Recolhido em 12OUT2016 de
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A VERDADE SOBRE A ANTRAL
Publicado em 12-10-2016
A polémica marca a vida de Florêncio de Almeida, presidente da Antral, a maior associação de taxistas. Quando chegou ao cargo tinha um táxi, hoje tem 18, além de ligações a 14 empresas do sector. Construiu o seu império ultrapassando conflitos de interesses e contornando todas as denúncias de ilegalidades. Tem, por exemplo, táxis da província a fazerem concorrência desleal aos da capital. Sem rodeios, assume não viver com a moral: “Vivo com dinheiro para me governar”
Tantos anos à frente da maior associação de táxis tiveram consequências profundas na vida de Florêncio Plácido de Almeida. Quando caminha pela rua, junto à sede da Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), na zona das Olaias, em Lisboa, logo se ouvem as buzinadelas de um lado e do outro da estrada. Um automóvel abranda, o condutor baixa o vidro e mostra o punho fechado com o polegar levantado. Outro mostra reverência.
E um terceiro taxista, neste exato momento, já cedeu o seu carro bege-caramelo para uma fotografia com “o presidente”.
Não é arriscado dizer que dentro de Lisboa, e fora dela, todos os motoristas sabem quem ele é.
Mesmo que não simpatizem com a figura ou não lhe suportem o estilo. Aos 71 anos, e depois de 15 anos na ANTRAL, Florêncio também já não é um ilustre desconhecido fora do setor. A contestação à Uber, a aplicação que liga passageiros e motoristas privados, catapultou-o para o horário nobre das TV’s. Mas o estrelato é só uma das faces da ascensão do homem da aldeia que se transformou no imperador dos táxis.
A história de Florêncio de Almeida que se descreve como “independente dos táxis e doutor de outras coisas” obriga a acrescentar linhas sobre polémicas, conflitos, acusações, processos em tribunal. Há muito que a expansão do seu património começou a dar nas vistas. E até a levantar suspeitas nos corredores da Polícia Judiciária onde se investiga o crime económico. Florêncio tem apenas uma explicação: “Os que falam, falam com inveja. São todos uns falhados na vida.” Quando entrou na ANTRAL, em 2001, tinha apenas um táxi. Hoje é dono de 18: o último foi comprado no Montijo, dias antes da entrevista à VISÃO. E esta é apenas uma parte do seu império.
Florêncio de Almeida é presidente, sócio ou gerente de 14 empresas: a maioria gira à volta da indústria dos táxis (ver infografia). A maior fonte de rendimentos é a Auto Táxis Serra D’Arga. Foi criada em 2003 para fazer transporte ocasional de passageiros e hoje é nela que Florêncio, que é sócio da empresa juntamente com a mulher, concentra a maior parte dos carros que tem ao serviço. Em 2014, a sociedade faturou perto de 924 mil euros e teve lucros de 126 mil euros.
O presidente da ANTRAL tem ainda empresas como a ContinentalBus e a Lisboa Táxis, que fazem transporte de passageiros, ou a MEDIFLOR, consultório médico e de fisioterapia que também oferece aos seus clientes a possibilidade de terem transporte por conta da empresa. A última aposta da família é a Fenetosauto, a oficina criada em 2014 para manutenção e reparação de veículos automóveis.
Junta-se à lista uma série de pequenas empresas de que o presidente da ANTRAL é gerente.
O empresário dá uma versão de benemérito: quando a lei passou a exigir gerentes com capacidades técnicas, terá cedido o seu nome a quem pediu ajuda, e sem exigir nada em troca. “Apareciam aqui as viúvas e eu aceitava”, diz, insistindo que o fazia porque faz “o bem a toda a gente” e não para conseguir licenças ou carros a preços mais baixos. O que não nega também é a solidariedade masculina. Como quando colocou na sua empresa o táxi de um associado que estava em processo de divórcio e não queria dividir o valor da licença com a futura ex-mulher.
DO VOUGA AO TEJO: O SELF-MADE MAN
“Procura-se. Rapaz de 13 anos desapareceu de Viseu. Foi visto pela última vez há três dias.” O anúncio no jornal despertou a atenção e a ira do primo que acolhera Florêncio de Almeida em Lisboa. O futuro presidente da ANTRAL deixara para trás a aldeia de As Nelas, junto às margens do Vouga, a mãe, os dez irmãos e a tristeza que se abatera sobre ele depois da morte do pai, 17 dias depois de cair debaixo de um carro de milho. “Esperei que saíssem, fui à salgadeira, peguei numa chouriça e numa broa e fiz-me a caminho até Viseu.” Pegou na samarra de 450 escudos oferecida pela mãe e vendeu-a por 100: o suficiente para comprar o bilhete de comboio de Viseu para Lisboa.
Chegou a casa dos primos e, no dia seguinte, começou a trabalhar numa taberna em Chelas: “Tinha 13 anos e aquilo era peso que chegue.” Os estudos ficariam pela 3ª classe. O irmão ainda insistiu para que voltasse, mas o padrinho seria complacente: “Pode ser o futuro dele.” A seguir à taberna, e até ir para a tropa (para a guerra colonial, na verdade) trabalhou numa mercearia. Os patrões, que o tratavam como a um filho, prometeram-lhe: “Quando voltares, esta mercearia será tua.” Dois anos e seis dias depois deixava Angola e a cadela Cabinda “Dormia comigo, chorei muito” e tinha um regresso amargo. Desentendeu-se com os patrões e abriu mão da mercearia.
Em 1968, casou e conseguiu o primeiro emprego no setor que mudaria a sua vida: o dos táxis. Em 1977, comprava o seu primeiro carro de serviço.
É SÓCIO E DIZ QUE NÃO SABIA
Completar o universo de empresas que gira à volta de Florêncio de Almeida obriga a citar o grupo económico construído à volta da ANTRAL.
Já ao seu comando, a ANTRAL associou-se à ANTRALMED, que faz mediação de seguros; criou a Central Nacional de Táxis Digital, que faz a gestão de centrais de rádio táxi; a ProTaxiSó, que dá formação a motoristas, assegura a renovação de cartas e comercializa equipamentos para automóveis; e a ANTRALCAMP, um centro de avaliação médica e psicológica.
Florêncio de Almeida é presidente do conselho de administração das três primeiras e sócio-gerente da AntralCamp. Confrontado com o último cargo, nega. E mesmo perante a certidão que mostra ter uma quota de cem euros, continua a negar: “Não, não sou sócio.” Pergunta à secretária, liga ao vice-presidente, confronta o advogado e, no fim da conversa, continua sem saber explicar porque se constituiu sócio de uma empresa que tem como sócia maioritária a associação a que preside e com a qual, alegadamente, nada lucra. “Tenho de ver isto porque ainda me vai dar problemas.” Insiste que apenas recebe enquanto presidente da ANTRAL, de cerca de 1800 euros brutos, e que todos os lucros destas empresas revertem para a associação. Não que não achasse justo receber um salário por cada uma.
“Fiz essa proposta porque perco muitas horas com a gestão destas empresas. Mas o conselho de delegados não autoriza.” Pode o presidente de uma associação e de uma Fundação com o mesmo nome erguer um património privado virado para o mesmo mercado em que se move enquanto dirigente sindical? Onde se estabelece a fronteira entre os interesses dos associados e os seus interesses empresariais? Especialistas ouvidos pela VISÃO dizem haver, no mínimo, uma situação de conflito de interesses. Para o advogado Paulo Veiga e Moura, se Florêncio é também presidente da Fundação Antral que embora seja de direito privado tem fins de utilidade pública, “está constitucionalmente sujeito aos deveres de transparência e imparcialidade”.
Estar “à frente de uma Fundação e depois beneficiar dessa posição para vender os seus negócios levanta muitas dúvidas. Num cargo desses está sujeito a imperativos e não deveria ter negócios simultâneos.” Florêncio de Almeida nega violar a lei. “Sou dos homens mais sérios deste país”, dirá, mais do que uma vez. Admite apenas que anos e anos à frente da maior associação sindical do setor lhe deram ferramentas e contactos úteis para crescer como empresário: “Quem disser que não tem mais vantagens para evoluir é mentira. É saber aproveitar os conhecimentos.” Florêncio diz também não receber um cêntimo dos 29 euros que teria a ganhar por cada hora de formação dada na ProTaxiSó. Este ano terá ensinado 4 mil formandos, que procuravam o certificado de aptidão profissional (CAP) indispensável ao exercício da profissão. Nem todos aprovaram os seus métodos de ensino. Um motorista de Lisboa, com cinco anos de praça, conta não ter gostado de ouvir o ‘professor’ dizer: “Os táxistas nunca roubam, pedem, as pessoas só dão se quiserem.” Além disso, garante ter conseguido a renovação do CAP assistindo a um par de horas de formação, quando a lei exige 20 horas. A VISÃO recolheu outros quatro testemunhos de motoristas que asseguram terem tido facilidades na renovação da formação.
O presidente da ANTRAL gaba-se de ter transformado uma associação que era “uma chafarica” numa associação com património.
A Fundação ANTRAL também terá surgido com bons fins: prestar apoio social em situações de velhice ou carência económica. Não demorou até estar envolta em polémica. Quando a Câmara de Lisboa ofereceu um terreno à Fundação para a construção de uma gasolineira, a Federação Portuguesa do Táxi (FPT), a segunda mais representativa do setor, contestou; e o Bloco de Esquerda apresentou uma queixa à Inspeção-Geral da Administração do Território, mas a licença foi mesmo emitida. A construção do posto de combustível na Avenida General Spínola vai avançar no próximo mês, a cargo da BP. Em troca, a multinacional pagará à Fundação uma renda mensal.
Florêncio de Almeida não quis revelar à VISÃO o montante dessa renda.
SEM ESPERANÇA DE UM TÁXI À VISTA
A Uber foi elevada a inimigo público nº 1 dos taxistas pela ANTRAL. Os protestos contra a aplicação sucederam-se sob a forma de manifestações, paralisações, marchas lentas e greves que terminaram com desacatos entre taxistas.
Florêncio de Almeida optou por uma postura de confronto com o Governo e junto dos tribunais, para proibir a Uber em Portugal. “Para se resolverem certos problemas, a coisa mais rápida que existe é a justiça popular”, disse, apesar de a lei proibir as associações de incitarem à violência.
O presidente da ANTRAL aproveita a conversa com a VISÃO para se justificar: “O desespero das pessoas é que pode levar à violência, mas não quero isso.” Apesar de a ANTRAL ser a associação mais representativa do setor (10 mil viaturas num total de 12 mil), os seus métodos de luta contra a Uber não são consensuais. A FPT tem-se demarcado dos protestos com um argumento recorrente: “Há carros comprados no Interior por meia dúzia de tostões, alguns por responsáveis da ANTRAL, que são postos a circular em Lisboa. Esses também prejudicam tanto ou mais que a própria Uber”, afirma o presidente, Carlos Ramos.
“Quando falamos de transporte clandestino, temos de falar de todos os ilegais.” A população de Esperança, sujeita ao isolamento de Arronches, em Portalegre, conseguiu com um abaixo-assinado o derradeiro argumento para convencer a autarquia a atribuir uma licença de táxi à aldeia. Quando o primeiro taxista de Esperança resolveu retirar-se e vender a licença, regressou o isolamento. O carro deixou de ser visto no Largo da Igreja, as queixas começaram a chegar e os rumores também: o táxi andava por Lisboa. Os novos proprietários? A Auto Táxis Serra D’Arga, de Florêncio de Almeida. Em setembro de 2010, a autarquia deliberou a cassação da licença e avisou a empresa da decisão.
No mês seguinte, Florêncio intentou uma ação em tribunal contra o município. “Ainda nos disseram que faziam o mesmo em muitos sítios e ninguém os chateava”, revela Fermelinda Carvalho, presidente da Câmara de Arronches.
O argumento da autarquia era simples: o táxi estava “ausente do local de estacionamento desde a primeira hora”. Em resposta, como se lê no acórdão de julho de 2011 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, a defesa da Serra d’Arga questionava: “Não poderá um cidadão com domicílio no Porto contratar um táxi em Cascais para ir passear por Portalegre, Estremoz, Monforte ou pela Urra?”. Ou “será que a circunstância de o veículo não estar estacionado no Largo da Igreja permitirá desde logo concluir, sem mais, pelo abandono da atividade?”. A empresa garantia ter prestado serviço a particulares o que a autarquia negava mas também a várias seguradoras através de contratos de prestação de serviços, tendo percorrido 97 698 quilómetros no período de um ano e faturado 500 mil euros, em 2009.
SACOS DE DINHEIRO À SOBREMESA
É precisamente para os serviços a contrato com seguradoras ou outras instituições, como o Porto de Lisboa que o presidente da ANTRAL mobiliza a sua frota com licenças da província.
O advogado Duarte Abecasis, sócio da Cuatrecasas, explica à VISÃO que “o licenciamento dos veículos compete aos municípios, o que leva a que o transporte de táxi deva confinar-se a esse território”. Também foi esse o entendimento do tribunal, que deu razão a Arronches: há abandono da atividade “sempre que os táxis não estejam à disposição do público durante 30 dias consecutivos ou 60 interpolados no período de um ano”.
Quatro anos depois, a Câmara de Arronches ainda está à espera que a licença lhe seja restituída.
“Não faço ideia onde está a licença. Não sei se está em Lisboa, nem se continua a trabalhar”, interroga-se a autarca. Florêncio de Almeida esclarece com um sorriso de orelha a orelha: “A licença continua a trabalhar.” E, em tom desafiante, diz: “Há tantas artimanhas… Para uma câmara sacar uma licença é extremamente difícil.” E até explica como se justificam serviços não estando no local: “Basta um morador de lá”, que faça o favor de “pedir fatura do pequeno-almoço todos os dias, e depois eu pago-lhe.” O empresário diz que o processo está em fase de recurso. Mas a autarquia nunca foi notificada.
O cerco em torno das licenças de província podem custar 5 ou 10 mil euros no Alentejo, e em Lisboa ascendem aos 80 ou 90 mil voltou a apertar-se na passada semana, depois de o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ter emitido um ofício, esclarecendo “que a prestação inicial de serviços de táxis se deve efetuar a partir do concelho no qual os táxis estão licenciados”.
Florêncio de Almeida já fez saber que, no seu entendimento, “o ofício não tem qualquer validade”.
Se os habitantes chamarem um táxi, Florêncio garante que desencanta outro se o do município estiver ocupado com os contratos. E remata: “Houve uns espertos mais espertos do que eu que conseguiram ver furos na lei e começaram a ir lá [à província] buscar esses carros. Tive de me juntar a eles ou já me tinham comido os serviços.” Se consegue licenças mais baratas, melhores preços pode praticar nos contratos na capital.
Um ex-funcionário de Florêncio revela à VISÃO que sempre circulou com um veículo licenciado no Alentejo, e sempre sem pôr os pés no distrito.
“A verdade a que os sócios têm direito” era o título do comunicado emitido há seis anos por Francisco Pereira, à época diretor de relações externas da ANTRAL. Na carta enviada aos órgãos sociais, a que a VISÃO teve acesso, o presidente era acusado de pedir empréstimos à associação, de desviar 61 800 euros do negócio da compra da atual sede da ANTRAL e de usar os funcionários da associação para serviços particulares.
Outro dos ‘mistérios’ relatados por Francisco Pereira incluía um jantar com os dois mediadores imobiliários responsáveis pela compra do novo edifício. No fim da refeição, teriam sido entregues dois sacos, com 15 mil euros cada um, a Florêncio e Francisco. O presidente nega. “Nesse jantar ninguém ofereceu dinheiro nenhum. Essa história foi inventada só para me enxovalhar”, diz, exaltado. O tribunal nada deu como provado.
E Francisco, o delator, acabaria condenado a pagar 6 500 euros por difamação e danos morais.
Ficaria também evidenciado que as acusações teriam surgido depois de detetadas “situações irregulares” nas faturas apresentadas por Francisco Pereira à ANTRAL. O que levaria a novo processo contra o ex-diretor e à restituição de quase 4 mil euros em despesas de representação indevidas.
As licenças são o tema mais apaixonante para qualquer motorista de táxi. Florêncio não é exceção.
Noutra carta a que a VISÃO acedeu, é acusado de se apropriar da licença do bombeiro e motorista de táxi António Neves, depois deste lhe pedir ajuda para renovar o alvará, estando esgotados todos os prazos legais. O presidente da ANTRAL conseguiu a renovação e decidiu vender a licença, alegadamente por 75 mil euros.
O anterior proprietário nada terá lucrado com o negócio. “Não viu dinheiro nenhum, não, que oportunistas comigo não existem!”, indigna-se Florêncio de Almeida. “Ele ligou-me a pedir algum e não lhe dei um tostão. Ele tinha-me dito para eu fazer o que quisesse, que podia rasgar a licença ou deitá-la no lixo.” Há cinco anos, o presidente da ANTRAL manifestou-se contra a atribuição de novas licenças para veículos adaptados a cidadãos com mobilidade reduzida. Mas não deixou de se pôr na corrida. Resultado: conseguiu três licenças para uma empresa que gere com os filhos. “Nunca fui a favor, mas se o concurso é aberto não vou deixar fugir o que me pertence. Se soubesse o que era tinha concorrido o meu genro, a minha nora, os meus netos e até as cadelas. Este concurso foi impugnado e investigado porque toda a gente dizia que tinha sido beneficiado. Não fui. Só não concorreu quem não quis.” Florêncio não disfarça o orgulho na sua argúcia.
Fonte: Visão | Antigeringonca
A polémica marca a vida de Florêncio de Almeida, presidente da Antral, a maior associação de taxistas. Quando chegou ao cargo tinha um táxi, hoje tem 18, além de ligações a 14 empresas do sector. Construiu o seu império ultrapassando conflitos de interesses e contornando todas as denúncias de ilegalidades. Tem, por exemplo, táxis da província a fazerem concorrência desleal aos da capital. Sem rodeios, assume não viver com a moral: “Vivo com dinheiro para me governar”
Tantos anos à frente da maior associação de táxis tiveram consequências profundas na vida de Florêncio Plácido de Almeida. Quando caminha pela rua, junto à sede da Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), na zona das Olaias, em Lisboa, logo se ouvem as buzinadelas de um lado e do outro da estrada. Um automóvel abranda, o condutor baixa o vidro e mostra o punho fechado com o polegar levantado. Outro mostra reverência.
E um terceiro taxista, neste exato momento, já cedeu o seu carro bege-caramelo para uma fotografia com “o presidente”.
Não é arriscado dizer que dentro de Lisboa, e fora dela, todos os motoristas sabem quem ele é.
Mesmo que não simpatizem com a figura ou não lhe suportem o estilo. Aos 71 anos, e depois de 15 anos na ANTRAL, Florêncio também já não é um ilustre desconhecido fora do setor. A contestação à Uber, a aplicação que liga passageiros e motoristas privados, catapultou-o para o horário nobre das TV’s. Mas o estrelato é só uma das faces da ascensão do homem da aldeia que se transformou no imperador dos táxis.
A história de Florêncio de Almeida que se descreve como “independente dos táxis e doutor de outras coisas” obriga a acrescentar linhas sobre polémicas, conflitos, acusações, processos em tribunal. Há muito que a expansão do seu património começou a dar nas vistas. E até a levantar suspeitas nos corredores da Polícia Judiciária onde se investiga o crime económico. Florêncio tem apenas uma explicação: “Os que falam, falam com inveja. São todos uns falhados na vida.” Quando entrou na ANTRAL, em 2001, tinha apenas um táxi. Hoje é dono de 18: o último foi comprado no Montijo, dias antes da entrevista à VISÃO. E esta é apenas uma parte do seu império.
Florêncio de Almeida é presidente, sócio ou gerente de 14 empresas: a maioria gira à volta da indústria dos táxis (ver infografia). A maior fonte de rendimentos é a Auto Táxis Serra D’Arga. Foi criada em 2003 para fazer transporte ocasional de passageiros e hoje é nela que Florêncio, que é sócio da empresa juntamente com a mulher, concentra a maior parte dos carros que tem ao serviço. Em 2014, a sociedade faturou perto de 924 mil euros e teve lucros de 126 mil euros.
O presidente da ANTRAL tem ainda empresas como a ContinentalBus e a Lisboa Táxis, que fazem transporte de passageiros, ou a MEDIFLOR, consultório médico e de fisioterapia que também oferece aos seus clientes a possibilidade de terem transporte por conta da empresa. A última aposta da família é a Fenetosauto, a oficina criada em 2014 para manutenção e reparação de veículos automóveis.
Junta-se à lista uma série de pequenas empresas de que o presidente da ANTRAL é gerente.
O empresário dá uma versão de benemérito: quando a lei passou a exigir gerentes com capacidades técnicas, terá cedido o seu nome a quem pediu ajuda, e sem exigir nada em troca. “Apareciam aqui as viúvas e eu aceitava”, diz, insistindo que o fazia porque faz “o bem a toda a gente” e não para conseguir licenças ou carros a preços mais baixos. O que não nega também é a solidariedade masculina. Como quando colocou na sua empresa o táxi de um associado que estava em processo de divórcio e não queria dividir o valor da licença com a futura ex-mulher.
DO VOUGA AO TEJO: O SELF-MADE MAN
“Procura-se. Rapaz de 13 anos desapareceu de Viseu. Foi visto pela última vez há três dias.” O anúncio no jornal despertou a atenção e a ira do primo que acolhera Florêncio de Almeida em Lisboa. O futuro presidente da ANTRAL deixara para trás a aldeia de As Nelas, junto às margens do Vouga, a mãe, os dez irmãos e a tristeza que se abatera sobre ele depois da morte do pai, 17 dias depois de cair debaixo de um carro de milho. “Esperei que saíssem, fui à salgadeira, peguei numa chouriça e numa broa e fiz-me a caminho até Viseu.” Pegou na samarra de 450 escudos oferecida pela mãe e vendeu-a por 100: o suficiente para comprar o bilhete de comboio de Viseu para Lisboa.
Chegou a casa dos primos e, no dia seguinte, começou a trabalhar numa taberna em Chelas: “Tinha 13 anos e aquilo era peso que chegue.” Os estudos ficariam pela 3ª classe. O irmão ainda insistiu para que voltasse, mas o padrinho seria complacente: “Pode ser o futuro dele.” A seguir à taberna, e até ir para a tropa (para a guerra colonial, na verdade) trabalhou numa mercearia. Os patrões, que o tratavam como a um filho, prometeram-lhe: “Quando voltares, esta mercearia será tua.” Dois anos e seis dias depois deixava Angola e a cadela Cabinda “Dormia comigo, chorei muito” e tinha um regresso amargo. Desentendeu-se com os patrões e abriu mão da mercearia.
Em 1968, casou e conseguiu o primeiro emprego no setor que mudaria a sua vida: o dos táxis. Em 1977, comprava o seu primeiro carro de serviço.
É SÓCIO E DIZ QUE NÃO SABIA
Completar o universo de empresas que gira à volta de Florêncio de Almeida obriga a citar o grupo económico construído à volta da ANTRAL.
Já ao seu comando, a ANTRAL associou-se à ANTRALMED, que faz mediação de seguros; criou a Central Nacional de Táxis Digital, que faz a gestão de centrais de rádio táxi; a ProTaxiSó, que dá formação a motoristas, assegura a renovação de cartas e comercializa equipamentos para automóveis; e a ANTRALCAMP, um centro de avaliação médica e psicológica.
Florêncio de Almeida é presidente do conselho de administração das três primeiras e sócio-gerente da AntralCamp. Confrontado com o último cargo, nega. E mesmo perante a certidão que mostra ter uma quota de cem euros, continua a negar: “Não, não sou sócio.” Pergunta à secretária, liga ao vice-presidente, confronta o advogado e, no fim da conversa, continua sem saber explicar porque se constituiu sócio de uma empresa que tem como sócia maioritária a associação a que preside e com a qual, alegadamente, nada lucra. “Tenho de ver isto porque ainda me vai dar problemas.” Insiste que apenas recebe enquanto presidente da ANTRAL, de cerca de 1800 euros brutos, e que todos os lucros destas empresas revertem para a associação. Não que não achasse justo receber um salário por cada uma.
“Fiz essa proposta porque perco muitas horas com a gestão destas empresas. Mas o conselho de delegados não autoriza.” Pode o presidente de uma associação e de uma Fundação com o mesmo nome erguer um património privado virado para o mesmo mercado em que se move enquanto dirigente sindical? Onde se estabelece a fronteira entre os interesses dos associados e os seus interesses empresariais? Especialistas ouvidos pela VISÃO dizem haver, no mínimo, uma situação de conflito de interesses. Para o advogado Paulo Veiga e Moura, se Florêncio é também presidente da Fundação Antral que embora seja de direito privado tem fins de utilidade pública, “está constitucionalmente sujeito aos deveres de transparência e imparcialidade”.
Estar “à frente de uma Fundação e depois beneficiar dessa posição para vender os seus negócios levanta muitas dúvidas. Num cargo desses está sujeito a imperativos e não deveria ter negócios simultâneos.” Florêncio de Almeida nega violar a lei. “Sou dos homens mais sérios deste país”, dirá, mais do que uma vez. Admite apenas que anos e anos à frente da maior associação sindical do setor lhe deram ferramentas e contactos úteis para crescer como empresário: “Quem disser que não tem mais vantagens para evoluir é mentira. É saber aproveitar os conhecimentos.” Florêncio diz também não receber um cêntimo dos 29 euros que teria a ganhar por cada hora de formação dada na ProTaxiSó. Este ano terá ensinado 4 mil formandos, que procuravam o certificado de aptidão profissional (CAP) indispensável ao exercício da profissão. Nem todos aprovaram os seus métodos de ensino. Um motorista de Lisboa, com cinco anos de praça, conta não ter gostado de ouvir o ‘professor’ dizer: “Os táxistas nunca roubam, pedem, as pessoas só dão se quiserem.” Além disso, garante ter conseguido a renovação do CAP assistindo a um par de horas de formação, quando a lei exige 20 horas. A VISÃO recolheu outros quatro testemunhos de motoristas que asseguram terem tido facilidades na renovação da formação.
O presidente da ANTRAL gaba-se de ter transformado uma associação que era “uma chafarica” numa associação com património.
A Fundação ANTRAL também terá surgido com bons fins: prestar apoio social em situações de velhice ou carência económica. Não demorou até estar envolta em polémica. Quando a Câmara de Lisboa ofereceu um terreno à Fundação para a construção de uma gasolineira, a Federação Portuguesa do Táxi (FPT), a segunda mais representativa do setor, contestou; e o Bloco de Esquerda apresentou uma queixa à Inspeção-Geral da Administração do Território, mas a licença foi mesmo emitida. A construção do posto de combustível na Avenida General Spínola vai avançar no próximo mês, a cargo da BP. Em troca, a multinacional pagará à Fundação uma renda mensal.
Florêncio de Almeida não quis revelar à VISÃO o montante dessa renda.
SEM ESPERANÇA DE UM TÁXI À VISTA
A Uber foi elevada a inimigo público nº 1 dos taxistas pela ANTRAL. Os protestos contra a aplicação sucederam-se sob a forma de manifestações, paralisações, marchas lentas e greves que terminaram com desacatos entre taxistas.
Florêncio de Almeida optou por uma postura de confronto com o Governo e junto dos tribunais, para proibir a Uber em Portugal. “Para se resolverem certos problemas, a coisa mais rápida que existe é a justiça popular”, disse, apesar de a lei proibir as associações de incitarem à violência.
O presidente da ANTRAL aproveita a conversa com a VISÃO para se justificar: “O desespero das pessoas é que pode levar à violência, mas não quero isso.” Apesar de a ANTRAL ser a associação mais representativa do setor (10 mil viaturas num total de 12 mil), os seus métodos de luta contra a Uber não são consensuais. A FPT tem-se demarcado dos protestos com um argumento recorrente: “Há carros comprados no Interior por meia dúzia de tostões, alguns por responsáveis da ANTRAL, que são postos a circular em Lisboa. Esses também prejudicam tanto ou mais que a própria Uber”, afirma o presidente, Carlos Ramos.
“Quando falamos de transporte clandestino, temos de falar de todos os ilegais.” A população de Esperança, sujeita ao isolamento de Arronches, em Portalegre, conseguiu com um abaixo-assinado o derradeiro argumento para convencer a autarquia a atribuir uma licença de táxi à aldeia. Quando o primeiro taxista de Esperança resolveu retirar-se e vender a licença, regressou o isolamento. O carro deixou de ser visto no Largo da Igreja, as queixas começaram a chegar e os rumores também: o táxi andava por Lisboa. Os novos proprietários? A Auto Táxis Serra D’Arga, de Florêncio de Almeida. Em setembro de 2010, a autarquia deliberou a cassação da licença e avisou a empresa da decisão.
No mês seguinte, Florêncio intentou uma ação em tribunal contra o município. “Ainda nos disseram que faziam o mesmo em muitos sítios e ninguém os chateava”, revela Fermelinda Carvalho, presidente da Câmara de Arronches.
O argumento da autarquia era simples: o táxi estava “ausente do local de estacionamento desde a primeira hora”. Em resposta, como se lê no acórdão de julho de 2011 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, a defesa da Serra d’Arga questionava: “Não poderá um cidadão com domicílio no Porto contratar um táxi em Cascais para ir passear por Portalegre, Estremoz, Monforte ou pela Urra?”. Ou “será que a circunstância de o veículo não estar estacionado no Largo da Igreja permitirá desde logo concluir, sem mais, pelo abandono da atividade?”. A empresa garantia ter prestado serviço a particulares o que a autarquia negava mas também a várias seguradoras através de contratos de prestação de serviços, tendo percorrido 97 698 quilómetros no período de um ano e faturado 500 mil euros, em 2009.
SACOS DE DINHEIRO À SOBREMESA
É precisamente para os serviços a contrato com seguradoras ou outras instituições, como o Porto de Lisboa que o presidente da ANTRAL mobiliza a sua frota com licenças da província.
O advogado Duarte Abecasis, sócio da Cuatrecasas, explica à VISÃO que “o licenciamento dos veículos compete aos municípios, o que leva a que o transporte de táxi deva confinar-se a esse território”. Também foi esse o entendimento do tribunal, que deu razão a Arronches: há abandono da atividade “sempre que os táxis não estejam à disposição do público durante 30 dias consecutivos ou 60 interpolados no período de um ano”.
Quatro anos depois, a Câmara de Arronches ainda está à espera que a licença lhe seja restituída.
“Não faço ideia onde está a licença. Não sei se está em Lisboa, nem se continua a trabalhar”, interroga-se a autarca. Florêncio de Almeida esclarece com um sorriso de orelha a orelha: “A licença continua a trabalhar.” E, em tom desafiante, diz: “Há tantas artimanhas… Para uma câmara sacar uma licença é extremamente difícil.” E até explica como se justificam serviços não estando no local: “Basta um morador de lá”, que faça o favor de “pedir fatura do pequeno-almoço todos os dias, e depois eu pago-lhe.” O empresário diz que o processo está em fase de recurso. Mas a autarquia nunca foi notificada.
O cerco em torno das licenças de província podem custar 5 ou 10 mil euros no Alentejo, e em Lisboa ascendem aos 80 ou 90 mil voltou a apertar-se na passada semana, depois de o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ter emitido um ofício, esclarecendo “que a prestação inicial de serviços de táxis se deve efetuar a partir do concelho no qual os táxis estão licenciados”.
Florêncio de Almeida já fez saber que, no seu entendimento, “o ofício não tem qualquer validade”.
Se os habitantes chamarem um táxi, Florêncio garante que desencanta outro se o do município estiver ocupado com os contratos. E remata: “Houve uns espertos mais espertos do que eu que conseguiram ver furos na lei e começaram a ir lá [à província] buscar esses carros. Tive de me juntar a eles ou já me tinham comido os serviços.” Se consegue licenças mais baratas, melhores preços pode praticar nos contratos na capital.
Um ex-funcionário de Florêncio revela à VISÃO que sempre circulou com um veículo licenciado no Alentejo, e sempre sem pôr os pés no distrito.
“A verdade a que os sócios têm direito” era o título do comunicado emitido há seis anos por Francisco Pereira, à época diretor de relações externas da ANTRAL. Na carta enviada aos órgãos sociais, a que a VISÃO teve acesso, o presidente era acusado de pedir empréstimos à associação, de desviar 61 800 euros do negócio da compra da atual sede da ANTRAL e de usar os funcionários da associação para serviços particulares.
Outro dos ‘mistérios’ relatados por Francisco Pereira incluía um jantar com os dois mediadores imobiliários responsáveis pela compra do novo edifício. No fim da refeição, teriam sido entregues dois sacos, com 15 mil euros cada um, a Florêncio e Francisco. O presidente nega. “Nesse jantar ninguém ofereceu dinheiro nenhum. Essa história foi inventada só para me enxovalhar”, diz, exaltado. O tribunal nada deu como provado.
E Francisco, o delator, acabaria condenado a pagar 6 500 euros por difamação e danos morais.
Ficaria também evidenciado que as acusações teriam surgido depois de detetadas “situações irregulares” nas faturas apresentadas por Francisco Pereira à ANTRAL. O que levaria a novo processo contra o ex-diretor e à restituição de quase 4 mil euros em despesas de representação indevidas.
As licenças são o tema mais apaixonante para qualquer motorista de táxi. Florêncio não é exceção.
Noutra carta a que a VISÃO acedeu, é acusado de se apropriar da licença do bombeiro e motorista de táxi António Neves, depois deste lhe pedir ajuda para renovar o alvará, estando esgotados todos os prazos legais. O presidente da ANTRAL conseguiu a renovação e decidiu vender a licença, alegadamente por 75 mil euros.
O anterior proprietário nada terá lucrado com o negócio. “Não viu dinheiro nenhum, não, que oportunistas comigo não existem!”, indigna-se Florêncio de Almeida. “Ele ligou-me a pedir algum e não lhe dei um tostão. Ele tinha-me dito para eu fazer o que quisesse, que podia rasgar a licença ou deitá-la no lixo.” Há cinco anos, o presidente da ANTRAL manifestou-se contra a atribuição de novas licenças para veículos adaptados a cidadãos com mobilidade reduzida. Mas não deixou de se pôr na corrida. Resultado: conseguiu três licenças para uma empresa que gere com os filhos. “Nunca fui a favor, mas se o concurso é aberto não vou deixar fugir o que me pertence. Se soubesse o que era tinha concorrido o meu genro, a minha nora, os meus netos e até as cadelas. Este concurso foi impugnado e investigado porque toda a gente dizia que tinha sido beneficiado. Não fui. Só não concorreu quem não quis.” Florêncio não disfarça o orgulho na sua argúcia.
Fonte: Visão | Antigeringonca
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