segunda-feira, 21 de junho de 2010

Bombeiros mais valorizados que juízes e advogados

Estudo mostra também que os portugueses preferem os carteiros aos médicos.


"Os bombeiros, professores e carteiros são as profissões em que os portugueses mais confiam, ficando no extremo oposto dos políticos, advogados e banqueiros. Também mal posicionados no Índice de Confiança Nacional surgem os juízes, recolhendo a confiança de 50% dos inquiridos e registando a maior descida do ano.

Os dados resultam do inquérito a 18 800 pessoas feito em 15 países europeus, EUA, Brasil, Colômbia e Índia pela GfK Custom Research - empresa de estudos de mercado - e onde foram avaliadas 20 funções. Tal como em Portugal, os bombeiros - pelo terceiro ano consecutivo - e professores são as profissões com maior confiança, 94 e 84% respectivamente.

Para Duarte Caldeira, presidente da Liga Portuguesa de Bombeiros (LPB), "os resultados não surpreendem". "Há de forma geral, no conjunto da população, uma confiança muito regular na profissão ou função de bombeiro". Para o presidente da LPB, há três razões para este índice de confiança, começando pelo facto de o bombeiro estar associado à protecção da vida e bens da população.

"Depois, é sabido que estamos num tempo de crise de valores e quando isso sucede as pessoas tendem a identificar-se com as profissões de referência desses valores", explica. Para estes resultados, admite Duarte Caldeira, contribui ainda "o desprestígio de outras profissões".

Também Mário Nogueira não se mostra surpreendido com a classificação dos professores. "Só o é para os ministros e primeiros--ministros que tentam denegrir a nossa imagem", salienta o secretário-geral da Fenprof. Que explica que "os portugueses conhecem os professores das escolas, têm uma grande confiança até porque há um contacto muito grande".

Menos surpreendente para Mário Nogueira e Duarte Caldeira são os maus resultados obtidos pelos políticos e advogados. "Lamento, mas compreendo, uma vez que os seus agentes parecem cuidar pouco da idoneidade da sua função", comenta o presidente da LPB sobre os 17% de confiança depositados nos políticos. Já Mário Nogueira salienta que "as pessoas desconfiam porque há promessas que não são cumpridas". E relembra que, embora as pessoas continuem a votar, "a verdade é que são cada vez menos os que votam".

Quanto aos advogados, Mário Nogueira acredita que a falta de confiança que os portugueses têm nestes profissionais é também fruto da profissão. "Há a ideia de que os advogados um dia defendem uma causa e, se for preciso, dias depois estão a defender outra contrária", diz o dirigente da Fenprof.

Entre os resultados de 2010, destaque para a queda de 15 pontos percentuais dos juízes, ocupando agora o 15.º posto. As Forças Armadas surgem no 5.º posto (87%), o clero em oitavo (74%) e os jornalistas na 12.ª posição (66%)."

Por HELDER ROBALO
Diário de Notícias 21.06.2010


Nota do Postmaster:
Se os professores reunem 84% dos votos e as licenciaturas "jurídicas e judiciais" não passam do meio da tabela, Senhores Professores, porque não "chumbaram" juízes e advogados quando era tempo???

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Atestado médico..uma reflexão


O atestado médico, por José Ricardo Costa

"Imagine o meu caro que é professor, que é dia de exame do 12º ano e vai ter de fazer uma vigilância. Continue a imaginar. O despertador avariou durante a noite. Ou fica preso no elevador. Ou o seu filho, já à porta do infantário, vomitou o quente, pastoso, húmido e fétido pequeno-almoço em cima da sua imaculada camisa.

Teve, portanto, de faltar à vigilância. Tem falta. Ora esta coisa de um professor ficar com faltas injustificadas é complicada, por isso convém justificá-la.

A questão agora é: como justificá-la?

Passemos então à parte divertida. A única justificação para o facto de ficar preso no elevador, do despertador avariar ou de não poder ir para uma sala do exame com a camisa vomitada, ababalhada e malcheirosa, é um atestado médico. Qualquer pessoa com um pouco de bom senso percebe que quem precisa aqui do atestado médico será o despertador ou o elevador. Mas não. Só uma doença poderá justificar sua ausência na sala do exame. Vai ao médico. E, a partir deste momento, a situação deixa de ser divertida para passar a ser hilariante.

Chega-se ao médico com o ar mais saudável deste mundo. Enfim, com o sorriso de Jorge Gabriel misturado com o ar rosado do Gabriel Alves e a felicidade do padre Melicias. A partir deste momento mágico, gera-se um fenómeno que só pode ser explicado através de noções básicas da psicopatologia da vida quotidiana. Os mesmos que explicam uma hipnose colectiva em Felgueiras, o holocausto nazi ou o sucesso da TVI.

O professor sabe que não está doente. O médico sabe que ele não está doente. O presidente do executivo sabe que ele não está doente. O director regional sabe que ele não está doente. O Ministério da Educação sabe que ele não está doente. O próprio legislador, que manda a um professor que fica preso no elevador apresentar um atestado médico, também sabe que o professor não está doente.

Ora, num país em que isto acontece, para além do despertador que não toca, do elevador parado e da camisa vomitada, é o próprio país que está doente. Um país assim, onde a mentira é legislada, só pode mesmo ser um país doente.

Vamos lá ver, a mentira em si não é patológica. Até pode ser racional, útil e eficaz em certas ocasiões. O que já será patológico é o desejo que temos de sermos enganados ou a capacidade para fingirmos que a mentira é verdade.

Lá nesse aspecto somos um bom exemplo do que dizia Goebbels: uma mentira várias vezes repetida transforma-se numa verdade. Já Aristóteles percebia uma coisa muito engraçada: quando vamos ao teatro, vamos com o desejo e uma predisposição para sermos enganados. Mas isso é normal. Sabemos bem, depois de termos chorado baba e ranho a ver o 'ET', que este é um boneco e que temos de poupar a baba e o ranho para outras ocasiões.

O problema é que em Portugal a ficção se confunde com a realidade. Portugal é ele próprio uma produção fictícia, provavelmente mesmo desde D. Afonso Henriques, que Deus me perdoe. A começar pela política. Os nossos políticos são descaradamente mentirosos. Só que ninguém leva a mal porque já estamos habituados.

Aliás, em Portugal é-se penalizado por falar verdade, mesmo que seja por boas razões, o que significa que em Portugal não há boas razões para falar verdade. Se eu, num ambiente formal, disser a uma pessoa que tem uma nódoa na camisa, ela irá levar a mal. Fica ofendida se eu digo isso é para a ajudar, para que possa disfarçar a nódoa e não fazer má figura. Mas ela fica zangada comigo só porque eu vi a nódoa, sabe que eu sei que tem a nódoa e porque assumi perante ela que sei que tem a nódoa e que sei que ela sabe que eu sei.

Nós, portugueses, adoramos viver enganados, iludidos e achamos normal que assim seja. Por exemplo, lemos revistas sociais e ficamos derretidos (não falo do cérebro, mas de um plano emocional) ao vermos casais felicíssimos e com vidas de sonho. Pronto, sabemos que aquilo é tudo mentira, que muitos deles divorciam-se ao fim de três meses e que outros vivem um alcoolismo disfarçado. Mas adoramos fingir que aquilo é tudo verdade.

Somos pobres, mas vivemos como os alemães e os franceses. Somos ignorantes e culturalmente miseráveis, mas somos doutores e engenheiros. Fazemos malabarismos e contorcionismos financeiros, mas vamos passar férias a Fortaleza. Fazemos estádios caríssimos para dois ou três jogos em 15 dias, temos auto-estradas modernas e europeias, mas para ver passar, a seu lado, entulho, lixo, mato por limpar, eucaliptos, floresta queimada, barracões com chapas de zinco, casas horríveis e fábricas desactivadas.

Portugal mente compulsivamente. Mente perante si próprio e mente perante o mundo.

Claro que não é um professor que falta à vigilância de um exame por ficar preso no elevador que precisa de um atestado médico. É Portugal que precisa, antes que comece a vomitar sobre si próprio."

...
Comentários recolhidos:
1 - "URGE MUDAR ESTE ESTADO DE COISAS?...diga, de sua justiça..."

2 - "É UM POUCO EXTENSO, MAS VALE A PENA LER. É ESTA A REALIDADE EM QUE VIVEMOS. ESTÁ MUITO BEM REDIGIDO."


3 - "Não podia ser mais verdade!!!"

4 - "Bem-haja quem não tem medo de ver e muito menos de dizer a verdade. Leiam este texto escrito por um professor de filosofia que escreve semanalmente para o jornal O Torrejano. Tudo o que ele diz, é tristemente verdadeiro."

sábado, 5 de junho de 2010

A "Câmara dos Pares"


"Enviar as "escutas" acompanhadas de um despacho que tão só invocasse os pressupostos e dispositivos legais que permitiam (ou imporiam) o seu envio, não seria bastante. Era preciso dar um pequeno contributo de "Golpe de Estado" (...). E daí aquela "pronúncia", qual Pronunciamento Judicial de Aveiro"


Ora diz quem sabe que
Os juízes representam a Lei, não poderão senão atender à Lei. Os representantes do povo são outros, os Deputados. E para tanto são sufragados.
- Será assim?...

sábado, 29 de maio de 2010

O "Pronunciamento Judicial de Aveiro"

Portugal é um país de alguma truculencia político-revolucionária. Mas porque é pequeno demais para tantas ambições de poder, não por espírito revolucionário, inovador ou pioneiro. Aqui e ali emergem esses momentos tumultuosos que denunciam um condado demasiado parco para as ambições de tantos condes e condessas.

Deixando de parte o jovem Rex Afonso e as suas diatribes, desde a famigerada revolução da burguesia de 1383 a 1385 até à data, foram cortes atribuladas, Távoras e frigideiras, cercos, pronúncias, regicídios, abriladas e mais um fartar de jogos e golpes de poder que nem a "restauração" deixam de fora: O Mestre de Avis, os Filipes, os Restauradores, o 24 de Agosto de 1820, os Miguelistas, os Setembristas e os Cartistas Cabralistas, o Pronúnciamento Militar do Norte, a Patuleia, os Republicanos, os jogos cínicos do António, Ministro, antes e depois do Golpe de 1926, os plebiscitos de 33, os vinte e cinco de Abril e de Novembro entremeados pelo 11 de Março Spinolesco (os militares sempre em fundo) e, finalmente, até alguma magistratura em blocos avulsos!...

Diz o Sr Juíz do Tribunal de Aveiro - com o Sr Desembargador António Martins pronto a alcolitar em rectangulo televisivo - no despacho que envia as "escutas" à comissão parlamentar de inquérito, que "Não temos dúvidas em afirmar que o `caso TVI´ apenas se percebe com a análise de tais produtos".

Em pleno Estado de Direito, mau grado a separação de poderes, o seu dever de reserva e, sobretudo, a soberania do órgão ao qual se dirije (a AR), o Sr Juíz de Aveiro exerce ou procura exercer a sua "pedagógica" influência. Ou a sua "magistratura de influência".

Enviar as "escutas" acompanhadas de um despacho que tão só invocasse os pressupostos e dispositivos legais que permitiam (ou imporiam) o seu envio, não seria bastante. Era preciso dar um pequeno contributo de "Golpe de Estado". Tapar a boca (ou os olhos) um bocadinho mais à República. E daí aquela "pronúncia", qual Pronunciamento Judicial de Aveiro...

Procidade

quinta-feira, 22 de abril de 2010

«Avaliação dos juizes reflecte corporativismo puro da classe»

Não podendo deixar de referir que a Ordem que Marinho Pinto bastona (???) não é o órgão que está em melhores condições de independência para se pronunciar sobre esta matéria, porque é tanto ou mais corporativa e corporativista (e que bem faria Marinho Pinto se botasse sentido também na sua própria casa), da-se eco do assunto por ser pertinente, 

post retrirado d'O Destak (Pub de 18 03 2010 13.43H ):
"O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que o relatório de avaliação dos juízes hoje conhecido reflecte "o corporativismo puro" da classe, que encobre os maus profissionais e gera injustiças para os que são realmente bons.

"Quando os juízes são avaliados por camaradas há corporativismo. Um juiz que vem avaliar outro sem ninguém saber, sem ninguém o confrontar, diz o que quer", afirmou Marinho Pinto, à margem do congresso da Cais, que está a decorrer em Lisboa e este ano é dedicado à Justiça.

O relatório do Conselho Superior da Magistratura (CSM) hoje entregue ao presidente do Parlamento indica que, no ano passado, 61 juízes obtiveram classificação de "Muito Bom", 86 de "Bom com Distinção", 85 de "Bom", oito de "Suficiente", não havendo nenhum com a classificação de "Medíocre".

Na opinião do bastonário, a avaliação dos juízes deveria ser feita através de concurso curricular e perante um júri: "Deveriam ser avaliados com as decisões que proferem, para ver as aberrações que produzem alguns juízes com 'Muito Bom'".
Durante a sua intervenção na abertura do segundo dia do congresso, Marinho Pinto centrou o discurso precisamente nos juízes, que acusa de se encobrirem, protegerem e agirem como se fossem todos honestos.
"Os juízes são pessoas, têm as suas preferências e fanatismos e isso deveria saber-se" para não julgarem casos nos quais não tenham a isenção necessária, disse, reiterando que a justiça em Portugal está politizada e que a luta política tem-se feito em torno de casos judiciais.

"As clientelas partidárias também atingem a magistratura", criticou.
Marinho Pinto condenou ainda que o CSM seja eleito por juízes, que por sua vez são nomeados por aquele órgão, defendendo que os magistrados deveriam ser recrutados entre pessoas com mais de dez anos de experiência de trabalho no Ministério Público e na advocacia.

"Os juízes escolhem-se, avaliam-se, formam-se a si próprios. É como uma pescadinha de rabo na boca", afirmou, lançando ainda uma farpa ao Centro de Estudos Judiciários, que acusa de "formar majestades em vez de formar magistrados".

Rui Rangel, presidente da Associação de Juízes pela cidadania, presente na conferência, rebateu estes ataques, sublinhando que o mito da imparcialidade absoluta não existe. O juiz lembrou que a justiça assenta a legitimidade na fundamentação das suas decisões e no que a Constituição diz relativamente à administração da justiça em nome do povo.

"O sufrágio universal é uma visão redutora. Ninguém elege deputados nem ministros, é uma legitimidade indireta que decorre da votação. A legitimidade do poder judicial tem raízes no estado democrático", afirmou.

Rui Rangel lembrou ainda que o CSM é composto por juízes eleitos entre os pares, mas também por membros eleitos pelo Presidente da República e pela Assembleia da República.

"É um órgão com uma maioria de membros eleitos que não são do interior da classe, incluindo professores universitários escolhidos pelo parlamento e, às vezes, até advogados. Ao contrário da Ordem dos Advogados, que é composta apenas por advogados", criticou."

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Que generosos...

Que generosos ficam os (novos) ricos, depois de pôr o mundo na miséria.
Mas que continuem a ser os outros (ou os mesmos?) a contribuir e a suportar, claro.



"Admite-se a propriedade privada desde que para todos fique parte igualmente boa e igualmente bastante..."

Não foi António Aleixo quem o disse (mas bem podia ter sido). Terá sido Jonh Locke, um dos principais precursores do Princípio da Propiedade.



“Banco Alimentar recolhe alimentos

O Banco Alimentar Contra a Fome lança no próximo fim-de-semana, 5 e 6 de Maio, uma nova campanha de recolha de alimentos, que acontece em 813 estabelecimentos comerciais localizados nas zonas de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Aveiro, Abrantes, S. Miguel, Setúbal, Cova da Beira, Leiria-Fátima, Oeste, Algarve e Portalegre.

Dado o êxito registado em Novembro, vai ser simultaneamente realizada a Campanha "Ajuda Vale": o cidadão continua a poder escolher os produtos que pretende destinar ao Banco Alimentar Contra a Fome, embora a restante logística seja assegurada pelo próprio estabelecimento. Este sistema será levado a cabo até 13 de Maio em todas as lojas das cadeias
 Dia/Minipreço, El Corte Inglês,  Jumbo/Pão de Açúcar, Lidl e Modelo/Continente”.










Realmente, é - inevitavelmente - o tempo para dar. Mas é também - e sobretudo - o tempo para se ter mais vergonha, mais moral, mais respeito pela dignidade...




"Vamos brincar à caridadezinha, festa, canasta e boa comidinha", já assim cantadizia em 1973 José Barata Moura.

"(...) Contamos com a presença do Sr. Dr. Rui Daniel Rosário - Chefe de Gabinte da Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, em sua representação, a Sra. Dra. Luísa Villar - Presidente da LINK, o Sr. Dr. Nuno Rodrigues da WORTEN, o Sr. Dr. António Louro da MERCEDES, a Sra. Dra. Cristina Louro, a Sra. Dra. Josefina Bazenga - Presidente da HUMANITAS e todas as instituições contempladas na campanha. O evento foi registado pela SIC. "
"Vamos brincar à caridadezinha, esta, canasta e boa comidinha, Vamos brincar à caridadezinha


A senhora de não sei quem, Que é de todos e de mais alguém, Passa a tarde descansada,

Mastigando a torrada, Com muita pena do pobre, Coitada.


Vamos brincar à caridadezinha, Festa, canasta e boa comidinha, Vamos brincar à caridadezinha.

Neste mundo de instituição, Cataloga-se até o coração, Paga botas e merenda, Rouba muito mas dá prenda, E ao peito terá, Uma comenda.


Vamos brincar à caridadezinha, Festa, canasta e boa comidinha, Vamos brincar à caridadezinha

O pobre no seu penar, Habitua-se a rastejar, E no campo ou na cidade, Faz da sua infelicidade, Alvo para os desportistas, Da caridade.


Vamos brincar à caridadezinha, Festa, canasta e boa comidinha, Vamos brincar à caridadezinha

E nós que queremos ser irmãos, Mas nunca sujamos as mãos, É uma vida decente, Não passeio ou aguardente, O que é justo, E há-que dar a toda a gente.
Não vamos brincar à caridadezinha, Festa, canasta é falsa intençãozinha


Não vamos brincar à caridadezinha, Não vamos brincar...Não vamos brincar..."
...Afinal, Luis Vaz, parecem não mudar assim tanto nem os tempos, nem as vontades...

O Ardina

sábado, 6 de março de 2010

Igualdade





"A majestosa igualdade das leis, que proíbe tanto o rico como o pobre de dormir sob as pontes, de mendigar nas ruas e de roubar pão."
Anatole France

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

ESCOLAS E ALUNOS/AS NÃO SÃO A ANCILA DE CASTAS SOCIAIS!

aguardando ainda resposta do IPP ao e-mail enviado há semanas (!!!)[1], julgamos que se impõe a mais pronta e enérgica tomada de posição face a tão grave situação,

Antes de mais, urge fazer uma correcção que é tão mais importante quanto é grave a situação.
Onde escrevemos há semanas (e-mail abaixo) “BOLSAS POR PAGAR DESDE SETEMBRO-09 deveríamos ter escrito BOLSAS POR APROVAR – OU DECIDIR – DESDE JUNHO 2009!!!

Com efeito,
NO FINAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010 O IPP-PORTO AINDA TEM POR APROVAR AS BOLSAS CUJAS CANDIDATURAS FORAM APRESENTADAS EM JUNHO DE 2009.

Em consequência, em finais de Fevereiro de 2010 há alunos que nem sequer sabem ainda se lhes vai ser atribuída a bolsa de estudo para o ano lectivo de 2009/2010, apesar de estarem a ter despesas, a sacrificar-se e, porventura, a endividar-se desde Setembro, Outubro, Dezembro, Janeiro e Fevereiro.

?...

Afinal o que andamos a fazer na Educação?...
Para o que é e para quem é a Educação?...

Posto de outra forma,

- Há funcionários, chefes, directores e professores em consequência de ter que haver estudantes, alunos e escolas ou, pelo contrário,

- há alunos e escola apenas para que se possa justificar a existência corporativa de reitores, directores, funcionários e professores?

Está o IPP desde Junho de 2009 para decidir se se dão uns euritos aos estudantes que, entretanto, começaram a frequentar a escola e, como se disse, a ter despesa, a sacrificar-se e, porventura, a endividar-se desde Set./09. Mas em Fev./10 ainda nem sequer estão decididas e muito menos pagas as bolsas.
Não importa como têm os alunos aguentado ou até se desistiram por impossibilidade económica (pelo contrário, amanhã são menos concorrentes, a estorvar no mercado de trabalho aos/ás filhos/as dos reitores, directores, chefes...e professores, porque não? Teríamos assim uma meramente alegada burocracia como factor diferenciador das classes sociais).

O Problema é que estas questões subsistem e precisam de resposta:

- Há funcionários, chefes, directores e professores em consequência de ter que haver estudantes, alunos e escolas ou, pelo contrário,

- há alunos e escola apenas para que se possa justificar a existência corporativa de reitores, directores, funcionários e professores?

É que enquanto os alunos aguardam – sequer - para saber se lhes é atribuída a bolsa de estudo desde Junho de 2009, funcionários directores, professores, receberam pontualmente e sem consumições,
JUNHO, JULHO, SUBSÍDIO DE FÉRIAS, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO; NOVEMBRO, SUBSÍDIO DE NATAL, DEZEMBRO, JANEIRO E FEVEREIRO, ou seja, onze vencimentos e muitas centenas de milhares de euros (senão milhões)!...

Afinal, quem está ao serviço de quem?...Serão os alunos, os estudantes e as escolas a serventia de funcionários, directores, professores, sindicalistas e políticos?...

…E as escolas os novos navios negreiros destas fidalgas capitanias?...

- É este o Estado de Direito, é esta a Educação, é esta a Igualdade, é esta a Dignidade?...

Pelo contrário, serão estes comportamentos que fazem de Portugal não meramente um país envergonhado, mas um país vergonhoso e historicamente fracassado.

Dizia Marcelo Caetano em 1973, numa das suas Conversas em Família que "entre as modernas democracias que tudo liberalizando apenas aumentam a desigualdade e as diferenças sociais e o nosso sistema que procura manter uma maior harmonia social, estamos bem como estamos”…

Que vergonha a nossa!...

- quase 40 anos depois, não termos sido capazes de criar e manter um sistema político e social que se aproximasse, palidamente que fosse, das democracias europeias!

- Além de se dar razão (póstuma) a Marcelo Caetano[2], coisa que, porventura, até será divertida para uns quantos catedráticos, directores, presidentes e reitores (não sabemos se será o caso no IPP, mas para a economia do assunto pouco importa), que tendo retornado forçados e contrariados da África descolonizada nos idos 70, tiveram rapidamente largo e privilegiado assento nas escolas e universidades da “metrópole” …

[1] – a falta de resposta até ao último dia útil do mes de Fevereiro é tão surpreendente quanto arrogante, porquanto,
a) todas as entidades públicas estão institucionalmente obrigadas a responder e num dado prazo,
b) o e-mail é a forma alegadamente indicada para colocar questões sobres as bolsas aos SAS do IPP,
c) mas mesmo que não fosse, tampouco é possível colocá-las de outra forma…

[2] – Não nos referimos ao brilhante professor e constitucionalista por quem ainda hoje se estudam as “experiencias constitucionais europeias” mas ao político e primaveril delfim do corporativismo salazarista.

O Secretariado

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

O perigo "enfático" da retórica

A Notícia:
(http://www.jn.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1424280)

"O processo "Face Oculta" tem atraído a Aveiro alguns dos mais ilustres e caros advogados portugueses, confirmando o poder dos arguidos. 
Não é, com efeito, qualquer um que recorre a advogados como Artur Marques, Rodrigo Santiago, José Manuel Galvão Teles, Rui Patrício, Castanheira Neves, Ricardo Sá Fernandes, Nuno Godinho de Matos ou Tiago Rodrigues Bastos. 

Manuel Godinho, o arguido principal do processo, terá sido apanhado de surpresa, mas não demorou a reagir. O advogado Pedro Teixeira ainda começou por dar a cara pela sua defesa, mas o comando das operações foi rapidamente entregue a Rodrigo Santiago, um causídico com vasta experiência em processos de criminalidade económica. Rodrigo Santiago, que também tem em mãos a defesa do presidente da Académica, José Eduardo Simões, da acusação de corrupção, não foi o único advogado de Coimbra a ser chamado ao "Face Oculta". O outro é o veterano Castanheira Neves, que defende o arguido Paiva Nunes, administrador da EDP. Castanheira também é advogado do ex-presidente do PS/Coimbra Luís Vilar, acusado de corrupção e financiamento partidário ilegal. 
Ainda de Coimbra são, igualmente, os arguidos e militantes do PS, José e Paulo Penedos. Mas estes recorreram a advogados de Lisboa, que também se costumam pagar a peso de ouro. O presidente da REN, José, garantiu uma dupla de luxo: o experimentado Galvão Teles e Rui Patrício, de quem se diz estar "na moda". Defensor de arguidos da "Operação Furacão", Patrício também é membro do Conselho Superior da Magistratura, nomeado pelo Parlamento. 
O advogado de Paulo Penedos talvez não lhe fique tão caro, mas só porque partilha escritório com ele. É Ricardo Sá Fernandes, o defensor de Carlos Cruz no processo Casa Pia."

Como se permite o jornalista fazer esta afirmação, colocando ali a figura de retórica "com efeito"  para aduzir uma indesmentibilidade absoluta que afinal não existe ("Não é, com efeito, qualquer um que recorre a advogados como...)"?...

Não podemos falar pelo(s) que não conhecemos;  mas havendo pelo(s)  que conhecemos, Como se engana, ou presume erradamente, ou falta à verdade, o jornalista quando os refere como "advogados caros" e que pena que não tenha tentado marcar uma consulta para todos - e rigorosamente todos - os advogados que nomina antes de fazer esta afirmação. Admite-se que haja ali nomes a quem nem todos possam aceder e alguns a quem praticamente ninguém acede. Mas também ali se refere alguém a quem rigorosamente qualquer um pode recorrer e a quem qualquer um pode pagar

Deve ser um novo modelo de jornalismo especulativo ou experimental mas que não não tem a mínima bondade e apenas verte insinuações. Mas ao identificar os nomes em vez de dizer, por exemplo, "não é qualquer um que pode recorrer ao naipe de advogados que defende os arguidos do processo face oculta" está, de alguma forma, a dizer inverdades acerca de algum ou alguns dos referidos e a prejudicar a sua imagem, o que agrava ainda quando diz "(...) alguns dos mais ilustres e caros advogados portugueses, confirmando o poder dos arguidos (...)".

Podemos concordar que os diga Ilustres embora este termo seja de pouco ou nenhum conteúdo, tal como é de pouco alimento e não saciam aqueles conezinhos da "língua da sogra" e pudesse dizer generosamente bons advogados porque há ali nomes que são reconhecidamente muito bons e muito competentes causídicos há décadas. Quanto ao caro, não fora o facilitismo deste jornalismo a lembrar a coscuvilhice dos bairros lisboetas nos filmes de Leitão de Barros, investigasse minimamente e com seriedade o jornalista e surpreender-se-ia quando descobrisse que de entre estes nomes há quem não só atenda, represente ou defenda qualquer um, como é ainda menos caro que muitos advogados medianos. 
Assim não, amigos do JN. Mal por mal, a Vera Lagoa e o Diabo, porque já sabíamos com o contávamos...

Procidade

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Face Oculta ou Descaramento?...

O "Sol" dá hoje a conhecer um "extracto" de um despacho do Tribunal de Aveiro no qual o Juiz, a partir das "escutas proibidas" (info do Sol) relata uma "conspiração" para controlar a comunicação social (TVI) e que envolveria, a mando do Primeiro-Ministro, Armando Vara, Penedos e um Administrador da Pt.

A verdade é que este assunto cada vez está mais confuso, mais baralhado e não será, seguramente, por acaso: Ontem ou antes de ontem era tornado público que o Juiz de Aveiro, alegando as mais pertinentes razões processuais, recusou ao Arguído Armando Vara o levantamento do Segredo de Justiça no que concerne às escutas.

Hoje o Sol já tem em seu poder - e publica - um despacho onde, mesmo que em síntese, se traz a público o conteúdo das escutos, levantando - parcialmente que fosse - o Segredo de Justiça.

Já teria lavrado (ou rascunhado) o despacho, seguramente. Já teria em mente dá-lo a conhecer e a publicar ao Sol?...

Em fase de inquérito, um despacho que pudesse ser do conhecimento do Sol só poderia se um despacho de pronúncia ou de não-pronúncia.

Mas se afinal ainda não há pronúncia?!...Tampouco há diligências em sede de inquérito que sejam prosseguidas através de edital?!...

Se face ao que já sabe o Sol resulta estranha a recusa do Juíz, porque parece ser algo do tipo "isso era o que tu querias, mas vão todos saber antes de ti. Mesmo que a ti diga respeito"...

Resulta mais estranho que o Sol disponha desta informação além de se levantarem mais algumas questões sérias sobre outras tantas assazmente preocupantes:
- 1ª, Se as escutas são nulas - até foram destruídas - não constam nem vão constar de despachos, a menos que o Juiz tivesse desobdecido flagrantemente à sua estrutura hierárquica e à própria Lei. Mas não será de todo o caso porque, mais adiante,

- 2ª, o que diz o "Sol" é que este despacho resulta das escutas que envolvem Vara, Penedos e um terceiro (e não das escutas a Sócrates); Mas isto legitima o levantamento so segredo de justiça pedido por Vara, tanto mais que o Sol até já as conhece (ainda que em síntese);

- 3ª, É também afirmado que é destas escutas que resultam os indícios de "crime contra o estado de direito" que envolveria o primeiro-ministro.

- 4ª, então as escutas ao Sócrates eram inócuas, não eram essas as que indiciavam o referido crime, pelo que sempre se perguntará pa) orque as autorizou o Sr Juíz de instrução, b) porque se fez crer que eram essas as que indiciavam o tal crime,

- 5ª, resultando daqui a razoável suspeita de que afinal o Sr Juiz de instrução autorizou efectivamente as escutas aó Primeiro Ministro para ver se encontrava matéria naquele âmbito, i.e., teria de facto mandado escutar - sem ter poderes - pelo que as escutas não são apenas consequentes ou circunstanciais como se pretendeu a princípio...

- 7ª, Por outro lado, como e porque se faz algo que é expressamente proibido, publicar processos ou partes de processos na imprensa, e se recusa à parte, ao arguído, o acesso a matéria que nesse mesmo momento já está a tramitar para redacções noticiosas, quando este é o primeiro que à mesma deve ter acesso?...

De facto, tudo isto é demasiado confuso para poder ser aceite sem reservas como "o comportamento do Tribunal de Aveiro". A Agenda e as necessidades de share do jornal são mais que bastantes para contaminar e confundir toda esta situação e não é possível delimitar com rigor o que fez o Sr Juiz de Aveiro e muito menos se fez sequer seja o que for que não deveria ter feito porque lho não permite o Direito Processual e se havia uma conspiração e se os escutados devem ou não ser pronunciados.

Tampouco é possível concluir por estes excertos cirúrgicos e a conta-gotas grande verdade, melhor sendo não conhecer nada até ao despacho que tconcluirá o inquérito. Mas o Sol promete continuar a a fazer revelações nas edições seguintes - logo, em episódios semanais - a dar mais dados sobre esta matéria, valendo a pena perguntar a)de onde lhe vem a confiança nas e em que fontes para esses futuros "fornecimentos", b)então o odesenrolar de um processo, o curso de autos judiciais, já pode ser vivido, acompanhado e mediatizado como mais um mero reality show, ou um mero concurso, como se a fase de inquérito visasse seleccionar os 15 concorrentes para a pronúncia, as audiencias fossem as eliminações, sendo os acusados sentenciados mais ou menos na altura em que forem conhecidos os finalistas e premiados dos ídolos?!...

Vedadade insfismável - e sem inocencia nenhuma pela parte que cabe aos media - é que há cada há vez menos confiança no sistema judiciário. É inevitável a desconfiança que se sente e recencia em relação ao rigor, independência e isenção dos Tribunais, é razoável a suspeita de que possa haver agendas políticas nos tribunais, é razoável o temor deste crescendo de poder oligárquico que, tendo acesso directo às "polícias", nos poderá estar a encaminhar para um estado policial, uma espécie de salazarismo sem Salazar que se pretende substituir ilegalmente à Democracia.

É também razoável que juízes, procuradores, investigadores, estejam cansados e zangados. Há demasiados indícios e de muita coisa e um pouco por todo o lado, para que se possa aceitar que não se esteja a passar nada de muito ilegal. Mas é tãmente razoável esperar das Magistraturas e dos Tribunais que transmitam confiança procedimental e segurança, que garantam a Democracia e o Estado de Direito.

Projecto Cidade