A Farsa da páscoa

ou O Auto da Cruxificação
por Gil Vicente (texto apócrifo)

Naqueles dias - começava a correr o ano de 2013 - vários escribas levaram à presença dos sumo sacerdotes da constitucionalidade a Lei do Orçamento e vieram depois para uma sala repleta de lavatórios e toalhas brancas onde já se encontravam os membros do governo desta Galileia a aguardar a "páscoa", a imolação da carneirada e prontos a lavarem [daí] as falangetas.

Através da dita Lei do Orçamento, perguntavam os escribas aos sumos sacerdotes:

- Quereis que se apliquem os artºs 27, 29 e 31 e se reduzam os salários da função pública superiores a 1.100 e 1.500 euros/mês (poupando aos futuros empréstimos [!!!] cerca de 1.5 mil milhões de euros), ou quereis que se cruxifiquem os mais pobres, públicos ou privados e se reduzam TODOS OS SALÁRIOS, mesmo aqueles que estão uns míseros 20 euros acima do salário mínimo, através da sobretaxa de IRS de 3,5%, além de outras medidas avulsas a anunciar que atinjam igualmente pobres e ricos, que o mesmo será dizer, sobretudo os pobres?...

E na sexta-feira da paixão, depois de comungarem uns e outros o pão gourmet e o vinho turiga nacional, juntaram-se os sumo sacerdotes no altar circunspecto e paramentados a rigor anunciaram a farisaica decisão:

- Solte-se Barrabás!...

(continua)

Imunidades, Isenções e outros "privilégios reais"

Imunidades, Isenções e outros "privilégios reais"

Dizem os livros de história que "a revolução liberal [1820!] pôs fim à sociedade das ordens...". Estórias!

....

Austeridade e privilégios, no Jornal de Notícias. Excertos:

«[...] O primeiro-ministro, se ainda possui alguma réstia de dignidade e de moralidade, tem de explicar por que é que os magistrados continuam a não pagar impostos sobre uma parte significativa das suas retribuições; tem de explicar por que é que recebem mais de sete mil euros por ano como subsídio de habitação; tem de explicar por que é que essa remuneração está isenta de tributação, sobretudo quando o Governo aumenta asfixiantemente os impostos sobre o trabalho e se propõe cortar mais de mil milhões de euros nos apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, nos cheques-dentista para crianças e — pasme-se — no complemento solidário para idosos, ou seja, para aquelas pessoas que já não podem deslocar-se, alimentar-se nem fazer a sua higiene pessoal.

O primeiro-ministro terá também de explicar ao país por que é que os juízes e os procuradores do STJ, do STA, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, além de todas aquelas regalias, ainda têm o privilégio de receber ajudas de custas (de montante igual ao recebido pelos membros do Governo) por cada dia em que vão aos respetivos tribunais, ou seja, aos seus locais de trabalho.

Se o não fizer, ficaremos todos, legitimamente, a suspeitar que o primeiro-ministro só mantém esses privilégios com o fito de, com eles, tentar comprar indulgências judiciais.»

O artigo na íntegra:

"Logo após surgir na Comunicação Social a informação de que as escutas de conversas telefónicas entre o primeiro-ministro e um banqueiro suspeito de envolvimento em graves crimes económicos tinham sido remetidas pelo Ministério Público ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça para validação processual a ministra da Justiça entrou em cena com a subtileza que lhe é peculiar. Primeiro declarou que era preciso mexer na legislação sobre o segredo de justiça (quando as vítimas das violações do segredo de justiça eram outras ela dizia que a impunidade acabou) e logo de seguida "solicitou" à Procuradoria-Geral da República que viesse ilibar publicamente o primeiro-ministro e líder do seu partido, o que a PGR prontamente fez garantindo não existir contra ele «quaisquer suspeitas da prática de ilícitos de natureza criminal».

Sublinhe-se que, nos termos da lei (artigo 87, n.0º 13 do CPP), "a prestação de esclarecimentos públicos pela autoridade judiciária" em processos cobertos pelo segredo de justiça só pode ocorrer a "pedido de pessoas publicamente postas em causa" ou então para "garantir a segurança de pessoas e bens ou a tranquilidade pública". Uma vez que nenhum dos escutados (PM e banqueiro) solicitou tais esclarecimentos, os mesmos só podem ter sido "solicitados" e prestados com o nobre intuito de garantir a "segurança" e a "tranquilidade" de todos nós. Mas a PGR foi mais longe e informou que também "foi instaurado o competente inquérito, tendo em vista a investigação do crime de violação de segredo de justiça". Não há como ser zeloso!...

Num segundo momento, a ministra da Justiça (que não chegou a vice--presidente do PSD pela cor dos olhos ou dos cabelos) tratou, no maior sigilo, de tomar outras medidas mais eficazes, prometendo aos magistrados que continuarão a usufruir do privilégio de poderem viajar gratuitamente nos transportes públicos, incluindo na primeira classe dos comboios Alfa. Para isso garantiu-lhes (sempre no maior segredo) que o Governo iria retirar da Lei do Orçamento a norma que punha fim a esse privilégio. O facto de o Orçamento já estar na Assembleia da República não constitui óbice, pois, para a ministra, a função do Parlamento é apenas a de acatar, submisso, as pretensões dos membros do Governo, incluindo os acordos estabelecidos à sorrelfa com castas de privilegiados.

Mas, mais escandaloso do que esse sigiloso acordo político-judicial é a manutenção para todos os magistrados de um estatuto de jubilação que faz com que, mesmo depois de aposentados, mantenham até morrer direitos e regalias próprios de quem está a trabalhar. E ainda mais vergonhoso do que tudo isso é a continuidade de privilégios remuneratórios absolutamente inconcebíveis num regime democrático, sobretudo em períodos de crise e de austeridade como o actual.

O primeiro-ministro, se ainda possui alguma réstia de dignidade e de moralidade, tem de explicar por que é que os magistrados continuam a não pagar impostos sobre uma parte significativa das suas retribuições; tem de explicar por que é que recebem mais de sete mil euros por ano como subsídio de habitação; tem de explicar por que é que essa remuneração está isenta de tributação, sobretudo quando o Governo aumenta asfixiantemente os impostos sobre o trabalho e se propõe cortar mais de mil milhões de euros nos apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, nos cheques-dentista para crianças e - pasme-se - no complemento solidário para idosos, ou seja, para aquelas pessoas que já não podem deslocar-se, alimentar- -se nem fazer a sua higiene pessoal.

O primeiro-ministro terá também de explicar ao país por que é que os juízes e os procuradores do STJ, do STA, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, além de todas aquelas regalias, ainda têm o privilégio de receber ajudas de custas (de montante igual ao recebido pelos membros do Governo) por cada dia em que vão aos respectivos tribunais, ou seja, ao seus locais de trabalho.

Se o não fizer, ficaremos todos, legitimamente, a suspeitar que o primeiro-ministro só mantém esses privilégios com o fito de, com eles, tentar comprar indulgências judiciais."

Que generosos...

Que generosos ficam os (novos) ricos, depois de pôr o mundo na miséria.
Mas que continuem a ser os outros (ou os mesmos?) a contribuir e a suportar, claro.

"Admite-se a propriedade privada desde que para todos fique parte igualmente boa e igualmente bastante..."

Não foi António Aleixo quem o disse (mas bem podia ter sido). Terá sido Jonh Locke, um dos principais precursores do Princípio da Propiedade.

“Banco Alimentar recolhe alimentos

O Banco Alimentar Contra a Fome lança no próximo fim-de-semana, 5 e 6 de Maio, uma nova campanha de recolha de alimentos, que acontece em 813 estabelecimentos comerciais localizados nas zonas de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Aveiro, Abrantes, S. Miguel, Setúbal, Cova da Beira, Leiria-Fátima, Oeste, Algarve e Portalegre.

Dado o êxito registado em Novembro, vai ser simultaneamente realizada a Campanha "Ajuda Vale": o cidadão continua a poder escolher os produtos que pretende destinar ao Banco Alimentar Contra a Fome, embora a restante logística seja assegurada pelo próprio estabelecimento. Este sistema será levado a cabo até 13 de Maio em todas as lojas das cadeias

 Dia/Minipreço, El Corte Inglês,  Jumbo/Pão de Açúcar, Lidl e Modelo/Continente”.

Realmente, é - inevitavelmente - o tempo para dar. Mas é também - e sobretudo - o tempo para se ter mais vergonha, mais moral, mais respeito pela dignidade...

"Vamos brincar à caridadezinha, festa, canasta e boa comidinha", já assim cantadizia em 1973 José Barata Moura.

"(...) Contamos com a presença do Sr. Dr. Rui Daniel Rosário - Chefe de Gabinte da Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, em sua representação, a Sra. Dra. Luísa Villar - Presidente da LINK, o Sr. Dr. Nuno Rodrigues da WORTEN, o Sr. Dr. António Louro da MERCEDES, a Sra. Dra. Cristina Louro, a Sra. Dra. Josefina Bazenga - Presidente da HUMANITAS e todas as instituições contempladas na campanha. O evento foi registado pela SIC. "

"Vamos brincar à caridadezinha, esta, canasta e boa comidinha, Vamos brincar à caridadezinha

A senhora de não sei quem, Que é de todos e de mais alguém, Passa a tarde descansada,

Mastigando a torrada, Com muita pena do pobre, Coitada.


Vamos brincar à caridadezinha, Festa, canasta e boa comidinha, Vamos brincar à caridadezinha.

Neste mundo de instituição, Cataloga-se até o coração, Paga botas e merenda, Rouba muito mas dá prenda, E ao peito terá, Uma comenda.

Vamos brincar à caridadezinha, Festa, canasta e boa comidinha, Vamos brincar à caridadezinha

O pobre no seu penar, Habitua-se a rastejar, E no campo ou na cidade, Faz da sua infelicidade, Alvo para os desportistas, Da caridade.


Vamos brincar à caridadezinha, Festa, canasta e boa comidinha, Vamos brincar à caridadezinha

E nós que queremos ser irmãos, Mas nunca sujamos as mãos, É uma vida decente, Não passeio ou aguardente, O que é justo, E há-que dar a toda a gente.

Não vamos brincar à caridadezinha, Festa, canasta é falsa intençãozinha

Não vamos brincar à caridadezinha, Não vamos brincar...Não vamos brincar..."

...Afinal, Luis Vaz, parecem não mudar assim tanto nem os tempos, nem as vontades...

O Ardina