Há corporativismos mais iguais que outros?...

"Os Juízes são julgados e avaliados por pares". E quem são os ímpares que julgam ou avaliam os  Advogados?

E visto, tido e achado que afinal tudo se passa entre pares, quem é quem ali, isto é, que apontamentos biográficos ou que carreira e que reconhecida e notória reputação nos domínios da ética e da deontologia são pré-requisitos para se ser par deontológico,

basta uma certidão de mero teor negativo???

A - Tem dito o Bastonário Martinho Pinto em tudo quanto é tribuna ou teletribuna que (só) “os juízes são julgados (apenas) por pares” e que além de além de corporativos, são discricionários, são despóticos, são potestades. 

Como nem o Dr Marinho Pinto nem a O.A. terão telhados de vidro, posso com segurança estabelecer que cada Conselho Deontológico (que é composto por três membros)

   - para garantir isenção, independência, rigor, e, sobretudo, 

   - evitar o tal corporativismo, ou seja, 

   -  num louvável sistema em que o escrutínio decorre em paralelo com o próprio acto, 

cada Conselho Deontológico, digo, não é composto apenas por advogados (ou pares), antes tem na sua composição,

a) um membro que é advogado (par) e inscrito na Ordem,

b) um membro que pertence a um órgão independente e com reconhecida competência na matéria como, por exemplo, o O.B.J.,

c) um membro igualmente independente, por exemplo, 

- i) ou um juiz que se deixe cooptar para esse voluntariado se não houver impedimento legal, até para dar aos magistrados um exemplo de independência e isenção e matriz democrática,

- ii) ou um cidadão com notório saber e reputação ilibada[], porque a Ordem do Dr Marinho Pinto é Democrata, reconhece e respeita a Soberania do Povo. Ou não?...

          . . .Sacrossanta hipocrisia, negligente cegueira ou má-fé?...

                   - Volte Sr Juiz Desembargador António Martins, está perdoado.

......................................................................

B – Dizia o Bastonário Martinho Pinto em jeito de provocação ao Juiz Desembargador Carlos Pedroso (e que este tomou muito a peito!!!) no Prós-e-Contras ("a justiça no fio da navalha", RTP1 em 23Nov2009") que a Magistratura (ou as magistraturas) não tem matriz democrática.

Opôs-se-lhe o Sr Desembargador com a parábola do Moleiro da Prússia (sem citar nem autor nem outras fontes), como se a Magistratura – de nomeação e composição efectivamente oligárquica – fosse auto-constituída e por legado tão antigo quanto o estado natural em Lock. Ou fosse, quiçá, de revelação/nomeação divina.

Mas, por seu turno,   o que chama Marinho Pinto à composição da O.A., será, porventura, Democrática, isto é, foi sufragada pelo Povo?...

Ou até o Sr Marinho Pinto nos quer fazer cair nessa de confundir electivo/electividade com Democracia?... Se todos os membros da O.A. são livres de formar listas e de concorrer – do que, francamente, duvido – e se todos têm direito a voto, é porque vigora um princípio de liberdade interna e igualdade mas é abusivo dizer que o processo é Democrático. De resto, com que parte da O.A. é que o actual Bastonário, apesar do facto e do feito históricos de ser eleito dois mandatos seguidos, teve sempre (e terá até ao fim) problemas?...

P1: Com a componente aparelhística?...

P2: e aparelhística e oligárquica serão coisas assim tão diferentes?...

Por isso é uma imperdoável falácia de MM fazer essa comparação a partir do exterior e usando o termo Democracia na plenitude do seu significado quer político (polis) quer literal. 

Parafraseando um respeitável cidadão da minha terra natal já falecido, aferidor municipal de pesos e medidas, o quartilho também pode servir para medir sólidos como o milho ou trigo. Mas como nem estes dois cereais pesam o mesmo, apesar de ocupar lugar (ou grau) “homólogo” na sua escala de medidas, o quartilho não é igual ao meio-quilo. Logo, o que distingue Democracia de electividade não é igual ao litro para ninguém e muito menos para juristas...

Também em matéria de escrutínio (e em desabono da Tese MM/O.A.), o/a Juiz é escrutinado pelas partes, as provas documentais condicionam-lhe o livre-arbítrio, as meras alegações de parte não servem, por si só, para invalidar ou sobrepor a provas documentais e muito menos pode haver uma parte que é, diga o que disser, logo à partida mais verdadeira que outra, em juízo falam (e escrutinam!) testemunhas e advogados de parte e contraparte e não raramente há até uma – grande ou pequena – plateia (Povo!) a assistir na sala de audiências, além de há jornais (até nas pequenas comarcas) e Televisões a noticiar e a escalpelizar. Os juízes (e o seu trabalho) são inspeccionados, em muitas circunstâncias qualquer cidadão endereçar uma queixa ao Conselho Superior de Magistratura e até o Provedor de Justiça, em certa medida, escrutina os juízes.

E quanto ao escrutínio dos/aos advogados?...

 visto, tido e achado que afinal tudo se passa entre pares, quem é quem ali, isto é, que apontamentos biográficos ou que carreira e reconhecida e notória reputação nos domínios da ética e da deontologia são pré-requisitos para se ser par deontológico,

como se aprova(m), basta uma certidão de mero teor negativo?

e quem a passa, outro par também certificado com/por idêntica certidão?

Procidade

Justiça Portuguesa: "Fujam" (Mº Pinto)

Há tempo, em entrevista televisiva, foi perguntado a Marinho Pinto (Bastonário da O.A.) que dissesse o que pensava da Justiça Portuguesa, ao que este respondeu: "FUJAM!"...

"Futuros magistrados apanhados a copiar recebem todos nota positiva" (Sol, 15 Jun 2011)

É oficial: Um Magistrado Judicial Português não tem que ser bom entre os melhores, sequer razoável entre os bons, sequer suficiente entre os razoáveis: basta-lhe ser suficiente entre os piores! 

(link)

Seja técnica, ou ética, ou moralmente, qualquer mau Juiz é suficiente e tem nota 10. É a qualidade da Justiça que merecemos porque é a qualidade da Justiça que (apenas) sabem garantir os responsáveis pela formação e avaliação das Magistraturas, eles próprios suficientes entre os maus. Ou suficientemente maus.  

Que umas dezenas de jovens sejam apanhados a copiar não nos choca, como não nos choca (ainda que nos desaponte) que compareçam num arraial animado pelo Quim Barreiros ou "metam" uns Shots na discoteca, noite adentro.

O que nos choca, angustia e assusta até ao impulso de fugir é que se continue a insistir num modelo que quer fazer juízes (ou magistrados do MP) jovens ainda tão jovens!!!

Há uns anos, a própria direcção do CEJ manifestava publicamente a sua preocupação por este sistema de aviários judiciais, UM MODELO DE INCUBAÇÃO INTENSIVA DE MAGISTRADOS idêntica à dos "pintos do dia" nos antigos aviários de Porto d'Ave, ao mesmo tempo que denunciava igualmente a escassa idade civil destes magistrados, bem como a sua falta de maturidade e sensibilidade social. Afinal, talvez a direcção daquele tempo fosse (ainda) uma direcção satisfaz entre as menos más.

Em contrapartida, a actual direcção do CEJ entende que levam com nota 10 mas servem para magistrados, i.é. com nota 10 servem para ser e fazer a justiça.  

Discordamos deste modelo de criação de "juízes do dia" independentemente do aviário estar em Lisboa ou em Porto d'Ave e há muito que se deveria ter retomado o melhor dos antigos métodos de formação das magistraturas. Mas isto (CEJ e modelo) existindo e agora isto (copianço) tendo acontecido, impunha-se, se mais não fosse, respeito pelo Povo - em nome e ao serviço do qual estes juízes um dia hão-de julgar -  respeito pelos/as magistrados/as responsáveis e competentes que têm que operar no seio desta desacreditação crescente. E ainda respeito pelo próprio respeito.

Não sugerimos que os jovens do copianço deveriam ser banidos para sempre da carreira da magistratura. Mas há que reconhecer que algo de grave falhou, quer na formação anterior, quer na desta "instância" e que deve ser feita a necessária pedagogia para estes e para os seguintes e ainda passar ao Povo Soberano a garantia de qualidade e segurança judiciárias porque não há princípio de "certeza e segurança jurídicas" que se possa garantir em tão irresponsável e imaturo clima. Numa actuação pedagógica e equilibrada (pop. nem oito nem oitenta) seria excessivo "expulsar" definitivamente estes candidatos da carreira da Magistratura mas deveriam ficar impedidos de lhe aceder por um período probatório de 2 ou 3 anos, por exemplo!

Não foi o que decidiu esta Direcção nota 10, esta direcção de meia escala que, medindo Povo, País, Nação e História pela sua própria estatura,  decidiu que nos basta a nós, Povo Português, uma magistratura apenas um ponto acima do que é impróprio, um ponto acima do que é impraticável, indevido e intolerável, um ponto acima do que é imprestável e uma justiça apenas um ponto acima do execrável. 

E assim se cria (e mantém) uma civilização apenas um ponto acima da mediocridade...

p'O Ardina

PS:

Aqui há tempos os jornais portugueses deram ampla publicidade (e pública punição!) a um alegado plágio num Doutoramento na UM. Sem discutir agora o que é, efectivamente, plágio - quem sabe quantas versões houve de "Teresa Raquin" (E. Zola), ou de "Cirano de Bergerac" antes de serem publicadas estas específicas versões, por exemplo, ou quem acusou de Plágio a G. Garcia Marques por ter recriado uma versão de "Cirano" numa cidade Sul-Americana e tropical do início do séc. XX (série "amores difíceis"?... - não sendo o assunto de justiça mas tão só de academia, não se poderia afinal ter relevado o assunto e ter dado também nota 10 à doutoranda?...

...Afinal, o que é que é realmente grave?...

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(O nosso) Follow-up:

19.06.2011

Antonio Marinho Pinto (JN):








20.06.2011
Antonio Manuel Pina (JN) (silencio quebrado):
http://www.jn.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=1882985&opiniao=Manuel%20Ant%F3nio%20Pina
..........................

20.06.2011

Antonio Marinho Pinto (JN) ("A honestidade dos Juizes"):
http://www.jn.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=Ant%F3nio Marinho Pinto

"O Cair da máscara"...

Referendo espontâneo, popular e democrático...para continuar Abril

Ponhamos fim ao sistema de Oligarquias Electivas que nos governa:

     - tome posição para resgatar a Liberdade, a Democracia a Cidadania e a Dignidade, valores que são pertença inalianável dos donos de Portugal, os Portugueses, o Povo Portugês!


                  -  -  - Por um referendo espontâneo (e democrático) que rescinda  este contrato e ponha fim ao poder das elites de Políticos Profissionais.

    

Retome a soberania que lhe pertence e ao fazê-lo devolva-a aos seus concidadãos, O Povo Soberano:

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Os fundamentos para esta Revolução Popular e Democrática:
(precedidos de dois pedidos de desculpas, o primeiro pela comparação prosaica e o segundo pela nota excessivamente professoral):

Comparemos um País a uma empresa; os donos dessa empresa são os homens e mulheres desse país, sejam menores ou maiores de idade, sejam jovens ou mais seniores;

A - Essa empresa tem os seus estatutos, os mesmos que a constituem - a sua Constituição - definem o seu espaço territorial, social e económico, definem os desígnios, a missão e os objectivos dessa empresa, definem as condições de vida e a distribuição da riqueza e dos benefícios dentro da empresa, bem como a soberania e a forma de a exercer. Ou seja, esses estatutos definem como se chama a Empresa, onde está e como é constituida, de quem é e para quem é, que fins ou desígnios prossegue, como, por quem, para quem, através de quem e ainda de que forma: Esses estautos constituintes são o CONTRATO;

B – E este mesmo contrato, depois de definir também as regras internas e externas da Empresa, define ainda como se elegem os seus gestores (ou gerentes), por quanto tempo, quais são as regras que esses gerentes devem atender e respeitar e define até como se demitem esses gerentes quando estão a gerir mal e a prejudicar a empresa.

C – A última grande alteração aos Estatutos desta Empresa chamada Portugal aconteceu há cerca de 40 anos, começou no famoso dia 25 de Abril de 1974, e ali por 1976 estava aprovada a Constituição (CRP) que continha várias garantias para a empresa e para os seus accionistas assim como vários princípios, dos quais se destacam:

 1 - Quanto às garantias, várias disposições em matéria de Direitos, Liberdade e Garantias e, muito particular e especialmente, os direitos à Liberdade, à Igualdade (sem distinção de género, credo ou raça), a uma Cidadania Digna, o direito ao Trabalho, à Saúde, à Habitação, à Justiça, etc.;

 2 - Quanto aos princípios, foi salvaguardado o princípio de que todos os accionistas (ou donos da empresa - os cidadãos) podem e devem ser gerentes na sua vez, classificando-se este princípio com uma palavra curiosa oriunda da Grécia Antiga, Democracia e, segundo a qual, cada Accionista, ou dono da empresa, ou cidadão, governa e é governado à vez.

 3 - Ficou ainda consagrado outro princípio importante, o da legalidade, ou do Primado da Lei, também referido como Estado de Direito. Graças a este princípio, ficou garantido que os gerentes não podem decidir o que lhes apetece e como lhes apetece, têm que obedecer à Lei e até as Leis ou regras que os Gerentes podem publicar têm que respeitar a Lei e servir apenas os fins do CONTRATO estando de acordo com a letra e com o espírito desse mesmo contrato, chamando-se a esta regra básica estatutária a da constitucionalidade ou conformidade constitucional;

 4 - Em resumo, ficaram protegidos nesse Contrato os direitos presentes e futuros da Empresa (também, chamada Estado), os direitos dos accionistas (ou dos donos da empresa), assim como os direitos mas também as responsabilidades dos Gerentes (representantes e Governo em geral) pelos seus actos de má gestão e as limitações dos seus mandatos. De facto, como é normal e esperado, quem gere deve fazê-lo para fazer crescer e melhorar a empresa, em benefício desta e dos seus donos, os accionistas), não podendo fazer o que lhe apetece nem de qualquer maneira, e muito menos podendo servir-se do cargo de gerência para seu estrito benefício ou dos seus, sob pena de ser punido com o despedimento e ainda “chamado à pedra” de acordo com as regras do Estatuto Constituinte e as Leis subsequentes e nos e pelos órgãos competentes da Empresa, mais concretamente, os Tribunais, que julgam e punem todos os actos em geral que prejudiquem a Empresa, os seus interesses e os seus fins, bem como os dos accionistas (ou cidadãos);

 5 - um Gerente fazer aprovar uma Lei no âmbito da Função Pública apenas para mudar o estatuto da sua própria mulher, ou mexer na Lei e baixar o valor da Sisa para ele ir permutando casas até chegar a uma melhor sem pagar o Imposto de Sisa - por exemplo - eram coisas impensáveis e inadmissíveis que dariam imediatamente demissão e Tribunal;

D – Assim começou a Empresa - recentemente reestruturada - a funcionar e a laborar, com os cidadãos que estavam dispostos a exercer a Gerência agrupando-se em Partidos Políticos, os demais accionistas a escolherem de 4 em 4 anos os seus representantes e gerentes e todos os accionistas em geral convencidos que iríamos trabalhar para o bem comum;

E - Ora o que aconteceu ao longo destes últimos (quase) 30 anos foi que os Gerentes que foram sendo eleitos, aproveitando-se da sua prerrogativa para alterar o contrato quer na forma quer na substância, e convertendo essas prerrogativas em privilégios e abusos,

1. Converteram os Grupos de Cidadãos Gerentes (Os partidos políticos) em Clubes de Gerentes Profissionais e o que agora temos de 4 em 4 anos são ruidosas e agitadas campanhas eleitorais (ou electivas) com muitos cartazes e muitas fotografias dos membros permanentes do Clubes de Gerentes Profissionais, estes a aparecerem nas televisões mas também em tudo quanto é feira, mercado ou rua e sempre a gritar "escolham-me a mim, elejam-nos nós, porque nós e que...", etc., etc.;

2. Quem entra e passa a fazer parte dos Clube de Gerentes Profissionais nunca mais fará outra coisa na sua vida senão carreira política; não precisa de ter – de facto – um modo de vida como accionista ou cidadão, é Gerente Político Profissional e já estará reformado (com uma ou várias reformas) antes dos 50 anos;

3. só entram para os Clubes de Gerentes Profissionais, irmãos, irmãs, filhos, filhas e até  pais e mães (!) de quem já é membro do Clube dos Gerentes Profissionais; quando – excepcionalmente – entra um estranho para o Clube dos Gerentes Profissionais trata-se de alguém que é filho/a de um muito amigo que fez/faz favores ao membro do Clube dos Gerentes Profissionais;

4. Para afastar ainda mais os accionistas, os cidadãos, dos Clubes dos Gerentes Profissionais, passaram a chamar-lhe elites políticas ou classe política, dando assim uma dupla machadada no Contrato que Constitui esta Empresa chamada República Portuguesa:

a) o contrato previa ou estabelecia uma sociedade sem classes;

b) o princípio da igualdade era impeditivo da criação de elites: se somos iguais, não somos diferenciados e muito menos por posições ou hierarquias sociais;

5. Entretanto, o princípio democrático (segundo o qual, são os accionistas, os Cidadãos, o Povo quem exerce a Gerência, à vez, foi também esmagado e suprimido e em sua substituição, ficamos com um sistema de Oligarquias Oligarcas electivos, i.e., os próprios Clubes dos Gerentes Profissionais e os seus membros;

6. Por má fé e desonestidade intelectual, os membros dos Clubes dos Gerentes Profissionais continuam a chamar à Empresa, ou à República, uma Democracia, procurando deliberadamente confundir – ou enganar – os accionistas, os cidadãos:

- como se o acto de ir de 4 em 4 anos votar e escolher qual é o Clube de Gerentes Profissionais que vai Gerir (representar e governar a Empresa) é que fosse a Democracia e o poder democrático,

        - mas o que isso é de facto é meramente um acto ou processo electivo: elege!

- Aliás, nos regimes não democráticos também se vota e também se elege (como foi o de Salazar, para não ir mais longe). Mas não é por isso que são Democráticos;

- Numa Demo (povo) cracia (poder), é o Povo que manda, integrando os tais grupos de membros de accionistas (Povo), que são – à vez!!! - candidatos a Gerentes, isso é a democracia;

- Quanto a este outro sistema, o dos Clubes de Gerentes Profissionais, a mesma Grécia antiga que deu luz à Democracia também o conhecia mas classificava-o como coisa diferente: oligarquia ou sistema de oligarcas;

7. em consequência desta acção de Gerencia abusiva, por um lado, os accionistas, os cidadãos, iam sendo afastados do seu legítimo poder, iam ficando dia a dia com menos direitos; porque os Gerentes Profissionais destruiram diligente e sistematicamente o modo de vida dos cidadãos, isto é, a indústria, as pescas, a agricultura, etc., foram ficando sem emprego, sem dividendos, sem recursos e sem património; como o dinheiro já era pouco para os membros do Clube de Gerentes Profissionais, foram também cortando aos accionistas na saúde, limitando-lhe (e taxando) a educação, impedindo-o do acesso à justiça através de um elaborado esquema de custas judiciais e estes, ao mesmo tempo, perdiam soberania, iam deixando de mandar e de representar fosse o que fosse na sua própria Empresa, i.e., na sua República, no seu País, tendo até já passado de accionistas (ou donos) a empregados ou servos e de serem policialmente espancados quando se atrevem a reclamar os direitos que lhes consagram os Estatutos;

8. Por seu turno, os Gerentes meramente contratados foram passando a patrões e donos exclusivos,  foram alterando as cláusulas do contrato a seu bel-prazer – até aquelas cláusulas que os responsabilizavam pelos seus maus actos de Gerência e pelos abusos de poder - foram aumentando os seus privilégios até ao abuso e à usurpação, criaram novos, muitos e muito mais caros lugares, cargos e privilégios, usaram em seu estrito, pessoal e particular benefício e das mais diversas formas a – parca – riqueza da Empresa e dos accionistas, i.e., do Estado e dos cidadãos, assim como foram dispondo de toda a sorte de recursos e equipamentos que pertencem aos accionistas com ostensivo e despudorado arbítrio;

9. e para manter nos accionistas, no Povo, essa ideia de inferioridade, de subalternos, de subjugados sem poder e com poucos direitos, a cada 10 de Junho o membro do Clube dos Gerentes Profissionais que está na presidência vem entregar medalhas, "ordens" e condecorações a outros Membros dos Clubes dos Gerentes Profissionais - ou a quem lhes lambe as botas - porque só eles contam, só eles são importantes, só eles merecem as medalhas e distinções que são pagas pelos accionistas. Estes sim, pagam e não contam, não são importantes e por isso nunca se entregam medalhas a um condutor de transportes públicos, ou a um carpinteiro, ou a uma emprtegada de escritório, ou a uma enfermeira. Ou até a um segundo sargento do exército: Não pertencem ao Clube dos Gerentes Profissionais... 

10. Por fim, com os cofres da empresa vazios e num estado de descalabro total e - sobretudo - quando afinal os recursos já nem chegam para continuar a manter os seus despendios e privilégios (e as medalhas), vários membros do Clube dos Gerentes Profissionais foram ao estrangeiro chamar uns quantos indivíduos euFMIsticamente chamados de especialistas - e que de facto são especializados na utilização de máquinas de calcular, sejam as ordinárias ou as financeiras - PARA VIREM SALVAR PORTUGAL; como se o problema fosse de mera aritmética ou de cálculo financeiro;

11. Não foram os accionistas - ou o Povo - quem malbaratou o muito dinheiro que agora falta na Empresa e a colocou na falência. Por isso, em vez de 4 economistas ou financeiros, dever-se-ia contratar 4.000 agentes de investigação que descobrissem o (dúbio) paradeiro dos recursos perdulária, irresponsável ou (porventura) criminosamente utilizados e deles resgatassem – onde quer que esteja – o dinheiro que ainda fosse possível;

F - Entretanto, à medida que os accionistas - i.e., o Povo - perdiam ao longo dos anos o poder efectivo na sua empresa e viam diminuídos direitos, dividendos e património, foram "desacreditando" desta perversa democracia e ficando indiferentes à eleição/nomeação dos (sempre os mesmos) Gerentes, assim se vindo a registar um nível crescente de Abstenção Electiva;

G - Esta atitude, contudo, não revelou qualquer consequência para os Clubes de Gerentes Profissionais. Sendo a sua única preocupação a vontade ou necessidade de sempre eleitos, qualquer quantidade de votos lhes aproveita,  ao ponto do (sempreterno e honorário) Presidente do Clube de Gerentes Profissionais B ter sido eleito PR por 2,3 em cada 10 eleitores (logo, ~1,8 em cada 10 accionistas!!!), não sendo muito diferente a quantidade de expressõs electivas que elegeram pela segunda vez o PM, ele próprio actual presidente Clube de Gerentes Profissionais C; as ausências electivas (ou abtenção) contam apenas para a estatística e a sociologia mas os Clubes do Gerentes Profissionais não saem dela prejudicados.

H - É a hora de fazermos a necessária revolução democrática e de registar o definitivo e vinculativo "pronunciamento popular e democrático"...

O Secretariado

O "Clube dos Gerentes"

Oligarquias Electivas I 
________________________

Comparemos um País a uma empresa; os donos dessa empresa são os homens e mulheres desse país, sejam menores ou maiores de idade, sejam jovens ou mais seniores;

A - Essa empresa tem os seus estatutos, os mesmos que a constituem - a sua Constituição - definem o seu espaço territorial, social e económico, definem os desígnios, a missão e os objectivos dessa empresa, definem as condições de vida e a distribuição da riqueza e dos benefícios dentro da empresa, bem como a soberania e a forma de a exercer. Ou seja, esses estatutos definem como se chama a Empresa, onde está e como é constituida, de quem é e para quem é, que fins ou desígnios prossegue, como, por quem, para quem, através de quem e ainda de que forma: Esses estautos constituintes são o CONTRATO;

B – E este mesmo contrato, depois de definir também as regras internas e externas da Empresa, define ainda como se elegem os seus gestores (ou gerentes), por quanto tempo, quais são as regras que esses gerentes devem atender e respeitar e define até como se demitem esses gerentes quando estão a gerir mal e a prejudicar a empresa.

C – A última grande alteração aos Estatutos desta Empresa chamada Portugal aconteceu há cerca de 40 anos, começou no famoso dia 25 de Abril de 1974, e ali por 1976 estava aprovada a Constituição (CRP) que continha várias garantias para a empresa e para os seus accionistas assim como vários princípios, dos quais se destacam:

 1 - Quanto às garantias, várias disposições em matéria de Direitos, Liberdade e Garantias e, muito particular e especialmente, os direitos à Liberdade, à Igualdade (sem distinção de género, credo ou raça), a uma Cidadania Digna, o direito ao Trabalho, à Saúde, à Habitação, à Justiça, etc.;

 2 - Quanto aos princípios, foi salvaguardado o princípio de que todos os accionistas (ou donos da empresa - os cidadãos) podem e devem ser gerentes na sua vez, classificando-se este princípio com uma palavra curiosa oriunda da Grécia Antiga, Democracia e, segundo a qual, cada Accionista, ou dono da empresa, ou cidadão, governa e é governado à vez.

 3 - Ficou ainda consagrado outro princípio importante, o da legalidade, ou do Primado da Lei, também referido como Estado de Direito. Graças a este princípio, ficou garantido que os gerentes não podem decidir o que lhes apetece e como lhes apetece, têm que obedecer à Lei e até as Leis ou regras que os Gerentes podem publicar têm que respeitar a Lei e servir apenas os fins do CONTRATO estando de acordo com a letra e com o espírito desse mesmo contrato, chamando-se a esta regra básica estatutária a da constitucionalidade ou conformidade constitucional;

 4 - Em resumo, ficaram protegidos nesse Contrato os direitos presentes e futuros da Empresa (também, chamada Estado), os direitos dos accionistas (ou dos donos da empresa), assim como os direitos mas também as responsabilidades dos Gerentes (representantes e Governo em geral) pelos seus actos de má gestão e as limitações dos seus mandatos. De facto, como é normal e esperado, quem gere deve fazê-lo para fazer crescer e melhorar a empresa, em benefício desta e dos seus donos, os accionistas), não podendo fazer o que lhe apetece nem de qualquer maneira, e muito menos podendo servir-se do cargo de gerência para seu estrito benefício ou dos seus, sob pena de ser punido com o despedimento e ainda “chamado à pedra” de acordo com as regras do Estatuto Constituinte e as Leis subsequentes e nos e pelos órgãos competentes da Empresa, mais concretamente, os Tribunais, que julgam e punem todos os actos em geral que prejudiquem a Empresa, os seus interesses e os seus fins, bem como os dos accionistas (ou cidadãos);

 5 - um Gerente fazer aprovar uma Lei no âmbito da Função Pública apenas para mudar o estatuto da sua própria mulher, ou mexer na Lei e baixar o valor da Sisa para ele ir permutando casas até chegar a uma melhor sem pagar o Imposto de Sisa - por exemplo - eram coisas impensáveis e inadmissíveis que dariam imediatamente demissão e Tribunal;

D – Assim começou a Empresa - recentemente reestruturada - a funcionar e a laborar, com os cidadãos que estavam dispostos a exercer a Gerência agrupando-se em Partidos Políticos, os demais accionistas a escolherem de 4 em 4 anos os seus representantes e gerentes e todos os accionistas em geral convencidos que iríamos trabalhar para o bem comum;

E - Ora o que aconteceu ao longo destes últimos (quase) 30 anos foi que os Gerentes que foram sendo eleitos, aproveitando-se da sua prerrogativa para alterar o contrato quer na forma quer na substância, e convertendo essas prerrogativas em privilégios e abusos,

1. Converteram os Grupos de Cidadãos Gerentes (Os partidos políticos) em Clubes de Gerentes Profissionais e o que agora temos de 4 em 4 anos são ruidosas e agitadas campanhas eleitorais (ou electivas) com muitos cartazes e muitas fotografias dos membros permanentes do Clubes de Gerentes Profissionais, estes a aparecerem nas televisões mas também em tudo quanto é feira, mercado ou rua e sempre a gritar "escolham-me a mim, elejam-nos nós, porque nós e que...", etc., etc.;

2. Quem entra e passa a fazer parte dos Clube de Gerentes Profissionais nunca mais fará outra coisa na sua vida senão carreira política; não precisa de ter – de facto – um modo de vida como accionista ou cidadão, é Gerente Político Profissional e já estará reformado (com uma ou várias reformas) antes dos 50 anos;

3. só entram para os Clubes de Gerentes Profissionais, irmãos, irmãs, filhos, filhas e até  pais e mães (!) de quem já é membro do Clube dos Gerentes Profissionais; quando – excepcionalmente – entra um estranho para o Clube dos Gerentes Profissionais trata-se de alguém que é filho/a de um muito amigo que fez/faz favores ao membro do Clube dos Gerentes Profissionais;

4. Para afastar ainda mais os accionistas, os cidadãos, dos Clubes dos Gerentes Profissionais, passaram a chamar-lhe elites políticas ou classe política, dando assim uma dupla machadada no Contrato que Constitui esta Empresa chamada República Portuguesa:

a) o contrato previa ou estabelecia uma sociedade sem classes;

b) o princípio da igualdade era impeditivo da criação de elites: se somos iguais, não somos diferenciados e muito menos por posições ou hierarquias sociais;

5. Entretanto, o princípio democrático (segundo o qual, são os accionistas, os Cidadãos, o Povo quem exerce a Gerência, à vez, foi também esmagado e suprimido e em sua substituição, ficamos com um sistema de Oligarquias Oligarcas electivos, i.e., os próprios Clubes dos Gerentes Profissionais e os seus membros;

6. Por má fé e desonestidade intelectual, os membros dos Clubes dos Gerentes Profissionais continuam a chamar à Empresa, ou à República, uma Democracia, procurando deliberadamente confundir – ou enganar – os accionistas, os cidadãos:

- como se o acto de ir de 4 em 4 anos votar e escolher qual é o Clube de Gerentes Profissionais que vai Gerir (representar e governar a Empresa) é que fosse a Democracia e o poder democrático,

        - mas o que isso é de facto é meramente um acto ou processo electivo: elege!

- Aliás, nos regimes não democráticos também se vota e também se elege (como foi o de Salazar, para não ir mais longe). Mas não é por isso que são Democráticos;

- Numa Demo (povo) cracia (poder), é o Povo que manda, integrando os tais grupos de membros de accionistas (Povo), que são – à vez!!! - candidatos a Gerentes, isso é a democracia;

- Quanto a este outro sistema, o dos Clubes de Gerentes Profissionais, a mesma Grécia antiga que deu luz à Democracia também o conhecia mas classificava-o como coisa diferente: oligarquia ou sistema de oligarcas;

7. em consequência desta acção de Gerencia abusiva, por um lado, os accionistas, os cidadãos, iam sendo afastados do seu legítimo poder, iam ficando dia a dia com menos direitos; porque os Gerentes Profissionais destruiram diligente e sistematicamente o modo de vida dos cidadãos, isto é, a indústria, as pescas, a agricultura, etc., foram ficando sem emprego, sem dividendos, sem recursos e sem património; como o dinheiro já era pouco para os membros do Clube de Gerentes Profissionais, foram também cortando aos accionistas na saúde, limitando-lhe (e taxando) a educação, impedindo-o do acesso à justiça através de um elaborado esquema de custas judiciais e estes, ao mesmo tempo, perdiam soberania, iam deixando de mandar e de representar fosse o que fosse na sua própria Empresa, i.e., na sua República, no seu País, tendo até já passado de accionistas (ou donos) a empregados ou servos e de serem policialmente espancados quando se atrevem a reclamar os direitos que lhes consagram os Estatutos;

8. Por seu turno, os Gerentes meramente contratados foram passando a patrões e donos exclusivos,  foram alterando as cláusulas do contrato a seu bel-prazer – até aquelas cláusulas que os responsabilizavam pelos seus maus actos de Gerência e pelos abusos de poder - foram aumentando os seus privilégios até ao abuso e à usurpação, criaram novos, muitos e muito mais caros lugares, cargos e privilégios, usaram em seu estrito, pessoal e particular benefício e das mais diversas formas a – parca – riqueza da Empresa e dos accionistas, i.e., do Estado e dos cidadãos, assim como foram dispondo de toda a sorte de recursos e equipamentos que pertencem aos accionistas com ostensivo e despudorado arbítrio;

9. e para manter nos accionistas, no Povo, essa ideia de inferioridade, de subalternos, de subjugados sem poder e com poucos direitos, a cada 10 de Junho o membro do Clube dos Gerentes Profissionais que está na presidência vem entregar medalhas, "ordens" e condecorações a outros Membros dos Clubes dos Gerentes Profissionais - ou a quem lhes lambe as botas - porque só eles contam, só eles são importantes, só eles merecem as medalhas e distinções que são pagas pelos accionistas. Estes sim, pagam e não contam, não são importantes e por isso nunca se entregam medalhas a um condutor de transportes públicos, ou a um carpinteiro, ou a uma emprtegada de escritório, ou a uma enfermeira. Ou até a um segundo sargento do exército: Não pertencem ao Clube dos Gerentes Profissionais... 

10. Por fim, com os cofres da empresa vazios e num estado de descalabro total e - sobretudo - quando afinal os recursos já nem chegam para continuar a manter os seus despendios e privilégios (e as medalhas), vários membros do Clube dos Gerentes Profissionais foram ao estrangeiro chamar uns quantos indivíduos euFMIsticamente chamados de especialistas - e que de facto são especializados na utilização de máquinas de calcular, sejam as ordinárias ou as financeiras - PARA VIREM SALVAR PORTUGAL; como se o problema fosse de mera aritmética ou de cálculo financeiro;

11. Não foram os accionistas - ou o Povo - quem malbaratou o muito dinheiro que agora falta na Empresa e a colocou na falência. Por isso, em vez de 4 economistas ou financeiros, dever-se-ia contratar 4.000 agentes de investigação que descobrissem o (dúbio) paradeiro dos recursos perdulária, irresponsável ou (porventura) criminosamente utilizados e deles resgatassem – onde quer que esteja – o dinheiro que ainda fosse possível;

F - Entretanto, à medida que os accionistas - i.e., o Povo - perdiam ao longo dos anos o poder efectivo na sua empresa e viam diminuídos direitos, dividendos e património, foram "desacreditando" desta perversa democracia e ficando indiferentes à eleição/nomeação dos (sempre os mesmos) Gerentes, assim se vindo a registar um nível crescente de Abstenção Electiva;

G - Esta atitude, contudo, não revelou qualquer consequência para os Clubes de Gerentes Profissionais. Sendo a sua única preocupação a vontade ou necessidade de sempre eleitos, qualquer quantidade de votos lhes aproveita,  ao ponto do (sempreterno e honorário) Presidente do Clube de Gerentes Profissionais B ter sido eleito PR por 2,3 em cada 10 eleitores (logo, ~1,8 em cada 10 accionistas!!!), não sendo muito diferente a quantidade de expressõs electivas que elegeram pela segunda vez o PM, ele próprio actual presidente do Clube de Gerentes Profissionais C; as ausências electivas (ou abtenção) contam apenas para a estatística e a sociologia mas os Clubes do Gerentes Profissionais não saem dela prejudicados.

H - É a hora de fazermos a necessária revolução e de registar o definitivo e vinculativo "pronunciamento popular e democrático"...

O Secretariado

A Banca de raiz "social" é mais desumana que a banca de raiz comercial

    OS BANCOS E A FALTA DE PRINCÍPIOS QUE REGE A COBRANÇA DE COMISSÔES EXORBITANTES, OS DÉBITOS SEM AVISO NEM AUTORIZAÇÃO, OS ABUSOS GENERALIZADOS...
III    

A "Ética dos Negócios"

                                    "quem distingue ou separa as 'éticas' numa 'ética para a vida', uma ´'ética para os negócios', uma                                         'ética para a profissão', acaba, irremediavelmente, por nem ter nem praticar ética nenhuma". Zef,VR

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  Usura: um dos poucos temas ideologicamente não facturantes, isto é, algo que da esquerda à direita, todos os Homens e Mulheres, enquanto pessoas de bem, condenam com igual indignação.

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A Banca de raiz "social" é hoje mais desumana e predatória que a banca de raiz capitalista
Em matéria de comissionamentos, cobrança de "serviços" e coimas de toda a ordem, os bancos com responsabilidade social histórica e social e historicamente ligados ao mutualismo são os que mais desalmadamente e abusivamente  facturam, cobram, sacam, expropriam e esbulham.

 

As imorais comissões cobradas por toda a banca atingem nas caixas de tradição mutualista (CGD, MG-CEL, CA-CCAM) o paroxismo e a vertigem do abuso.

Mas à cabeça desta cruel e desapiedada predação está a CGD, cujas ditas comissões chegam ao dobro das da chamada "banca comercial" (BPI, Santander, BCP, Balclays, etc.) quer em espécie, quer em valor. O preçário "comissional" da CGD tem mais de 110 (cento e dez!) páginas e funciona como uma lei particular com vigência plena à luz da qual e com a cumplicidade do Regulador (Banco de Portugal) e do Governo, este "contador e tabelião" (a CGD) pratica extorsões absolutamente intoleráveis até mesmo num estado de direito-torto.

     Gozando a CGD de privilégios históricos sem par (era a Banca do Estado e para o Estado, do exclusivo das contas dos servidores do Estado) e continuando a ser um banco estatal, é justamente aos seus proprietários, o Estado e o Povo na sua mais significativa acessão histórica, i.é., é justamente ao estado e ao povo que mais lesa e sacrifica, em beneficio de um conjunto escandaloso de privilegiados que têm na CGD um instituto de Subsidiação à Riqueza e ao Privilégio, isto é, a CGD está para as elites políticas de hoje como as Feitorias e Directorias coloniais estavam para o poder régio: é lá que se colocam, e bem remunerados, aqueles a quem se quer continuar a pagar privilégios régios. É vê-los nomeados aos magotes a cada mudança de director-geral, ministros e de governo...

Afinal, que cão é este que a mão que mais morde é a do dono?...

Diz não nos lembra agora que pensador (Einestein?) que "infinita, só a estupidez humana" e que a maldade, a desonestidade e a indiferença são apanágios da estupidez.

A CGD foi criada em 1876 com fim e escopo bem definidos e sob a égide da Junta Crédito Público, no seio das crises financeiras da segunda metade do séc XIX e no seguimento da falência daquele que terá sido, salvo melhor historiografia, o primeiro marco significativo do capitalismo em Portugal, o Banco de Lisboa, fundado em 1821/1822:

http://www.cgd.pt/Institucional/Patrimonio-Historico/Noticias/Estudos/Pages/Grande-crise-bancaria-Portugal-BNU.aspx  

e 

http://www.scielo.oces.mctes.pt/scielo.php?pid=S0003-25732004000400008&script=sci_arttext 

Cento e trinta anos e muitas reviravoltas (internas e externas) depois, é um Banco que embora sendo do Estado (do Povo) e mantendo uma boa parte do escopo que a este respeita, serve afinal de pródiga magedoura (cif. Prof. Medina Carreira) da fidalguia bastarda da política dos últimos 40 anos e não há figura cinzenta das eminências pardas do bloco central (PS, PSD, CDS) que não tenha ido à dita mangedoura. Até a filha do Zé d'Alice do Seixal, a Cardona, depois da sua efémera e inesperada passagem pelo Ministério da Justiça, teve lá assento quando caiu o governo de Durão Barroso e ficou a receber "salário", prémios e dividendos. E como o dinheiro não chega para tudo, trata a CGD de o extorquir a quem tem menos, e menos bem se pode defender, com o sangue-frio e a indiferença do mais "eficiente" predador.

Próximos posts:
- O CEL-Montepio Geral, e o que resta das Caixas de Socorro das Caixas Económicas, dos Montepios (ou Montes Pios, para ser mais correcto) e do Mutualismo do Séc. XIX;
- CA - CCAM, a usura de proximidade desde 1911 e na senda das Comissões Fabriqueiras;

OS BANCOS, OS "BANCÁRIOS DE ALUGUER" E A FALTA DE UMA ÉTICA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL

A "Ética dos Negócios"

                                    "quem distingue ou separa as 'éticas' numa 'ética para a vida', uma ´'ética para os negócios', uma                                         'ética para a profissão', acaba, irremediavelmente, por nem ter nem praticar ética nenhuma". Zef,VR

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OS BANCOS E A FALTA DE PRINCÍPIOS QUE REGE A COBRANÇA DE COMISSÔES EXORBITANTES, OS DÉBITOS SEM AVISO NEM AUTORIZAÇÃO, OS ABUSOS GENERALIZADOS...

II

Quais são os limites da responsabilidade desta rapaziada das televisões, do cinema e do teatro que surgem a vender  em teatrinhos e curtas-metragens pagas, bens e serviços que validam como próprios mas sobre os quais não têm a um conhecimento técnico ou pericial de qualquer ordem?..

Fazendo nossas as angústias e interrogações de muitos, que teriam/terão a dizer sobre todo este quadro, respectivamente,

a.     a Catarina Furtado a mesmíssima que se enternece no  Natal do Hospitais ou nos PRINCIPES DO NADA mas que depois diz desembaraçadamente, sob um esplendor de cor e luz, que “aos vencedores, dão-se louros, aos talentosos, aplausos, aos corajosos, uma medalha, aos aplicados, um futuro -!!!-, aos mais clientes, mais vantagens”, numa apologia idiota de valores neo-espartanos (vencedores, talentosos e mais não sei o quê ) - um arrazoado tal que, se tudo estivesse minimamente bem e conforme à história, muito haveria de magoar o pai Joaquim, a “Voz radiofonica do comunicado da manhã do tal “dia 25” - surgindo depois uma justificação em voz off  “porque na caixa os benefícios crescem à medida que aprofunda o seu relacionamento com o Banco”, o que constitui uma múltipla (ou plural) falácia, como se verá adiante ?...

    Realmente, ou é muita a cegueira, ou maior a ambição e a hipocrisia porque, afinal, também há príncipes do nada aqui mesmo, debaixo da dita marca, aos quais não só se não dá como – e bem pior – se tira, e muito,  jovens estudantes a quem, sob a alegação de comissão por descoberto virtual boreal chegam a retirar da conta e de uma só vez as senhas de refeitório de 3 semanas completas, para depois as dar...à mais que bem paga e bem nutrida Catarina(!!!),

     a mesma Catarina que deveria pelo menos ser obriga a acrescentar ao referido anúncio comercial “e aos demais vamos tirando o que pudermos sempre e como oportunamente pudermos e ainda assim o muito deles é para nó se para a nossa voracidade...muito pouco”...

    Já para não falar do novo anúncio protagonizado pela mesma e que atinge o limite máximo do paroxismo cínico quando refere o “futuro à espera de ser construído”...

b. O que tem a dizer o Rui Veloso que ( e mais uma vez como bancário de aluguer) aparece a dizer que “quem tem seguro de saúde safa-se” ?...

c. Ou ainda o Carlos do Carmo (!!!), a Simone de Oliveira, o Nicolau Breyner, o Scolari, tendo cada um deles idade mais que suficiente para serem avós dos jovens titulartes extorquidos nas contas da CGD que a troco de um cachet – exactamente, a troco de dinheiro! - vêm recomendar-lhe/nos o que, seguramente, não podem e não devem, porque, em rigor, não sabem nem  conhecem.

d. No caso do Carlos do Carmo, até alude ao prémio José Afonso para referir – ou  justificar - o seu percurso “até ali”. Por um lado, a aviltância chega até ao acto de referir José Afonso num contexto que ao próprio haveria de dar, sem a menor dúvida, uma volta às tripas.

e. E que pena os jovens estudantes não serem da selecção, porque aí entraria o murro do Scolari, “caixa num é banco não, tirar 30 euros assim de cada vez ao minino?!... banco num pode ser a Caixa porque o minino deve ser respeitado, pimbolim é matraquilho mas minino num é pimbolim!...

... Realmente há circunstâncias em que já não sabemos se certas pessoas vendem a alma ao diabo ou se antes adquiriram a dele em regime de franchising...

Há um par de anos passava na TV um anúncio rodado numa praia das Caraíbas ondeum senhor mais sénior perguntava a um jovem, em jeito de repreensão, “Is your mother proud of you"?...

Estranhos tempos e lugares os nossos, porque a pergunta que teria que ser formulada a estes "AVÓS" já só poderia ser “estarão os vossos netos orgulhosos de vós”?

Por outro, a quem raio ocorre dar a alguém o prémio que foi atribuído a um nome que sendo daque perfeitamente coevo não era, seguramente, seu correligionário?...

Diz um "quem tem seguro de saúde, safa-se" porque, evidentemente, quem tem cartão de saúde tem que ter dinheiro e quem tem dinheiro...safa-se, 
claro”.

Diz(em) o(s) outro()s) o que os links abaixo permitem ver e ouvir.

http://www.youtube.com/watch?v=PaF0iPVuorI

http://www.youtube.com/watch?v=Cie3r0wN6jc&NR=1

      Já o Zeca, na sua vez, dizia que “acima da pobre gente subiu quem tem bons padrinhos”.

D  Duma coisa estamos seguros, de que entre safar-se, ter dinheiro, ter cartões, ter saúde e padrinhos há cada vez mais iniludíveis relações, mas há também ilações iniludíveis: A estes, alugam-nos, pagam-lhes para assim falarem. Ao Zeca, fazer o que fez, dizer o que disse, falar como falou, valeu-lhe a ostracização e a quase mendicidade. Mas nós sabemos quem a disse e qual é a verdade.

E mentir, enganar, iludir, mangar,  não pode nunca deixar de ser ilícito e por isso mesmo prática proibida. E  muito menos o pode quando esse tipo de mentira ou ficção tira partido (ou explora) desigualdades gritantes, quer em termos de carreira pública, quer de estatuto, projecção e conhecimento sociais e económicos, de mundividência e conhecimento, etc.

Ou quando - e mais grave ainda - se serve(m) de uma confiança publica obtida através de meios e ou fins institucionais, com a agravante de muitos dos detentores dessa “confiança institucional” a terem granjeado através do serviço público de Televisão (RTP/EDP) que  é paga pelos próprios destinatários da mistificação "alugada".

- Com que ética e irresponsabilidade podem as Catarinas, Fátimas Lopes e Conceições Linos, os Gouchas, Júlias e Carlos Gabrieis, que ganharam fama, notoriedade e, sobretudo, a confiança pública por tratarem – supostamente com seriedade e sinceridade - matéria social delicada, problemas sociais gerais ou individualizados e identificados, etc., com que ética podem, pois, servir-se dessa confiança para virem afiançar - a troco de pecúnio - aquilo que nem as entidades reguladoras  ou fiscalizadoras podem afiançar ou abonar em  abstracto, radicando nessa impossibilidade a sua natureza ontológica (ou razão de ser)?...

- seja “o desconto de cartão, os preços baixos, as  promoções” do Modelo-tenente, ou do Pingo Azul ou do Micro-preço, seja a caixa que é Banco, seja o Jorge do Millenium no barbeiro e ao qual este pergunta confiadamente (e através deste, todos os seus pares) “tu  garantes-me, Jorge?”?...

- E qual é a responsabilidade que deve ser assacada aos mandantes, a quem os “contrata” e para tanto lhes paga?...

- E qual é a ética e a responsabilidade do sistema legal (?) que permite que isto se faça sem consequências?...

- Que certeza e segurança acautela e garante o sistema normativo que isto consente, seja por acção ou omissão?...

(continua)