sexta-feira, 1 de maio de 2020
A "Laicidade da Igreja Católica"
Ou a Igreja Católica (tão histórica e intimamente ligada ao Estado enquanto poder político mesmo depois do fim do velho regime (1820-1822), é tão Laica quanto o estado, ou é o Estado que é tão católico e apostólico quanto esta Igreja Laica?
domingo, 1 de dezembro de 2019
C – Um regime que criando os ministérios para as mais improváveis minudências, mantém há décadas no mesmo e num só Ministério, o Trabalho – e o vasto ramo da laboração das questões laborais, ols Centros de Emprego, a Formação Profissional [1], etc. e a Solidariedade e Segurança Social, esse vasto escopo de actividades e valências como os Infantários, Lares e Centros de Dia, o Abono de Família, as prestações sociais pecuniárias na forma dos vários subsídios sociais, etc., - a Solidariedade (social e alargada) e (o vasto escopo d)a Segurança Social, demonstra esse mesmo respeito meramente instrumental por estes 3 desideratos
[1] Formação Não
[1] - Deixando de lado a forma errática e errada como estão a correr paralelamente correntes de formações iguais, com os mesmos conteúdos programáticos, de um lado a Formação Profissional (CEF, EFA, CP) enquanto Educação Formal tutelada pelo MEC/DGAE e que constituiu Habilitação Literária Formal e por outro a(praticamente a mesma) Formação Profissional enquanto Formação Não Formal, tutelada pelo MTSSS/IEFP que não constitui Habilitação Literária Formal e que para valer alguma coisa obriga a peregrinar pelos Centros Qualifica a coligir certificados e diplomas, tornando evidente que trocar cromos e preencher cadernetas não é uma actividade infantojuvenil, é uma compulsão humana e societária; apenas vão variando com as idades, os cromos e as cadernetas:
- Sra. Ministra da Modernização Administrativa (e social, por consequência), seguramente já lhe ocorreu - V/Excia é muito mais esclarecida de que eu, a prova é que é V/Excia a Ministra, não sou eu - já lhe ocorreu que o termo Misericórdia, patrono da criação das Misericórdias de há 500 anos, é o que hoje laicamente chamamos de Solidariedade Social?... Então porqwuê esta despendiosíssima duplicação de grandezas institucionais e despesa pública?...
domingo, 9 de junho de 2019
Correio electrónico no procedimento administrativo
Correio electrónico no procedimento administrativo
(na maioria dos organismos públicos)
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exato!
não existe, não é considerado
(na maioria dos organismos públicos)
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exato!
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segunda-feira, 29 de abril de 2019
Do Largo do Rato à Faixa de Gaza
A verdade está com a PSP e com o ministro Miguel Macedo, são desordeiros, perturbadores, ameaçadores, violentos... numa palavra, são PALESTINIANOS (a foto abaixo não deixa dúvidas sobre o grau de ameaça de tais agitadores à segurança física das polícias (sic). E por isso, a carga; havia que "carregar" e corrê-los à bastonada desde o Largo do Rato até à Faixa de Gaza!
Enquanto homens, primos, cunhados, vizinhos, amigos, os agentes das polícias são boa gente. Mas enquanto polícias, são repressivos. A natureza da polícia (ou GNR) é repressiva. É a de exercer repressão em nome e por conta de poderes instalados que lhe pagam a soldada (aliás, daí vem a palavra soldado). Para carregar sobre o Povo, porque apesar de ser do Povo o poder, é um poder sem poder, um poder "não exercido", abstracto, diluído. É da natureza das Guardas, da guarda pretoriana, da guarda-reais, da guarda-mor ou da republicana. Vejam o papel das "guardas" nas ditaduras da Península Ibérica do séc. XX, para não ir mais atrás. Por isso, pensem melhor os voluntaristas enternecidos: "Polícias ao lado do povo"?... nem numa ficção de Alexandre Dumas!!!Enquanto homem, um polícia também chora. Mas enquanto polícia, só "lágrimas de crocodilo".
![Foto: Podem impor-nos a sua sombra,
não conseguirão extinguir-nos a luz.
[Lisboa, 14.11.2012]
Fotografias: Nuno Botelho e Tiago Miranda, Expresso:
http://expresso.sapo.pt/48-feridos-nos-confrontos-frente-ao-parlamento=f766817](https://fbcdn-sphotos-d-a.akamaihd.net/hphotos-ak-prn1/c0.0.403.403/p403x403/534746_469399023102894_1643912087_n.jpg)
http://expresso.sapo.pt/48-feridos-nos-confrontos-frente-ao-parlamento=f766817
A polícia é tão mais repressiva e eficaz quanto mais repressivo for o regime e mais próximos forem dela os sicários desse poder. Se forem conterrâneos, melhor. É "visceral", senão genético. Carregar e bater em nome do poder quando no poder está alguém que tem uma origem familiar e territorial idêntica à (ou próxima) dos próprios polícias fá-los sentir "legitimados" e aparentados com esse poder. De resto, poderes e polícias (e até funcionários judiciais!) repressivos vêm quase invariavelmente da "raia-seca".
Nestes quadros psicosociológicos, a polícia é mais polícia quando bate, reprime, castiga, ao passo que ajudar velhinhos ou aleijados a atravessar passadeiras é humilhante. A Polícia veio para a Cidade mas não gosta da Cidade nem dos cidadãos e o mesmo se passa com os sicários do poder repressivo. E basta aos poderes, originários da mesma raia-seca, rotular os Cidadãos da Cidade de agitadores e desordeiros (e até de "subversivos") e passar essa mensagem à polícia, que esta carrega de imediato, com indisfarçadas sanha (ou sadismo) e proficiência. Os polícias agressores e violentos de ontem, dia 14, não viram os rostos que sangram nestas fotografias, "viram" apenas fascínoras, hooligans e foras-da-lei dos 7 aos 70 anos de idade. Aliás, o polícia bate sempre num e no mesmo personagem, o do "retrato-robot" que lhe passa o poder repressivo. E se a revelação das fotografias "revelou" quem são afinal os inocentes actores que sangram, é um erro de casting só imputavel a si mesmos, actores, não é erro nem excesso das polícias e se as acossam ou acusam demasiado, já virão clamar que estão a fazer uma mistificação e uma vitimação demagógica e que as fotos são "montadas".
A Polícia reprime menos ou mais a contra-gosto quando quem manda reprimir é Cidadão da Cidade, não é um primo ou conterrâneo da raia-seca. Mas um Cavaco no poder, em qualquer poder, imprime esse cunho familiar fascizado que legitima e mobiliza as polícias e a carga policial está de pronto na rua e a malhar desapiedadamente. As semelhanças das cargas de ontem com as cargas da Ponte 25 de Abril, por exemplo, não são mera coincidência, como mera não é a coincidência entre aquele e este ministro do MAI.
Parafraseando (ou lembrando) o ZVR, se Cavaco foi eleito por 2,8% dos eleitores portugueses (2,8 em cada 10 portugueses), 1 era polícia (da raia-seca), 1 era funcionário judicial (da raia-seca), mas falta saber quem ou o que era o/a 0,8...
O Ardina
quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Precisão e Rigor Judicial / Judiciário
A fazer inveja à rábula de Raul Solnado com quase 50 anos "éramos mil e três índios... - mas contou-os?... -então, à frente éramos 3 e atrás p'raí uns mil!...", a extraordinária 'precisão' - ou exatidão - do Ministério Público e da Procuradora/Procuradoria Geral da República
(segue-se excerto da parte final do comunicado de hoje do MP/PGR sobre as acusações deduzidas no âmbito da 'Operação Marquês'):
"...O despacho final tem mais de 4 mil páginas. Ao longo do inquérito foram efetuadas cerca de duas centenas de buscas, inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas, quer domiciliadas em Portugal quer no Estrangeiro. Foi igualmente recolhida vasta documentação quer em suporte de papel, quer digital".
!!!
"... o despacho final tem mais de 4 mil páginas". Mais precisamente, quatro mil e tantas; "...foram efetuadas cerca de duas centenas de buscas" ou, mais exatamente, à volta disso; "...inquiridas mais de 200 testemunhas", ou, com exatidão, entre 200 e 400 (a passar das 200); "...foram recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas" ou, com mais rigor, para cima de meio milhar; e quanto à "vasta documentação", para se fazer uma ideia precisa, era quase tão vasta como uns quantos hectares de capim!...
e no final daquele parágrafo, a 'cereja sobre o bolo': "Nesta investigação, o Ministério Público foi coadjuvado pela Autoridade Tributária". Afinal, tudo gente de 'boas contas' ;)
A ver se estes "autores" aceitariam que o vencimento lhes fosse atribuido com a mesma precisão: uns ganham exatamente à volta de dois mil, outros, rigorosos 3 mil e picos, outros cinco mil e tal exatos, sem contar com a bem medida 'batelada' de horas extras onde se incluem as 'necessariamente' imensas do Sr. Juíz de Instrução...
quinta-feira, 29 de junho de 2017
A Agência Europeia do Medicamento e o Boca-de-Sapo
Há meio século atrás não existiam - nem se previa que viessem a existir - jogos/apostas como o TOTOLOTO ou o EUROMILHÕES. Há meio século atrás existia, a par da Lotaria Nacional e sob a designação de "apostas mútuas desportivas", o TOTOBOLA, gerido ou explorado pela mesma SCM de Lisboa de hoje e constituía o jogo em fazer uma prognose de 13 resultados de outros tantos jogos do futebol nacional. Quem acertasse nos 13 resultados tinha o primeiro prémio - o famoso "13 no totobola", quem acertasse em 12, o segundo e assim até ao 3º, 4º ou 5º prémio (já me não recordo da lista de prémios). Tal como agora com os TOTOLOTO E MILHÕES, o Totobola era glosado na forma de anseios, desejos, anedotas, etc., contando-se ao tempo esta anedota:
- Um sujeito de vida modesta está, após o jantar e na mesa de jantar, a preencher o boletim do Totobola: Salgueiros - União de Tomar, um empate, um X; Torriense - CUF... ganha o primeiro, um 1... A meio do preenchimento assalta-o o sonho e diz, de olhos no teto, que se fizer um 13 no totobola, a primeira coisa que faço é comprar um "boca-de-sapo" (o legendário Citroen DS lançado na década de 50 do séc. passado). Os filhos, crianças, que ouviram, começam a disputar quem vai no assento da frente ao lado do pai; quem vai no banco da frente sou eu que sei mais de carros, não, quem vai sou eu que sou o mais velho, nisto estavam engalfinhados, intervém a mãe que diz não tarda levam uma estalada e quem vai à frente sou eu que sou a mãe e a dada altura o pai, zangado, dá um berro: Bolas, assim é impossível um tipo concentrar-se, ponham-se todos fora do 'boca-de-sapo' já!...
A polémica desta semana à volta do local de instalação da Agência Europeia do Medicamento trouxe à praça os rivais do costume que trocam com o executivo acusações de centralismo versus regionalismo e descentralização, o Rui Moreira do Porto - incontido defensor da reconstituição do Condado Portucalense - reclama que deveria - que tinha que! - ser no Porto, juntando-se-lhe outro Rui, o Rio, o que leva uns anos numa soberba mal disfarçada a que só faltaria apor a legenda "eu é que era e deveria ser o líder da oposição"; mais a Norte, um Rangel - a quem tudo serve de pretexto para ranger - e um José Manuel Fernandes defendem em conferência Ad-Hoc que devia ser em Braga; uma ou outra voz mais sumida já referiu Coimbra - curioso que ainda assim nenhum/ninguém passe do Tejo para baixo ou tenha referido Faro, por exemplo, que até tem um aeroporto Internacional, como Lisboa e Porto - e no meio de tanto ruído, ilude-se que, afinal, Portugal ainda está a preparar a Candidatura; ainda está a preencher o boletim, depois tem que o ir registar e depois aguardar pelo resultado...
... e por isso, agora é a minha vez de dar um berro: Bolas, assim é impossível um tipo concentrar-se; Sr. Rui Moreira da Câmara, Senhor Ex, Rui Rio, Srs. €uro e deputados Rangel e José Manuel Coel... perdão, Fernandes, rua! ponham-se fora da minha agência europeia do medicamento, já!...
PS (e para fim de conversa ou declaração de interesses): este bloger escreve desde Bragasegunda-feira, 19 de junho de 2017
Co(in)eficiente empático
Afinal, havia mesmo um problema!
Aquilo era mesmo o que parecia. Ou foi mesmo aquilo que pareceu:
- uma jornalista com idade para ser avó vestida como se tivesse 17 anos, carregada de retoques metálico-góticos, "decorada" para ir à discoteca - e atentos o lugar e as circunstâncias, exigia-se outro recato;
- uma ansiedade histriónica com recortes sensacionalistas - e atentos o lugar e as circunstâncias, exigia-se menos espalhafato;
- uma abordagem exibicionista e despudorada no e do cenário - e atentos o lugar e as circunstâncias, exigia-se mais pudor e moderação;
- uma exploração mórbida do que e de quem ainda não deixou de ser um "ser humano" e a maior insensibilidade perante os sentimentos de familiares, vizinhos e conterrâneos e até de quem meramente 'televê' - e atentos o lugar e as circunstâncias, exigiam-se mínimos de humanidade e humanismo.
Esta Jornalista continua igual a si mesma.
Esta Jornalista continua igual a si mesma.
Não só me não é indiferente, como lamento sinceramente a tremenda perda ainda recente desta mulher e mãe. Mas isso não só a não explica como a não justifica:
As perdas, lutos, choques emocionais, etc., não destroem as nossas qualidades, pelo contrário. Mas podem - e será o caso - partir o 'verniz' que disfarça a falta delas.
O desempenho de ontem desta "profissional" - e deixando à margem esta sua urgência de estrelato e a feição demencial do que foi transmitido - nem me surpreendeu nem me desiludiu; apenas me indignou uma vez mais e raia até a crueldade. E essa qualidade não se "ganha" de um dia para o outro, pelo contrário, sempre lá terá estado e apenas se foi disfarçando, como e enquanto se pôde...
As perdas, lutos, choques emocionais, etc., não destroem as nossas qualidades, pelo contrário. Mas podem - e será o caso - partir o 'verniz' que disfarça a falta delas.
O desempenho de ontem desta "profissional" - e deixando à margem esta sua urgência de estrelato e a feição demencial do que foi transmitido - nem me surpreendeu nem me desiludiu; apenas me indignou uma vez mais e raia até a crueldade. E essa qualidade não se "ganha" de um dia para o outro, pelo contrário, sempre lá terá estado e apenas se foi disfarçando, como e enquanto se pôde...
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Polémica
Polémica do cadáver:
Indiferença de Judite obriga TVI a reagir
A jornalista foi duramente criticada nas
redes sociais depois de ter feito uma reportagem sobre o trágico incêndio de
Pedrógão Grande... junto a um cadáver. Judite desvaloriza as críticas com um
simples "no comments".
Por Raquel Santos | 19 de junho de 2017
às 16:39
Judite Sousa fortemente criticada pela reportagem no incêndio de ...
caras.sapo.pt/.../2017-06-19-Judite-Sousa-fortemente-criticada-pela-reportagem-no-in...
há 4 horas - Judite Sousa esteve este domingo, 18 de junho, em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, onde o incêndio que deflagrou na tarde de sábado ...TVMais | Judite Sousa criticada devido a reportagem no incêndio de ...
tvmais.sapo.pt/.../2017-06-19-Judite-Sousa-criticada-devido-a-reportagem-no-incendi...
há 5 horas - Ontem, dia 18, Judite Sousa seguiu para Pedrógão Grande para conduzir uma reportagem sobre o incêncio que devastou a região e provocou ...Judite caminha entre os mortos e é arrasada nas redes sociais - Flash!
www.flash.pt/.../detalhe/judite-caminha-entre-os-mortos-e-e-arrasada-nas-redes-sociais
há 8 horas - Judite Sousa está a ser duramente criticada nas redes sociais depois de ter feito uma reportagem sobre o trágico incêndio de Pedrógão ...Judite de Sousa muito criticada por fazer isto! | Jornal Nacional
jornalnacional.pt › Noticias
há 5 horas - Judite de Sousa muito criticada por fazer isto! Depois de saber da catástrofe em Pedrógão Grande, a TVI enviou para o terreno os jornalistas ...Judite Sousa criticada devido a reportagem no incêndio de Pedrógão ...
há 6 horas - Ontem, dia 18, Judite Sousa seguiu para Pedrógão Grande para conduzir uma reportagem sobre o incêndio que devastou a região e ...
Judite Sousa criticada por causa de entrevista - Exclusivos - Correio ...
18/08/2013 - Polémica nas redes sociais envolve Judite de Sousa. Para ler no CM.
Incêndio em Pedrógão Grande: Reportagem de Judite Sousa gera ...
mag.sapo.pt/.../incendio-em-pedrogao-grande-reportagem-de-judite-sousa-gera-pole...
há 7 horas - Além da reportagem, a pergunta da jornalista à Ministra da Administração Interna também tem sido criticada. "Judite Sousa, paga a peso de ...Pedrógão: Judite de Sousa alvo de duras críticas - País - BuzzTimes
www.buzztimes.pt/n/pedrogao-judite-de-sousa-alvo-de-duras-criticas/
há 17 horas - Judite de Sousa está a ser muito criticada por fazer um direto, em Pedrógão, junto a um corpo carbonizado.sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Donald T. Simpson
de
http://mag.sapo.pt/tv/atualidade-tv/artigos/os-simpsons-previram-a-eleicao-de-donald-trump-ha-16-anos?utm_source=facebook&utm_medium=Web&utm_campaign=sapo_rs
http://mag.sapo.pt/tv/atualidade-tv/artigos/os-simpsons-previram-a-eleicao-de-donald-trump-ha-16-anos?utm_source=facebook&utm_medium=Web&utm_campaign=sapo_rs
"Os Simpsons" previram a eleição de Donald Trump... há 16 anos"
'Os Simpsons' não "previram" nada porque não se trata de "prever" mas antes de refletir, espelhar:
- 'Os Simpsons' resultam num extraordinário extrato do inconsciente coletivo americano e, sobretudo, da tal América profunda. Desde que Trump - que muito fez por isso - chegou à ribalta - há décadas atrás - não faltaram as entrevistas em que modelos convertidos em jornalistas perguntavam a Trump se este admitia concorrer um dia à Presidência dos EUA. Presidência à qual tinha chegado em 1981 uma insuspeitíssima figura, um ator de westerns chamado Ronald Reagen (e Roanald até rima com Donald!), que foi assim o 40º Presidente dos EUA.
Os guiões de 'Os Simpson" são da e refletem a América, por um lado e, por outro - e esta poderá até ser a feição mais perversa da "coisa" - apenas, e tal como vinham fazendo os canais de televisão desde os anos 90, ACRESCENTARAM 'CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE PARA'.:
O que mais há pelas américas fora é quem veja/leia metáforas e alegorias apenas no seu sentido literal.
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"Os Simpsons" previram a eleição de Donald Trump... há 16 anos
sexta-feira, 14 de outubro de 2016
Flibusteiros, Fariseus e Outros Figurões
recolhido a14OUT2016 em
http://evento21.com/politica/item/334-foi-disto-que-nos-livramos-uma-lista-para-a-posteridade#.V_1kKOy2Ssy.facebook:
Pedro Passos Coelho (primeiro-ministro cessante): figura central no caso Tecnoforma, sob do Organismo Europeu de Luta Antifraude. Fuga ao fisco. Violação do estatuto de deputado em regime de exclusividade;
investigação
Paulo Portas (vice-primeiro-ministro cessante): Caso Moderna.Dossier Submarinos. No dia da sua demissão irrevogável, a bolsa portuguesa registou perdas de 2,3 mil milhões de euros e os juros da dívida subiram para a casa dos 8%. Recuou após ser promovido;
Rui Machete (ministro dos Negócios Estrangeiro cessante): ex-presidente do conselho superior da SLN, dona do BPN, facto queomitiu do seu CV quando chegou ao governo. Envergonhou o país quando pediu desculpa ao regime ditatorial angolano por uma investigação legal em curso;
Maria Luís Albuquerque (ministra das Finanças cessante): responsável pela execução e aprovação de vários swaps altamente danosos para o erário públicodirectora financeira da Refer e dirigente do IGCP, contribuindo para a ruína financeira destas empresas públicas;
enquanto
José Pedro Aguiar-Branco (ministro da Defesa cessante): negócios pessoais com funções governativas parecem misturar-se. Nomeou ex-assessores para funções chave em empresas públicas que posteriormente transitaram para empresas privadas habitualmente incluídas em comitivas do ministério por si tutelado;
João Calvão da Silva (quase ministro da Administração Interna):autor do parecer que procurou provar à justiça portuguesa que uma “prenda” de 14 milhões de euros, oferecida por um empresário a Ricardo Salgado, é algo normal;
Carlos Costa Neves (quase ministro dos Assuntos Parlamentares): um dos Caso Portucale;
ministros que, a poucos dias das Legislativas de 2015, colocou a sua assinatura no despacho para o abate ilegal de sobreiros, central no
Fernando Leal da Costa (quase ministro da Saúde): no auge da tragédia do Inverno passado nas urgências portuguesas, enquanto secretário de Estado daafirmou que as urgências estavam muito bem e que informações que contrariassem as suas palavras tinham origem em agendas comunistas;
Saúde,
Pedro Mota Soares (ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança ministério recordista na distribuição de tachos?
Social): se João Soares, ex-vereador da Cultura da CM de Lisboa, não tem habilitações para ministro da Cultura, que dizer deste centrista que foi parar à pasta da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social com experiência zero, para tutelar o
Miguel Macedo (ex-ministro da Administração Interna): acusado recentemente pelo Ministério Público da prática de 3 crimes de prevaricação e 1 de tráfico de influências. Implicado no caso Vistos Gold;
Paula Teixeira da Cruz (ex-ministra da Justiça): durante o seu mandato, a justiça atravessou momentos críticos com destaque para o crash na plataforma Citius. Tentou passar as responsabilidades para terceiros, sem sucesso. Usou recursos do estado em favor da campanha eleitoral da coligação e mentiu deliberadamente aos portugueses;
Miguel Relvas (ex-ministro dos Assuntos Parlamentares):Tecnoforma/Programa Foral. Caso Lusófona (o célebre turbo curso de Miguel Relvas que tantos e bons memes deu ao país).Falsificação de morada com vista à obtenção de incrementos salariais no Parlamento.
Nuno Crato (ex-ministro da Educação): deixou o ensino de rastos, permitiu que sobre ele incidissem grande parte dos cortes no sector público, foi responsável pelo caos na abertura dos anos lectivos e cultivou a discórdia entre os diferentes agentes do sector.
Fiquei pelos ministros, de outra forma estaria horas nisto. Quero, contudo, deixar algumas menções honrosas para Marco António Costa e “seus homens de mão” - Agostinho Branquinho e Virgílio Macedo,
- Franquelim Alves, outro que tal como Rui Machete viu apagada do seu CV a passagem pelo BPN;
- Carlos Moedas, o tal que o conselho de administração do BES queria pôr a funcionar;
- Paulo Núncio, actor central no embuste da devolução da sobretaxa e alegadamente implicado no caso dos Vistos Gold;
- João Almeida, o tal que revelou aos portugueses aquilo que todos sabíamos, que mentir aos eleitores é prática comum para políticos do seu calibre,
Fonte: Aventar
http://evento21.com/politica/item/334-foi-disto-que-nos-livramos-uma-lista-para-a-posteridade#.V_1kKOy2Ssy.facebook:
FOI DISTO QUE NOS LIVRAMOS. UMA LISTA PARA A POSTERIDADE DESTAQUE
Foto: Aventar
Ainda o novo governo não tinha sido empossado e já alguns representantes da ala ressabiada à direita nas redes sociais disparavam contra os escolhidos por António Costa, essencialmente por existirem, e iniciavam um processo de difamação dos mesmos, ao bom velho estilo Maria Luz.
Apeados do poder e privados do monopólio do tacho, elites, colaboracionistas e respectivo rebanho da ressabia estão e fúria e o espectáculo está a ser bonito de ser ver. É sempre interessante ver o que está por trás da máscara dos falsos democratas.
Os melhores argumentos até ao momento são que um é filho do Mário Soares, outro é advogado do Sócrates, uma não sabe escrever e um outro foi mesmo ministro do infame nº44.
Inspirado por esta onda de indignação, elaborei uma lista alternativa à lista das virgens ofendidas da direita. Ofendidas e sempre dispostas a proteger os seus traficantes de influências, gestores danosos, boys e quejandos. Ora vamos lá:
Pedro Passos Coelho (primeiro-ministro cessante): figura central no caso Tecnoforma, sob do Organismo Europeu de Luta Antifraude. Fuga ao fisco. Violação do estatuto de deputado em regime de exclusividade;investigação
Paulo Portas (vice-primeiro-ministro cessante): Caso Moderna.Dossier Submarinos. No dia da sua demissão irrevogável, a bolsa portuguesa registou perdas de 2,3 mil milhões de euros e os juros da dívida subiram para a casa dos 8%. Recuou após ser promovido;Rui Machete (ministro dos Negócios Estrangeiro cessante): ex-presidente do conselho superior da SLN, dona do BPN, facto queomitiu do seu CV quando chegou ao governo. Envergonhou o país quando pediu desculpa ao regime ditatorial angolano por uma investigação legal em curso;Maria Luís Albuquerque (ministra das Finanças cessante): responsável pela execução e aprovação de vários swaps altamente danosos para o erário públicodirectora financeira da Refer e dirigente do IGCP, contribuindo para a ruína financeira destas empresas públicas;enquanto
José Pedro Aguiar-Branco (ministro da Defesa cessante): negócios pessoais com funções governativas parecem misturar-se. Nomeou ex-assessores para funções chave em empresas públicas que posteriormente transitaram para empresas privadas habitualmente incluídas em comitivas do ministério por si tutelado;João Calvão da Silva (quase ministro da Administração Interna):autor do parecer que procurou provar à justiça portuguesa que uma “prenda” de 14 milhões de euros, oferecida por um empresário a Ricardo Salgado, é algo normal;Carlos Costa Neves (quase ministro dos Assuntos Parlamentares): um dos Caso Portucale;ministros que, a poucos dias das Legislativas de 2015, colocou a sua assinatura no despacho para o abate ilegal de sobreiros, central no
Fernando Leal da Costa (quase ministro da Saúde): no auge da tragédia do Inverno passado nas urgências portuguesas, enquanto secretário de Estado daafirmou que as urgências estavam muito bem e que informações que contrariassem as suas palavras tinham origem em agendas comunistas;Saúde,
Pedro Mota Soares (ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança ministério recordista na distribuição de tachos?Social): se João Soares, ex-vereador da Cultura da CM de Lisboa, não tem habilitações para ministro da Cultura, que dizer deste centrista que foi parar à pasta da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social com experiência zero, para tutelar o
Mas este foi apenas o governo mais curto da história e antes desse tivemos 4 anos de PSD e CDS-PP. Olhemos para os ilustres ausentes da primeira lista:
Miguel Macedo (ex-ministro da Administração Interna): acusado recentemente pelo Ministério Público da prática de 3 crimes de prevaricação e 1 de tráfico de influências. Implicado no caso Vistos Gold;
Paula Teixeira da Cruz (ex-ministra da Justiça): durante o seu mandato, a justiça atravessou momentos críticos com destaque para o crash na plataforma Citius. Tentou passar as responsabilidades para terceiros, sem sucesso. Usou recursos do estado em favor da campanha eleitoral da coligação e mentiu deliberadamente aos portugueses;Miguel Relvas (ex-ministro dos Assuntos Parlamentares):Tecnoforma/Programa Foral. Caso Lusófona (o célebre turbo curso de Miguel Relvas que tantos e bons memes deu ao país).Falsificação de morada com vista à obtenção de incrementos salariais no Parlamento.Nuno Crato (ex-ministro da Educação): deixou o ensino de rastos, permitiu que sobre ele incidissem grande parte dos cortes no sector público, foi responsável pelo caos na abertura dos anos lectivos e cultivou a discórdia entre os diferentes agentes do sector.
Fiquei pelos ministros, de outra forma estaria horas nisto. Quero, contudo, deixar algumas menções honrosas para Marco António Costa e “seus homens de mão” - Agostinho Branquinho e Virgílio Macedo,
- Franquelim Alves, outro que tal como Rui Machete viu apagada do seu CV a passagem pelo BPN;
- Carlos Moedas, o tal que o conselho de administração do BES queria pôr a funcionar;
- Paulo Núncio, actor central no embuste da devolução da sobretaxa e alegadamente implicado no caso dos Vistos Gold;
- Paulo Braga Lino, o ex-administrador da catastrófica Metro do Porto que usou o carro e o motorista da secretaria de Estado para actividades profissionais paralelas,
- João Almeida, o tal que revelou aos portugueses aquilo que todos sabíamos, que mentir aos eleitores é prática comum para políticos do seu calibre,
-Sérgio Monteiro, o rei das privatizações em saldos que mal saiu do governo foi contratado a peso de ouro pelo Banco de Portugal (ganha o dobro do salário de Carlos Costa) para tratar da venda do Novo Banco e mais uns quantos boys e amigos do regime democraticamente afastado da governação do país.
Para finalizar, a pergunta que na minha opinião se impõe: que moral têm estas pessoas para falar de qualquer governante que seja, depois de mais de 4 anos em silêncio perante tudo isto?
Já era tempo de nos livrarmos disto. Quanto aos que agora iniciam funções, cá estaremos para dizer de nossa justiça quando a hora chegar. Ao contrário de outros blogues, cuja acção se pauta pelo colaboracionismo com determinadas forças políticas, o Aventar não serve clientelas.
Fonte: Aventar
quarta-feira, 12 de outubro de 2016
ANTRAL, o m.q. "um antro de antros"?...
Recolhido em 12OUT2016 de
http://www.lusopt.pt/portugal/3641-divulgada-toda-a-verdade-sobre-a-antral
A VERDADE SOBRE A ANTRAL
Publicado em 12-10-2016
A polémica marca a vida de Florêncio de Almeida, presidente da Antral, a maior associação de taxistas. Quando chegou ao cargo tinha um táxi, hoje tem 18, além de ligações a 14 empresas do sector. Construiu o seu império ultrapassando conflitos de interesses e contornando todas as denúncias de ilegalidades. Tem, por exemplo, táxis da província a fazerem concorrência desleal aos da capital. Sem rodeios, assume não viver com a moral: “Vivo com dinheiro para me governar”
Tantos anos à frente da maior associação de táxis tiveram consequências profundas na vida de Florêncio Plácido de Almeida. Quando caminha pela rua, junto à sede da Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), na zona das Olaias, em Lisboa, logo se ouvem as buzinadelas de um lado e do outro da estrada. Um automóvel abranda, o condutor baixa o vidro e mostra o punho fechado com o polegar levantado. Outro mostra reverência.
E um terceiro taxista, neste exato momento, já cedeu o seu carro bege-caramelo para uma fotografia com “o presidente”.
Não é arriscado dizer que dentro de Lisboa, e fora dela, todos os motoristas sabem quem ele é.
Mesmo que não simpatizem com a figura ou não lhe suportem o estilo. Aos 71 anos, e depois de 15 anos na ANTRAL, Florêncio também já não é um ilustre desconhecido fora do setor. A contestação à Uber, a aplicação que liga passageiros e motoristas privados, catapultou-o para o horário nobre das TV’s. Mas o estrelato é só uma das faces da ascensão do homem da aldeia que se transformou no imperador dos táxis.
A história de Florêncio de Almeida que se descreve como “independente dos táxis e doutor de outras coisas” obriga a acrescentar linhas sobre polémicas, conflitos, acusações, processos em tribunal. Há muito que a expansão do seu património começou a dar nas vistas. E até a levantar suspeitas nos corredores da Polícia Judiciária onde se investiga o crime económico. Florêncio tem apenas uma explicação: “Os que falam, falam com inveja. São todos uns falhados na vida.” Quando entrou na ANTRAL, em 2001, tinha apenas um táxi. Hoje é dono de 18: o último foi comprado no Montijo, dias antes da entrevista à VISÃO. E esta é apenas uma parte do seu império.
Florêncio de Almeida é presidente, sócio ou gerente de 14 empresas: a maioria gira à volta da indústria dos táxis (ver infografia). A maior fonte de rendimentos é a Auto Táxis Serra D’Arga. Foi criada em 2003 para fazer transporte ocasional de passageiros e hoje é nela que Florêncio, que é sócio da empresa juntamente com a mulher, concentra a maior parte dos carros que tem ao serviço. Em 2014, a sociedade faturou perto de 924 mil euros e teve lucros de 126 mil euros.
O presidente da ANTRAL tem ainda empresas como a ContinentalBus e a Lisboa Táxis, que fazem transporte de passageiros, ou a MEDIFLOR, consultório médico e de fisioterapia que também oferece aos seus clientes a possibilidade de terem transporte por conta da empresa. A última aposta da família é a Fenetosauto, a oficina criada em 2014 para manutenção e reparação de veículos automóveis.
Junta-se à lista uma série de pequenas empresas de que o presidente da ANTRAL é gerente.
O empresário dá uma versão de benemérito: quando a lei passou a exigir gerentes com capacidades técnicas, terá cedido o seu nome a quem pediu ajuda, e sem exigir nada em troca. “Apareciam aqui as viúvas e eu aceitava”, diz, insistindo que o fazia porque faz “o bem a toda a gente” e não para conseguir licenças ou carros a preços mais baixos. O que não nega também é a solidariedade masculina. Como quando colocou na sua empresa o táxi de um associado que estava em processo de divórcio e não queria dividir o valor da licença com a futura ex-mulher.
DO VOUGA AO TEJO: O SELF-MADE MAN
“Procura-se. Rapaz de 13 anos desapareceu de Viseu. Foi visto pela última vez há três dias.” O anúncio no jornal despertou a atenção e a ira do primo que acolhera Florêncio de Almeida em Lisboa. O futuro presidente da ANTRAL deixara para trás a aldeia de As Nelas, junto às margens do Vouga, a mãe, os dez irmãos e a tristeza que se abatera sobre ele depois da morte do pai, 17 dias depois de cair debaixo de um carro de milho. “Esperei que saíssem, fui à salgadeira, peguei numa chouriça e numa broa e fiz-me a caminho até Viseu.” Pegou na samarra de 450 escudos oferecida pela mãe e vendeu-a por 100: o suficiente para comprar o bilhete de comboio de Viseu para Lisboa.
Chegou a casa dos primos e, no dia seguinte, começou a trabalhar numa taberna em Chelas: “Tinha 13 anos e aquilo era peso que chegue.” Os estudos ficariam pela 3ª classe. O irmão ainda insistiu para que voltasse, mas o padrinho seria complacente: “Pode ser o futuro dele.” A seguir à taberna, e até ir para a tropa (para a guerra colonial, na verdade) trabalhou numa mercearia. Os patrões, que o tratavam como a um filho, prometeram-lhe: “Quando voltares, esta mercearia será tua.” Dois anos e seis dias depois deixava Angola e a cadela Cabinda “Dormia comigo, chorei muito” e tinha um regresso amargo. Desentendeu-se com os patrões e abriu mão da mercearia.
Em 1968, casou e conseguiu o primeiro emprego no setor que mudaria a sua vida: o dos táxis. Em 1977, comprava o seu primeiro carro de serviço.
É SÓCIO E DIZ QUE NÃO SABIA
Completar o universo de empresas que gira à volta de Florêncio de Almeida obriga a citar o grupo económico construído à volta da ANTRAL.
Já ao seu comando, a ANTRAL associou-se à ANTRALMED, que faz mediação de seguros; criou a Central Nacional de Táxis Digital, que faz a gestão de centrais de rádio táxi; a ProTaxiSó, que dá formação a motoristas, assegura a renovação de cartas e comercializa equipamentos para automóveis; e a ANTRALCAMP, um centro de avaliação médica e psicológica.
Florêncio de Almeida é presidente do conselho de administração das três primeiras e sócio-gerente da AntralCamp. Confrontado com o último cargo, nega. E mesmo perante a certidão que mostra ter uma quota de cem euros, continua a negar: “Não, não sou sócio.” Pergunta à secretária, liga ao vice-presidente, confronta o advogado e, no fim da conversa, continua sem saber explicar porque se constituiu sócio de uma empresa que tem como sócia maioritária a associação a que preside e com a qual, alegadamente, nada lucra. “Tenho de ver isto porque ainda me vai dar problemas.” Insiste que apenas recebe enquanto presidente da ANTRAL, de cerca de 1800 euros brutos, e que todos os lucros destas empresas revertem para a associação. Não que não achasse justo receber um salário por cada uma.
“Fiz essa proposta porque perco muitas horas com a gestão destas empresas. Mas o conselho de delegados não autoriza.” Pode o presidente de uma associação e de uma Fundação com o mesmo nome erguer um património privado virado para o mesmo mercado em que se move enquanto dirigente sindical? Onde se estabelece a fronteira entre os interesses dos associados e os seus interesses empresariais? Especialistas ouvidos pela VISÃO dizem haver, no mínimo, uma situação de conflito de interesses. Para o advogado Paulo Veiga e Moura, se Florêncio é também presidente da Fundação Antral que embora seja de direito privado tem fins de utilidade pública, “está constitucionalmente sujeito aos deveres de transparência e imparcialidade”.
Estar “à frente de uma Fundação e depois beneficiar dessa posição para vender os seus negócios levanta muitas dúvidas. Num cargo desses está sujeito a imperativos e não deveria ter negócios simultâneos.” Florêncio de Almeida nega violar a lei. “Sou dos homens mais sérios deste país”, dirá, mais do que uma vez. Admite apenas que anos e anos à frente da maior associação sindical do setor lhe deram ferramentas e contactos úteis para crescer como empresário: “Quem disser que não tem mais vantagens para evoluir é mentira. É saber aproveitar os conhecimentos.” Florêncio diz também não receber um cêntimo dos 29 euros que teria a ganhar por cada hora de formação dada na ProTaxiSó. Este ano terá ensinado 4 mil formandos, que procuravam o certificado de aptidão profissional (CAP) indispensável ao exercício da profissão. Nem todos aprovaram os seus métodos de ensino. Um motorista de Lisboa, com cinco anos de praça, conta não ter gostado de ouvir o ‘professor’ dizer: “Os táxistas nunca roubam, pedem, as pessoas só dão se quiserem.” Além disso, garante ter conseguido a renovação do CAP assistindo a um par de horas de formação, quando a lei exige 20 horas. A VISÃO recolheu outros quatro testemunhos de motoristas que asseguram terem tido facilidades na renovação da formação.
O presidente da ANTRAL gaba-se de ter transformado uma associação que era “uma chafarica” numa associação com património.
A Fundação ANTRAL também terá surgido com bons fins: prestar apoio social em situações de velhice ou carência económica. Não demorou até estar envolta em polémica. Quando a Câmara de Lisboa ofereceu um terreno à Fundação para a construção de uma gasolineira, a Federação Portuguesa do Táxi (FPT), a segunda mais representativa do setor, contestou; e o Bloco de Esquerda apresentou uma queixa à Inspeção-Geral da Administração do Território, mas a licença foi mesmo emitida. A construção do posto de combustível na Avenida General Spínola vai avançar no próximo mês, a cargo da BP. Em troca, a multinacional pagará à Fundação uma renda mensal.
Florêncio de Almeida não quis revelar à VISÃO o montante dessa renda.
SEM ESPERANÇA DE UM TÁXI À VISTA
A Uber foi elevada a inimigo público nº 1 dos taxistas pela ANTRAL. Os protestos contra a aplicação sucederam-se sob a forma de manifestações, paralisações, marchas lentas e greves que terminaram com desacatos entre taxistas.
Florêncio de Almeida optou por uma postura de confronto com o Governo e junto dos tribunais, para proibir a Uber em Portugal. “Para se resolverem certos problemas, a coisa mais rápida que existe é a justiça popular”, disse, apesar de a lei proibir as associações de incitarem à violência.
O presidente da ANTRAL aproveita a conversa com a VISÃO para se justificar: “O desespero das pessoas é que pode levar à violência, mas não quero isso.” Apesar de a ANTRAL ser a associação mais representativa do setor (10 mil viaturas num total de 12 mil), os seus métodos de luta contra a Uber não são consensuais. A FPT tem-se demarcado dos protestos com um argumento recorrente: “Há carros comprados no Interior por meia dúzia de tostões, alguns por responsáveis da ANTRAL, que são postos a circular em Lisboa. Esses também prejudicam tanto ou mais que a própria Uber”, afirma o presidente, Carlos Ramos.
“Quando falamos de transporte clandestino, temos de falar de todos os ilegais.” A população de Esperança, sujeita ao isolamento de Arronches, em Portalegre, conseguiu com um abaixo-assinado o derradeiro argumento para convencer a autarquia a atribuir uma licença de táxi à aldeia. Quando o primeiro taxista de Esperança resolveu retirar-se e vender a licença, regressou o isolamento. O carro deixou de ser visto no Largo da Igreja, as queixas começaram a chegar e os rumores também: o táxi andava por Lisboa. Os novos proprietários? A Auto Táxis Serra D’Arga, de Florêncio de Almeida. Em setembro de 2010, a autarquia deliberou a cassação da licença e avisou a empresa da decisão.
No mês seguinte, Florêncio intentou uma ação em tribunal contra o município. “Ainda nos disseram que faziam o mesmo em muitos sítios e ninguém os chateava”, revela Fermelinda Carvalho, presidente da Câmara de Arronches.
O argumento da autarquia era simples: o táxi estava “ausente do local de estacionamento desde a primeira hora”. Em resposta, como se lê no acórdão de julho de 2011 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, a defesa da Serra d’Arga questionava: “Não poderá um cidadão com domicílio no Porto contratar um táxi em Cascais para ir passear por Portalegre, Estremoz, Monforte ou pela Urra?”. Ou “será que a circunstância de o veículo não estar estacionado no Largo da Igreja permitirá desde logo concluir, sem mais, pelo abandono da atividade?”. A empresa garantia ter prestado serviço a particulares o que a autarquia negava mas também a várias seguradoras através de contratos de prestação de serviços, tendo percorrido 97 698 quilómetros no período de um ano e faturado 500 mil euros, em 2009.
SACOS DE DINHEIRO À SOBREMESA
É precisamente para os serviços a contrato com seguradoras ou outras instituições, como o Porto de Lisboa que o presidente da ANTRAL mobiliza a sua frota com licenças da província.
O advogado Duarte Abecasis, sócio da Cuatrecasas, explica à VISÃO que “o licenciamento dos veículos compete aos municípios, o que leva a que o transporte de táxi deva confinar-se a esse território”. Também foi esse o entendimento do tribunal, que deu razão a Arronches: há abandono da atividade “sempre que os táxis não estejam à disposição do público durante 30 dias consecutivos ou 60 interpolados no período de um ano”.
Quatro anos depois, a Câmara de Arronches ainda está à espera que a licença lhe seja restituída.
“Não faço ideia onde está a licença. Não sei se está em Lisboa, nem se continua a trabalhar”, interroga-se a autarca. Florêncio de Almeida esclarece com um sorriso de orelha a orelha: “A licença continua a trabalhar.” E, em tom desafiante, diz: “Há tantas artimanhas… Para uma câmara sacar uma licença é extremamente difícil.” E até explica como se justificam serviços não estando no local: “Basta um morador de lá”, que faça o favor de “pedir fatura do pequeno-almoço todos os dias, e depois eu pago-lhe.” O empresário diz que o processo está em fase de recurso. Mas a autarquia nunca foi notificada.
O cerco em torno das licenças de província podem custar 5 ou 10 mil euros no Alentejo, e em Lisboa ascendem aos 80 ou 90 mil voltou a apertar-se na passada semana, depois de o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ter emitido um ofício, esclarecendo “que a prestação inicial de serviços de táxis se deve efetuar a partir do concelho no qual os táxis estão licenciados”.
Florêncio de Almeida já fez saber que, no seu entendimento, “o ofício não tem qualquer validade”.
Se os habitantes chamarem um táxi, Florêncio garante que desencanta outro se o do município estiver ocupado com os contratos. E remata: “Houve uns espertos mais espertos do que eu que conseguiram ver furos na lei e começaram a ir lá [à província] buscar esses carros. Tive de me juntar a eles ou já me tinham comido os serviços.” Se consegue licenças mais baratas, melhores preços pode praticar nos contratos na capital.
Um ex-funcionário de Florêncio revela à VISÃO que sempre circulou com um veículo licenciado no Alentejo, e sempre sem pôr os pés no distrito.
“A verdade a que os sócios têm direito” era o título do comunicado emitido há seis anos por Francisco Pereira, à época diretor de relações externas da ANTRAL. Na carta enviada aos órgãos sociais, a que a VISÃO teve acesso, o presidente era acusado de pedir empréstimos à associação, de desviar 61 800 euros do negócio da compra da atual sede da ANTRAL e de usar os funcionários da associação para serviços particulares.
Outro dos ‘mistérios’ relatados por Francisco Pereira incluía um jantar com os dois mediadores imobiliários responsáveis pela compra do novo edifício. No fim da refeição, teriam sido entregues dois sacos, com 15 mil euros cada um, a Florêncio e Francisco. O presidente nega. “Nesse jantar ninguém ofereceu dinheiro nenhum. Essa história foi inventada só para me enxovalhar”, diz, exaltado. O tribunal nada deu como provado.
E Francisco, o delator, acabaria condenado a pagar 6 500 euros por difamação e danos morais.
Ficaria também evidenciado que as acusações teriam surgido depois de detetadas “situações irregulares” nas faturas apresentadas por Francisco Pereira à ANTRAL. O que levaria a novo processo contra o ex-diretor e à restituição de quase 4 mil euros em despesas de representação indevidas.
As licenças são o tema mais apaixonante para qualquer motorista de táxi. Florêncio não é exceção.
Noutra carta a que a VISÃO acedeu, é acusado de se apropriar da licença do bombeiro e motorista de táxi António Neves, depois deste lhe pedir ajuda para renovar o alvará, estando esgotados todos os prazos legais. O presidente da ANTRAL conseguiu a renovação e decidiu vender a licença, alegadamente por 75 mil euros.
O anterior proprietário nada terá lucrado com o negócio. “Não viu dinheiro nenhum, não, que oportunistas comigo não existem!”, indigna-se Florêncio de Almeida. “Ele ligou-me a pedir algum e não lhe dei um tostão. Ele tinha-me dito para eu fazer o que quisesse, que podia rasgar a licença ou deitá-la no lixo.” Há cinco anos, o presidente da ANTRAL manifestou-se contra a atribuição de novas licenças para veículos adaptados a cidadãos com mobilidade reduzida. Mas não deixou de se pôr na corrida. Resultado: conseguiu três licenças para uma empresa que gere com os filhos. “Nunca fui a favor, mas se o concurso é aberto não vou deixar fugir o que me pertence. Se soubesse o que era tinha concorrido o meu genro, a minha nora, os meus netos e até as cadelas. Este concurso foi impugnado e investigado porque toda a gente dizia que tinha sido beneficiado. Não fui. Só não concorreu quem não quis.” Florêncio não disfarça o orgulho na sua argúcia.
Fonte: Visão | Antigeringonca
A polémica marca a vida de Florêncio de Almeida, presidente da Antral, a maior associação de taxistas. Quando chegou ao cargo tinha um táxi, hoje tem 18, além de ligações a 14 empresas do sector. Construiu o seu império ultrapassando conflitos de interesses e contornando todas as denúncias de ilegalidades. Tem, por exemplo, táxis da província a fazerem concorrência desleal aos da capital. Sem rodeios, assume não viver com a moral: “Vivo com dinheiro para me governar”
Tantos anos à frente da maior associação de táxis tiveram consequências profundas na vida de Florêncio Plácido de Almeida. Quando caminha pela rua, junto à sede da Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), na zona das Olaias, em Lisboa, logo se ouvem as buzinadelas de um lado e do outro da estrada. Um automóvel abranda, o condutor baixa o vidro e mostra o punho fechado com o polegar levantado. Outro mostra reverência.
E um terceiro taxista, neste exato momento, já cedeu o seu carro bege-caramelo para uma fotografia com “o presidente”.
Não é arriscado dizer que dentro de Lisboa, e fora dela, todos os motoristas sabem quem ele é.
Mesmo que não simpatizem com a figura ou não lhe suportem o estilo. Aos 71 anos, e depois de 15 anos na ANTRAL, Florêncio também já não é um ilustre desconhecido fora do setor. A contestação à Uber, a aplicação que liga passageiros e motoristas privados, catapultou-o para o horário nobre das TV’s. Mas o estrelato é só uma das faces da ascensão do homem da aldeia que se transformou no imperador dos táxis.
A história de Florêncio de Almeida que se descreve como “independente dos táxis e doutor de outras coisas” obriga a acrescentar linhas sobre polémicas, conflitos, acusações, processos em tribunal. Há muito que a expansão do seu património começou a dar nas vistas. E até a levantar suspeitas nos corredores da Polícia Judiciária onde se investiga o crime económico. Florêncio tem apenas uma explicação: “Os que falam, falam com inveja. São todos uns falhados na vida.” Quando entrou na ANTRAL, em 2001, tinha apenas um táxi. Hoje é dono de 18: o último foi comprado no Montijo, dias antes da entrevista à VISÃO. E esta é apenas uma parte do seu império.
Florêncio de Almeida é presidente, sócio ou gerente de 14 empresas: a maioria gira à volta da indústria dos táxis (ver infografia). A maior fonte de rendimentos é a Auto Táxis Serra D’Arga. Foi criada em 2003 para fazer transporte ocasional de passageiros e hoje é nela que Florêncio, que é sócio da empresa juntamente com a mulher, concentra a maior parte dos carros que tem ao serviço. Em 2014, a sociedade faturou perto de 924 mil euros e teve lucros de 126 mil euros.
O presidente da ANTRAL tem ainda empresas como a ContinentalBus e a Lisboa Táxis, que fazem transporte de passageiros, ou a MEDIFLOR, consultório médico e de fisioterapia que também oferece aos seus clientes a possibilidade de terem transporte por conta da empresa. A última aposta da família é a Fenetosauto, a oficina criada em 2014 para manutenção e reparação de veículos automóveis.
Junta-se à lista uma série de pequenas empresas de que o presidente da ANTRAL é gerente.
O empresário dá uma versão de benemérito: quando a lei passou a exigir gerentes com capacidades técnicas, terá cedido o seu nome a quem pediu ajuda, e sem exigir nada em troca. “Apareciam aqui as viúvas e eu aceitava”, diz, insistindo que o fazia porque faz “o bem a toda a gente” e não para conseguir licenças ou carros a preços mais baixos. O que não nega também é a solidariedade masculina. Como quando colocou na sua empresa o táxi de um associado que estava em processo de divórcio e não queria dividir o valor da licença com a futura ex-mulher.
DO VOUGA AO TEJO: O SELF-MADE MAN
“Procura-se. Rapaz de 13 anos desapareceu de Viseu. Foi visto pela última vez há três dias.” O anúncio no jornal despertou a atenção e a ira do primo que acolhera Florêncio de Almeida em Lisboa. O futuro presidente da ANTRAL deixara para trás a aldeia de As Nelas, junto às margens do Vouga, a mãe, os dez irmãos e a tristeza que se abatera sobre ele depois da morte do pai, 17 dias depois de cair debaixo de um carro de milho. “Esperei que saíssem, fui à salgadeira, peguei numa chouriça e numa broa e fiz-me a caminho até Viseu.” Pegou na samarra de 450 escudos oferecida pela mãe e vendeu-a por 100: o suficiente para comprar o bilhete de comboio de Viseu para Lisboa.
Chegou a casa dos primos e, no dia seguinte, começou a trabalhar numa taberna em Chelas: “Tinha 13 anos e aquilo era peso que chegue.” Os estudos ficariam pela 3ª classe. O irmão ainda insistiu para que voltasse, mas o padrinho seria complacente: “Pode ser o futuro dele.” A seguir à taberna, e até ir para a tropa (para a guerra colonial, na verdade) trabalhou numa mercearia. Os patrões, que o tratavam como a um filho, prometeram-lhe: “Quando voltares, esta mercearia será tua.” Dois anos e seis dias depois deixava Angola e a cadela Cabinda “Dormia comigo, chorei muito” e tinha um regresso amargo. Desentendeu-se com os patrões e abriu mão da mercearia.
Em 1968, casou e conseguiu o primeiro emprego no setor que mudaria a sua vida: o dos táxis. Em 1977, comprava o seu primeiro carro de serviço.
É SÓCIO E DIZ QUE NÃO SABIA
Completar o universo de empresas que gira à volta de Florêncio de Almeida obriga a citar o grupo económico construído à volta da ANTRAL.
Já ao seu comando, a ANTRAL associou-se à ANTRALMED, que faz mediação de seguros; criou a Central Nacional de Táxis Digital, que faz a gestão de centrais de rádio táxi; a ProTaxiSó, que dá formação a motoristas, assegura a renovação de cartas e comercializa equipamentos para automóveis; e a ANTRALCAMP, um centro de avaliação médica e psicológica.
Florêncio de Almeida é presidente do conselho de administração das três primeiras e sócio-gerente da AntralCamp. Confrontado com o último cargo, nega. E mesmo perante a certidão que mostra ter uma quota de cem euros, continua a negar: “Não, não sou sócio.” Pergunta à secretária, liga ao vice-presidente, confronta o advogado e, no fim da conversa, continua sem saber explicar porque se constituiu sócio de uma empresa que tem como sócia maioritária a associação a que preside e com a qual, alegadamente, nada lucra. “Tenho de ver isto porque ainda me vai dar problemas.” Insiste que apenas recebe enquanto presidente da ANTRAL, de cerca de 1800 euros brutos, e que todos os lucros destas empresas revertem para a associação. Não que não achasse justo receber um salário por cada uma.
“Fiz essa proposta porque perco muitas horas com a gestão destas empresas. Mas o conselho de delegados não autoriza.” Pode o presidente de uma associação e de uma Fundação com o mesmo nome erguer um património privado virado para o mesmo mercado em que se move enquanto dirigente sindical? Onde se estabelece a fronteira entre os interesses dos associados e os seus interesses empresariais? Especialistas ouvidos pela VISÃO dizem haver, no mínimo, uma situação de conflito de interesses. Para o advogado Paulo Veiga e Moura, se Florêncio é também presidente da Fundação Antral que embora seja de direito privado tem fins de utilidade pública, “está constitucionalmente sujeito aos deveres de transparência e imparcialidade”.
Estar “à frente de uma Fundação e depois beneficiar dessa posição para vender os seus negócios levanta muitas dúvidas. Num cargo desses está sujeito a imperativos e não deveria ter negócios simultâneos.” Florêncio de Almeida nega violar a lei. “Sou dos homens mais sérios deste país”, dirá, mais do que uma vez. Admite apenas que anos e anos à frente da maior associação sindical do setor lhe deram ferramentas e contactos úteis para crescer como empresário: “Quem disser que não tem mais vantagens para evoluir é mentira. É saber aproveitar os conhecimentos.” Florêncio diz também não receber um cêntimo dos 29 euros que teria a ganhar por cada hora de formação dada na ProTaxiSó. Este ano terá ensinado 4 mil formandos, que procuravam o certificado de aptidão profissional (CAP) indispensável ao exercício da profissão. Nem todos aprovaram os seus métodos de ensino. Um motorista de Lisboa, com cinco anos de praça, conta não ter gostado de ouvir o ‘professor’ dizer: “Os táxistas nunca roubam, pedem, as pessoas só dão se quiserem.” Além disso, garante ter conseguido a renovação do CAP assistindo a um par de horas de formação, quando a lei exige 20 horas. A VISÃO recolheu outros quatro testemunhos de motoristas que asseguram terem tido facilidades na renovação da formação.
O presidente da ANTRAL gaba-se de ter transformado uma associação que era “uma chafarica” numa associação com património.
A Fundação ANTRAL também terá surgido com bons fins: prestar apoio social em situações de velhice ou carência económica. Não demorou até estar envolta em polémica. Quando a Câmara de Lisboa ofereceu um terreno à Fundação para a construção de uma gasolineira, a Federação Portuguesa do Táxi (FPT), a segunda mais representativa do setor, contestou; e o Bloco de Esquerda apresentou uma queixa à Inspeção-Geral da Administração do Território, mas a licença foi mesmo emitida. A construção do posto de combustível na Avenida General Spínola vai avançar no próximo mês, a cargo da BP. Em troca, a multinacional pagará à Fundação uma renda mensal.
Florêncio de Almeida não quis revelar à VISÃO o montante dessa renda.
SEM ESPERANÇA DE UM TÁXI À VISTA
A Uber foi elevada a inimigo público nº 1 dos taxistas pela ANTRAL. Os protestos contra a aplicação sucederam-se sob a forma de manifestações, paralisações, marchas lentas e greves que terminaram com desacatos entre taxistas.
Florêncio de Almeida optou por uma postura de confronto com o Governo e junto dos tribunais, para proibir a Uber em Portugal. “Para se resolverem certos problemas, a coisa mais rápida que existe é a justiça popular”, disse, apesar de a lei proibir as associações de incitarem à violência.
O presidente da ANTRAL aproveita a conversa com a VISÃO para se justificar: “O desespero das pessoas é que pode levar à violência, mas não quero isso.” Apesar de a ANTRAL ser a associação mais representativa do setor (10 mil viaturas num total de 12 mil), os seus métodos de luta contra a Uber não são consensuais. A FPT tem-se demarcado dos protestos com um argumento recorrente: “Há carros comprados no Interior por meia dúzia de tostões, alguns por responsáveis da ANTRAL, que são postos a circular em Lisboa. Esses também prejudicam tanto ou mais que a própria Uber”, afirma o presidente, Carlos Ramos.
“Quando falamos de transporte clandestino, temos de falar de todos os ilegais.” A população de Esperança, sujeita ao isolamento de Arronches, em Portalegre, conseguiu com um abaixo-assinado o derradeiro argumento para convencer a autarquia a atribuir uma licença de táxi à aldeia. Quando o primeiro taxista de Esperança resolveu retirar-se e vender a licença, regressou o isolamento. O carro deixou de ser visto no Largo da Igreja, as queixas começaram a chegar e os rumores também: o táxi andava por Lisboa. Os novos proprietários? A Auto Táxis Serra D’Arga, de Florêncio de Almeida. Em setembro de 2010, a autarquia deliberou a cassação da licença e avisou a empresa da decisão.
No mês seguinte, Florêncio intentou uma ação em tribunal contra o município. “Ainda nos disseram que faziam o mesmo em muitos sítios e ninguém os chateava”, revela Fermelinda Carvalho, presidente da Câmara de Arronches.
O argumento da autarquia era simples: o táxi estava “ausente do local de estacionamento desde a primeira hora”. Em resposta, como se lê no acórdão de julho de 2011 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, a defesa da Serra d’Arga questionava: “Não poderá um cidadão com domicílio no Porto contratar um táxi em Cascais para ir passear por Portalegre, Estremoz, Monforte ou pela Urra?”. Ou “será que a circunstância de o veículo não estar estacionado no Largo da Igreja permitirá desde logo concluir, sem mais, pelo abandono da atividade?”. A empresa garantia ter prestado serviço a particulares o que a autarquia negava mas também a várias seguradoras através de contratos de prestação de serviços, tendo percorrido 97 698 quilómetros no período de um ano e faturado 500 mil euros, em 2009.
SACOS DE DINHEIRO À SOBREMESA
É precisamente para os serviços a contrato com seguradoras ou outras instituições, como o Porto de Lisboa que o presidente da ANTRAL mobiliza a sua frota com licenças da província.
O advogado Duarte Abecasis, sócio da Cuatrecasas, explica à VISÃO que “o licenciamento dos veículos compete aos municípios, o que leva a que o transporte de táxi deva confinar-se a esse território”. Também foi esse o entendimento do tribunal, que deu razão a Arronches: há abandono da atividade “sempre que os táxis não estejam à disposição do público durante 30 dias consecutivos ou 60 interpolados no período de um ano”.
Quatro anos depois, a Câmara de Arronches ainda está à espera que a licença lhe seja restituída.
“Não faço ideia onde está a licença. Não sei se está em Lisboa, nem se continua a trabalhar”, interroga-se a autarca. Florêncio de Almeida esclarece com um sorriso de orelha a orelha: “A licença continua a trabalhar.” E, em tom desafiante, diz: “Há tantas artimanhas… Para uma câmara sacar uma licença é extremamente difícil.” E até explica como se justificam serviços não estando no local: “Basta um morador de lá”, que faça o favor de “pedir fatura do pequeno-almoço todos os dias, e depois eu pago-lhe.” O empresário diz que o processo está em fase de recurso. Mas a autarquia nunca foi notificada.
O cerco em torno das licenças de província podem custar 5 ou 10 mil euros no Alentejo, e em Lisboa ascendem aos 80 ou 90 mil voltou a apertar-se na passada semana, depois de o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ter emitido um ofício, esclarecendo “que a prestação inicial de serviços de táxis se deve efetuar a partir do concelho no qual os táxis estão licenciados”.
Florêncio de Almeida já fez saber que, no seu entendimento, “o ofício não tem qualquer validade”.
Se os habitantes chamarem um táxi, Florêncio garante que desencanta outro se o do município estiver ocupado com os contratos. E remata: “Houve uns espertos mais espertos do que eu que conseguiram ver furos na lei e começaram a ir lá [à província] buscar esses carros. Tive de me juntar a eles ou já me tinham comido os serviços.” Se consegue licenças mais baratas, melhores preços pode praticar nos contratos na capital.
Um ex-funcionário de Florêncio revela à VISÃO que sempre circulou com um veículo licenciado no Alentejo, e sempre sem pôr os pés no distrito.
“A verdade a que os sócios têm direito” era o título do comunicado emitido há seis anos por Francisco Pereira, à época diretor de relações externas da ANTRAL. Na carta enviada aos órgãos sociais, a que a VISÃO teve acesso, o presidente era acusado de pedir empréstimos à associação, de desviar 61 800 euros do negócio da compra da atual sede da ANTRAL e de usar os funcionários da associação para serviços particulares.
Outro dos ‘mistérios’ relatados por Francisco Pereira incluía um jantar com os dois mediadores imobiliários responsáveis pela compra do novo edifício. No fim da refeição, teriam sido entregues dois sacos, com 15 mil euros cada um, a Florêncio e Francisco. O presidente nega. “Nesse jantar ninguém ofereceu dinheiro nenhum. Essa história foi inventada só para me enxovalhar”, diz, exaltado. O tribunal nada deu como provado.
E Francisco, o delator, acabaria condenado a pagar 6 500 euros por difamação e danos morais.
Ficaria também evidenciado que as acusações teriam surgido depois de detetadas “situações irregulares” nas faturas apresentadas por Francisco Pereira à ANTRAL. O que levaria a novo processo contra o ex-diretor e à restituição de quase 4 mil euros em despesas de representação indevidas.
As licenças são o tema mais apaixonante para qualquer motorista de táxi. Florêncio não é exceção.
Noutra carta a que a VISÃO acedeu, é acusado de se apropriar da licença do bombeiro e motorista de táxi António Neves, depois deste lhe pedir ajuda para renovar o alvará, estando esgotados todos os prazos legais. O presidente da ANTRAL conseguiu a renovação e decidiu vender a licença, alegadamente por 75 mil euros.
O anterior proprietário nada terá lucrado com o negócio. “Não viu dinheiro nenhum, não, que oportunistas comigo não existem!”, indigna-se Florêncio de Almeida. “Ele ligou-me a pedir algum e não lhe dei um tostão. Ele tinha-me dito para eu fazer o que quisesse, que podia rasgar a licença ou deitá-la no lixo.” Há cinco anos, o presidente da ANTRAL manifestou-se contra a atribuição de novas licenças para veículos adaptados a cidadãos com mobilidade reduzida. Mas não deixou de se pôr na corrida. Resultado: conseguiu três licenças para uma empresa que gere com os filhos. “Nunca fui a favor, mas se o concurso é aberto não vou deixar fugir o que me pertence. Se soubesse o que era tinha concorrido o meu genro, a minha nora, os meus netos e até as cadelas. Este concurso foi impugnado e investigado porque toda a gente dizia que tinha sido beneficiado. Não fui. Só não concorreu quem não quis.” Florêncio não disfarça o orgulho na sua argúcia.
Fonte: Visão | Antigeringonca
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