Referendo espontâneo, popular e democrático...para continuar Abril

Ponhamos fim ao sistema de Oligarquias Electivas que nos governa:

     - tome posição para resgatar a Liberdade, a Democracia a Cidadania e a Dignidade, valores que são pertença inalianável dos donos de Portugal, os Portugueses, o Povo Portugês!


                  -  -  - Por um referendo espontâneo (e democrático) que rescinda  este contrato e ponha fim ao poder das elites de Políticos Profissionais.

    

Retome a soberania que lhe pertence e ao fazê-lo devolva-a aos seus concidadãos, O Povo Soberano:

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Os fundamentos para esta Revolução Popular e Democrática:
(precedidos de dois pedidos de desculpas, o primeiro pela comparação prosaica e o segundo pela nota excessivamente professoral):

Comparemos um País a uma empresa; os donos dessa empresa são os homens e mulheres desse país, sejam menores ou maiores de idade, sejam jovens ou mais seniores;

A - Essa empresa tem os seus estatutos, os mesmos que a constituem - a sua Constituição - definem o seu espaço territorial, social e económico, definem os desígnios, a missão e os objectivos dessa empresa, definem as condições de vida e a distribuição da riqueza e dos benefícios dentro da empresa, bem como a soberania e a forma de a exercer. Ou seja, esses estatutos definem como se chama a Empresa, onde está e como é constituida, de quem é e para quem é, que fins ou desígnios prossegue, como, por quem, para quem, através de quem e ainda de que forma: Esses estautos constituintes são o CONTRATO;

B – E este mesmo contrato, depois de definir também as regras internas e externas da Empresa, define ainda como se elegem os seus gestores (ou gerentes), por quanto tempo, quais são as regras que esses gerentes devem atender e respeitar e define até como se demitem esses gerentes quando estão a gerir mal e a prejudicar a empresa.

C – A última grande alteração aos Estatutos desta Empresa chamada Portugal aconteceu há cerca de 40 anos, começou no famoso dia 25 de Abril de 1974, e ali por 1976 estava aprovada a Constituição (CRP) que continha várias garantias para a empresa e para os seus accionistas assim como vários princípios, dos quais se destacam:

 1 - Quanto às garantias, várias disposições em matéria de Direitos, Liberdade e Garantias e, muito particular e especialmente, os direitos à Liberdade, à Igualdade (sem distinção de género, credo ou raça), a uma Cidadania Digna, o direito ao Trabalho, à Saúde, à Habitação, à Justiça, etc.;

 2 - Quanto aos princípios, foi salvaguardado o princípio de que todos os accionistas (ou donos da empresa - os cidadãos) podem e devem ser gerentes na sua vez, classificando-se este princípio com uma palavra curiosa oriunda da Grécia Antiga, Democracia e, segundo a qual, cada Accionista, ou dono da empresa, ou cidadão, governa e é governado à vez.

 3 - Ficou ainda consagrado outro princípio importante, o da legalidade, ou do Primado da Lei, também referido como Estado de Direito. Graças a este princípio, ficou garantido que os gerentes não podem decidir o que lhes apetece e como lhes apetece, têm que obedecer à Lei e até as Leis ou regras que os Gerentes podem publicar têm que respeitar a Lei e servir apenas os fins do CONTRATO estando de acordo com a letra e com o espírito desse mesmo contrato, chamando-se a esta regra básica estatutária a da constitucionalidade ou conformidade constitucional;

 4 - Em resumo, ficaram protegidos nesse Contrato os direitos presentes e futuros da Empresa (também, chamada Estado), os direitos dos accionistas (ou dos donos da empresa), assim como os direitos mas também as responsabilidades dos Gerentes (representantes e Governo em geral) pelos seus actos de má gestão e as limitações dos seus mandatos. De facto, como é normal e esperado, quem gere deve fazê-lo para fazer crescer e melhorar a empresa, em benefício desta e dos seus donos, os accionistas), não podendo fazer o que lhe apetece nem de qualquer maneira, e muito menos podendo servir-se do cargo de gerência para seu estrito benefício ou dos seus, sob pena de ser punido com o despedimento e ainda “chamado à pedra” de acordo com as regras do Estatuto Constituinte e as Leis subsequentes e nos e pelos órgãos competentes da Empresa, mais concretamente, os Tribunais, que julgam e punem todos os actos em geral que prejudiquem a Empresa, os seus interesses e os seus fins, bem como os dos accionistas (ou cidadãos);

 5 - um Gerente fazer aprovar uma Lei no âmbito da Função Pública apenas para mudar o estatuto da sua própria mulher, ou mexer na Lei e baixar o valor da Sisa para ele ir permutando casas até chegar a uma melhor sem pagar o Imposto de Sisa - por exemplo - eram coisas impensáveis e inadmissíveis que dariam imediatamente demissão e Tribunal;

D – Assim começou a Empresa - recentemente reestruturada - a funcionar e a laborar, com os cidadãos que estavam dispostos a exercer a Gerência agrupando-se em Partidos Políticos, os demais accionistas a escolherem de 4 em 4 anos os seus representantes e gerentes e todos os accionistas em geral convencidos que iríamos trabalhar para o bem comum;

E - Ora o que aconteceu ao longo destes últimos (quase) 30 anos foi que os Gerentes que foram sendo eleitos, aproveitando-se da sua prerrogativa para alterar o contrato quer na forma quer na substância, e convertendo essas prerrogativas em privilégios e abusos,

1. Converteram os Grupos de Cidadãos Gerentes (Os partidos políticos) em Clubes de Gerentes Profissionais e o que agora temos de 4 em 4 anos são ruidosas e agitadas campanhas eleitorais (ou electivas) com muitos cartazes e muitas fotografias dos membros permanentes do Clubes de Gerentes Profissionais, estes a aparecerem nas televisões mas também em tudo quanto é feira, mercado ou rua e sempre a gritar "escolham-me a mim, elejam-nos nós, porque nós e que...", etc., etc.;

2. Quem entra e passa a fazer parte dos Clube de Gerentes Profissionais nunca mais fará outra coisa na sua vida senão carreira política; não precisa de ter – de facto – um modo de vida como accionista ou cidadão, é Gerente Político Profissional e já estará reformado (com uma ou várias reformas) antes dos 50 anos;

3. só entram para os Clubes de Gerentes Profissionais, irmãos, irmãs, filhos, filhas e até  pais e mães (!) de quem já é membro do Clube dos Gerentes Profissionais; quando – excepcionalmente – entra um estranho para o Clube dos Gerentes Profissionais trata-se de alguém que é filho/a de um muito amigo que fez/faz favores ao membro do Clube dos Gerentes Profissionais;

4. Para afastar ainda mais os accionistas, os cidadãos, dos Clubes dos Gerentes Profissionais, passaram a chamar-lhe elites políticas ou classe política, dando assim uma dupla machadada no Contrato que Constitui esta Empresa chamada República Portuguesa:

a) o contrato previa ou estabelecia uma sociedade sem classes;

b) o princípio da igualdade era impeditivo da criação de elites: se somos iguais, não somos diferenciados e muito menos por posições ou hierarquias sociais;

5. Entretanto, o princípio democrático (segundo o qual, são os accionistas, os Cidadãos, o Povo quem exerce a Gerência, à vez, foi também esmagado e suprimido e em sua substituição, ficamos com um sistema de Oligarquias Oligarcas electivos, i.e., os próprios Clubes dos Gerentes Profissionais e os seus membros;

6. Por má fé e desonestidade intelectual, os membros dos Clubes dos Gerentes Profissionais continuam a chamar à Empresa, ou à República, uma Democracia, procurando deliberadamente confundir – ou enganar – os accionistas, os cidadãos:

- como se o acto de ir de 4 em 4 anos votar e escolher qual é o Clube de Gerentes Profissionais que vai Gerir (representar e governar a Empresa) é que fosse a Democracia e o poder democrático,

        - mas o que isso é de facto é meramente um acto ou processo electivo: elege!

- Aliás, nos regimes não democráticos também se vota e também se elege (como foi o de Salazar, para não ir mais longe). Mas não é por isso que são Democráticos;

- Numa Demo (povo) cracia (poder), é o Povo que manda, integrando os tais grupos de membros de accionistas (Povo), que são – à vez!!! - candidatos a Gerentes, isso é a democracia;

- Quanto a este outro sistema, o dos Clubes de Gerentes Profissionais, a mesma Grécia antiga que deu luz à Democracia também o conhecia mas classificava-o como coisa diferente: oligarquia ou sistema de oligarcas;

7. em consequência desta acção de Gerencia abusiva, por um lado, os accionistas, os cidadãos, iam sendo afastados do seu legítimo poder, iam ficando dia a dia com menos direitos; porque os Gerentes Profissionais destruiram diligente e sistematicamente o modo de vida dos cidadãos, isto é, a indústria, as pescas, a agricultura, etc., foram ficando sem emprego, sem dividendos, sem recursos e sem património; como o dinheiro já era pouco para os membros do Clube de Gerentes Profissionais, foram também cortando aos accionistas na saúde, limitando-lhe (e taxando) a educação, impedindo-o do acesso à justiça através de um elaborado esquema de custas judiciais e estes, ao mesmo tempo, perdiam soberania, iam deixando de mandar e de representar fosse o que fosse na sua própria Empresa, i.e., na sua República, no seu País, tendo até já passado de accionistas (ou donos) a empregados ou servos e de serem policialmente espancados quando se atrevem a reclamar os direitos que lhes consagram os Estatutos;

8. Por seu turno, os Gerentes meramente contratados foram passando a patrões e donos exclusivos,  foram alterando as cláusulas do contrato a seu bel-prazer – até aquelas cláusulas que os responsabilizavam pelos seus maus actos de Gerência e pelos abusos de poder - foram aumentando os seus privilégios até ao abuso e à usurpação, criaram novos, muitos e muito mais caros lugares, cargos e privilégios, usaram em seu estrito, pessoal e particular benefício e das mais diversas formas a – parca – riqueza da Empresa e dos accionistas, i.e., do Estado e dos cidadãos, assim como foram dispondo de toda a sorte de recursos e equipamentos que pertencem aos accionistas com ostensivo e despudorado arbítrio;

9. e para manter nos accionistas, no Povo, essa ideia de inferioridade, de subalternos, de subjugados sem poder e com poucos direitos, a cada 10 de Junho o membro do Clube dos Gerentes Profissionais que está na presidência vem entregar medalhas, "ordens" e condecorações a outros Membros dos Clubes dos Gerentes Profissionais - ou a quem lhes lambe as botas - porque só eles contam, só eles são importantes, só eles merecem as medalhas e distinções que são pagas pelos accionistas. Estes sim, pagam e não contam, não são importantes e por isso nunca se entregam medalhas a um condutor de transportes públicos, ou a um carpinteiro, ou a uma emprtegada de escritório, ou a uma enfermeira. Ou até a um segundo sargento do exército: Não pertencem ao Clube dos Gerentes Profissionais... 

10. Por fim, com os cofres da empresa vazios e num estado de descalabro total e - sobretudo - quando afinal os recursos já nem chegam para continuar a manter os seus despendios e privilégios (e as medalhas), vários membros do Clube dos Gerentes Profissionais foram ao estrangeiro chamar uns quantos indivíduos euFMIsticamente chamados de especialistas - e que de facto são especializados na utilização de máquinas de calcular, sejam as ordinárias ou as financeiras - PARA VIREM SALVAR PORTUGAL; como se o problema fosse de mera aritmética ou de cálculo financeiro;

11. Não foram os accionistas - ou o Povo - quem malbaratou o muito dinheiro que agora falta na Empresa e a colocou na falência. Por isso, em vez de 4 economistas ou financeiros, dever-se-ia contratar 4.000 agentes de investigação que descobrissem o (dúbio) paradeiro dos recursos perdulária, irresponsável ou (porventura) criminosamente utilizados e deles resgatassem – onde quer que esteja – o dinheiro que ainda fosse possível;

F - Entretanto, à medida que os accionistas - i.e., o Povo - perdiam ao longo dos anos o poder efectivo na sua empresa e viam diminuídos direitos, dividendos e património, foram "desacreditando" desta perversa democracia e ficando indiferentes à eleição/nomeação dos (sempre os mesmos) Gerentes, assim se vindo a registar um nível crescente de Abstenção Electiva;

G - Esta atitude, contudo, não revelou qualquer consequência para os Clubes de Gerentes Profissionais. Sendo a sua única preocupação a vontade ou necessidade de sempre eleitos, qualquer quantidade de votos lhes aproveita,  ao ponto do (sempreterno e honorário) Presidente do Clube de Gerentes Profissionais B ter sido eleito PR por 2,3 em cada 10 eleitores (logo, ~1,8 em cada 10 accionistas!!!), não sendo muito diferente a quantidade de expressõs electivas que elegeram pela segunda vez o PM, ele próprio actual presidente Clube de Gerentes Profissionais C; as ausências electivas (ou abtenção) contam apenas para a estatística e a sociologia mas os Clubes do Gerentes Profissionais não saem dela prejudicados.

H - É a hora de fazermos a necessária revolução democrática e de registar o definitivo e vinculativo "pronunciamento popular e democrático"...

O Secretariado