, sem dividendos, sem recursos e sem património; como o dinheiro já era pouco para os membros do Clube de Gerentes Profissionais, foram também cortando aos accionistas na saúde, limitando-lhe (e taxando) a educação, impedindo-o do acesso à justiça através de um elaborado esquema de custas judiciais e estes, ao mesmo tempo, perdiam soberania, iam deixando de mandar e de representar fosse o que fosse na sua própria Empresa, i.e., na sua República, no seu País, tendo até já passado de accionistas (ou donos) a empregados ou servos e de serem policialmente espancados quando se atrevem a reclamar os direitos que lhes consagram os Estatutos;

8. Por seu turno, os Gerentes meramente contratados foram passando a patrões e donos exclusivos,  foram alterando as cláusulas do contrato a seu bel-prazer – até aquelas cláusulas que os responsabilizavam pelos seus maus actos de Gerência e pelos abusos de poder - foram aumentando os seus privilégios até ao abuso e à usurpação, criaram novos, muitos e muito mais caros lugares, cargos e privilégios, usaram em seu estrito, pessoal e particular benefício e das mais diversas formas a – parca – riqueza da Empresa e dos accionistas, i.e., do Estado e dos cidadãos, assim como foram dispondo de toda a sorte de recursos e equipamentos que pertencem aos accionistas com ostensivo e despudorado arbítrio;

9. e para manter nos accionistas, no Povo, essa ideia de inferioridade, de subalternos, de subjugados sem poder e com poucos direitos, a cada 10 de Junho o membro do Clube dos Gerentes Profissionais que está na presidência vem entregar medalhas, "ordens" e condecorações a outros Membros dos Clubes dos Gerentes Profissionais - ou a quem lhes lambe as botas - porque só eles contam, só eles são importantes, só eles merecem as medalhas e distinções que são pagas pelos accionistas. Estes sim, pagam e não contam, não são importantes e por isso nunca se entregam medalhas a um condutor de transportes públicos, ou a um carpinteiro, ou a uma emprtegada de escritório, ou a uma enfermeira. Ou até a um segundo sargento do exército: Não pertencem ao Clube dos Gerentes Profissionais... 

10. Por fim, com os cofres da empresa vazios e num estado de descalabro total e - sobretudo - quando afinal os recursos já nem chegam para continuar a manter os seus despendios e privilégios (e as medalhas), vários membros do Clube dos Gerentes Profissionais foram ao estrangeiro chamar uns quantos indivíduos euFMIsticamente chamados de especialistas - e que de facto são especializados na utilização de máquinas de calcular, sejam as ordinárias ou as financeiras - PARA VIREM SALVAR PORTUGAL; como se o problema fosse de mera aritmética ou de cálculo financeiro;

11. Não foram os accionistas - ou o Povo - quem malbaratou o muito dinheiro que agora falta na Empresa e a colocou na falência. Por isso, em vez de 4 economistas ou financeiros, dever-se-ia contratar 4.000 agentes de investigação que descobrissem o (dúbio) paradeiro dos recursos perdulária, irresponsável ou (porventura) criminosamente utilizados e deles resgatassem – onde quer que esteja – o dinheiro que ainda fosse possível;

F - Entretanto, à medida que os accionistas - i.e., o Povo - perdiam ao longo dos anos o poder efectivo na sua empresa e viam diminuídos direitos, dividendos e património, foram "desacreditando" desta perversa democracia e ficando indiferentes à eleição/nomeação dos (sempre os mesmos) Gerentes, assim se vindo a registar um nível crescente de Abstenção Electiva;
G - Esta atitude, contudo, não revelou qualquer consequência para os Clubes de Gerentes Profissionais. Sendo a sua única preocupação a vontade ou necessidade de sempre eleitos, qualquer quantidade de votos lhes aproveita,  ao ponto do (sempreterno e honorário) Presidente do Clube de Gerentes Profissionais B ter sido eleito PR por 2,3 em cada 10 eleitores (logo, ~1,8 em cada 10 accionistas!!!), não sendo muito diferente a quantidade de expressõs electivas que elegeram pela segunda vez o PM, ele próprio actual presidente Clube de Gerentes Profissionais C; as ausências electivas (ou abtenção) contam apenas para a estatística e a sociologia mas os Clubes do Gerentes Profissionais não saem dela prejudicados.

H - É a hora de fazermos a necessária revolução democrática e de registar o definitivo e vinculativo "pronunciamento popular e democrático"...

O Secretariado