sábado, 29 de maio de 2010

O "Pronunciamento Judicial de Aveiro"

Portugal é um país de alguma truculencia político-revolucionária. Mas porque é pequeno demais para tantas ambições de poder, não por espírito revolucionário, inovador ou pioneiro. Aqui e ali emergem esses momentos tumultuosos que denunciam um condado demasiado parco para as ambições de tantos condes e condessas.

Deixando de parte o jovem Rex Afonso e as suas diatribes, desde a famigerada revolução da burguesia de 1383 a 1385 até à data, foram cortes atribuladas, Távoras e frigideiras, cercos, pronúncias, regicídios, abriladas e mais um fartar de jogos e golpes de poder que nem a "restauração" deixam de fora: O Mestre de Avis, os Filipes, os Restauradores, o 24 de Agosto de 1820, os Miguelistas, os Setembristas e os Cartistas Cabralistas, o Pronúnciamento Militar do Norte, a Patuleia, os Republicanos, os jogos cínicos do António, Ministro, antes e depois do Golpe de 1926, os plebiscitos de 33, os vinte e cinco de Abril e de Novembro entremeados pelo 11 de Março Spinolesco (os militares sempre em fundo) e, finalmente, até alguma magistratura em blocos avulsos!...

Diz o Sr Juíz do Tribunal de Aveiro - com o Sr Desembargador António Martins pronto a alcolitar em rectangulo televisivo - no despacho que envia as "escutas" à comissão parlamentar de inquérito, que "Não temos dúvidas em afirmar que o `caso TVI´ apenas se percebe com a análise de tais produtos".

Em pleno Estado de Direito, mau grado a separação de poderes, o seu dever de reserva e, sobretudo, a soberania do órgão ao qual se dirije (a AR), o Sr Juíz de Aveiro exerce ou procura exercer a sua "pedagógica" influência. Ou a sua "magistratura de influência".

Enviar as "escutas" acompanhadas de um despacho que tão só invocasse os pressupostos e dispositivos legais que permitiam (ou imporiam) o seu envio, não seria bastante. Era preciso dar um pequeno contributo de "Golpe de Estado". Tapar a boca (ou os olhos) um bocadinho mais à República. E daí aquela "pronúncia", qual Pronunciamento Judicial de Aveiro...

Procidade